CÓDIGOS DE DIREITO CANÔNICO

 

• Código de Direito Canônico
  [Alemão, Bielo-russo, Chinês tradicional, Espanhol, Francês, Inglês, Latim, Italiano, Português, Russo]

• Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio Recognitum Librum VI com a qual se modifica o cân. 695 §1, do Código de Direito Canônico (26 de abril de 2022)
  [Italiano, Latim]

• Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio «Competentias quasdam decernere», pela qual se modificam algumas normas do Código de Direito Canônico e do Código dos Cânones das Igrejas Orientais (11 de fevereiro de 2022)
  [Alemão, Árabe, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]

• Constituição Apostólica Pascite Gregem Dei com a qual é reformado o Livro VI do Código de Direito Canônico (23 de maio de 2021)
  [Alemão, Espanhol, Italiano, Latim]

• Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio, sobre a modificação do cân. 230 § 1 do Código de Direito Canônico sobre o acesso das pessoas de sexo feminino ao ministério do Leitorado e do Acolitado (10 de janeiro de 2021)
  [Árabe, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]

• Carta Apostólica sob forma de 'Motu proprio' Authenticum charismatis com a qual se modifica o cân. 579 do Código de Direito Canônico (1° de novembro de 2020)
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português]

• Carta Apostólica em forma de Motu Proprio Magnum Principium com a qual é modificado o cân. 838 do Código de Direito Canônico (3 de setembro de 2017)

  [Alemão, Inglês, Italiano, Latim, Português]

• Carta Apostólica De concordia inter Codices em forma de 'Motu Proprio' com a qual são modificadas algumas normas do Código de Direito Canônico (31 de maio de 2016)
  [Espanhol, Italiano, Latim]

• Carta Apostólica em forma de 'Motu Proprio' Mitis Iudex Dominus Iesus, sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no Código de Direito Canônico (15 de agosto de 2015)
  [Alemão, Chinês (China), Chinês (Taiwan), Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]

• Carta Apostólica sob forma de 'Motu Proprio' Omnium in mentem, com a qual são modificadas algumas normas do Código de Direito Canônico (26 de outubro de 2009)
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português]

• Carta Apostólica sob forma de 'Motu Proprio' Ad Tuendam Fidem, com a qual são inseridas algumas normas no Código de Direito Canônico e no Código das Cânones das Igrejas Orientais (18 de maio de 1998)
  [Alemão, Espanhol, Francês, Húngaro, Inglês, Italiano, Latim, Português]

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• Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium

• Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio «Competentias quasdam decernere», pela qual se modificam algumas normas do Código de Direito Canônico e do Código dos Cânones das Igrejas Orientais (11 de fevereiro de 2022)
  [Alemão, Árabe, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]

• Carta Apostólica sob forma de Motu proprio "Ab initio", sobre a modificação dos cânones 435 §1 e 506 §1 do Código dos Cânones das Igrejas Orientais (21 de novembro de 2020)
  [Espanhol, Inglês, Italiano]

• Carta Apostólica em forma de 'Motu Proprio' Mitis et misericors Iesus, sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no Código dos Cânones das Igrejas Orientais (15 de agosto de 2015)
  [Árabe, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]