DISCURSO DO PAPA FRANCISCO
AOS DIRETORES NACIONAIS DA PASTORAL DOS MIGRANTES
PARTICIPANTES NO ENCONTRO PROMOVIDO
PELO CONSELHO DAS CONFERÊNCIAS EPISCOPAIS DA EUROPA (CCEE)

Sala Clementina
Sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Queridos irmãos e irmãs!

É com alegria que vos recebo por ocasião do vosso encontro e agradeço ao Cardeal Presidente as palavras que me dirigiu em nome de todos. Desejo agradecer-vos de coração o compromisso dedicado nestes últimos anos a favor de tantos irmãos e irmãs migrantes que estão a bater às portas da Europa em busca de um lugar mais seguro e de uma vida mais digna.

Diante dos fluxos migratórios maciços, complexos e variegados, que puseram em crise as políticas migratórias até agora adotadas e os instrumentos de proteção sancionados por convenções internacionais, a Igreja tenciona permanecer fiel à sua missão: «amar Jesus Cristo, adorá-lo e amá-lo, particularmente nos mais pobres e abandonados; e entre eles contam-se, sem dúvida, os migrantes e os refugiados» (Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2015: Insegnamenti II, 2 [2014], 200).

O amor materno da Igreja para com estes nossos irmãos e irmãs pede para ser manifestado concretamente em todas as fases da experiência migratória, desde a partida até à viagem, desde a chegada até ao regresso, de modo que todas as realidades eclesiais e locais situadas ao longo do percurso sejam protagonistas da única missão, cada uma segundo as próprias possibilidades. Reconhecer e servir o Senhor nestes membros do seu “povo a caminho” é uma responsabilidade que todas as Igrejas particulares têm em comum, prodigalizando um compromisso constante, coordenado e eficaz.

Amados irmãos e irmãs, não vos escondo a minha preocupação diante dos sinais de intolerância, discriminação e xenofobia que se verificam em diversas regiões da Europa. Elas são com frequência motivadas pela desconfiança e pelo receio em relação ao outro, ao diverso, ao estrangeiro. Preocupa-me ainda mais a triste constatação de que as nossas comunidades católicas na Europa não estão isentas destas reações de defesa e rejeição, justificadas por um não bem especificado “dever moral” de conservar a identidade cultural e religiosa originária. A Igreja difundiu-se em todos os continentes graças à “migração” de missionários que estavam convictos da universalidade da mensagem de salvação de Jesus Cristo, destinada aos homens e às mulheres de todas as culturas. Na história da Igreja não faltaram tentações de exclusivismo e fechamento cultural, mas o Espírito Santo ajudou-nos sempre a superá-las, garantindo uma abertura constante ao próximo, considerada uma possibilidade concreta de crescimento e de enriquecimento.

O Espírito, disto estou certo, ajuda-nos também hoje a conservar uma atitude de abertura confiante, que permite superar qualquer barreira, ultrapassar todos os muros.

Na minha escuta constante das Igrejas particulares na Europa, apercebi-me de um mal-estar profundo face à chegada maciça de migrantes e refugiados. Este mal-estar deve ser reconhecido e compreendido à luz de um momento histórico marcado pela crise económica, que deixou feridas profundas. Além disso, este mal-estar foi agravado pelo alcance e composição dos fluxos migratórios, por uma substancial falta de preparação da sociedade recetora e por políticas nacionais e comunitárias muitas vezes inapropriadas. Mas o mal-estar é indicativo também dos limites dos processos de unificação europeia, dos obstáculos com os quais se tem que confrontar a aplicação concreta da universalidade dos direitos humanos, dos muros contra os quais se despedaça o humanismo integral, que constitui um dos frutos mais belos da civilização europeia. E para os cristãos tudo isto deve ser interpretado, para além do imanentismo laicista, na lógica da centralidade da pessoa humana, por Deus criada única e irrepetível.

A partir de uma perspetiva requintadamente eclesiológica, a chegada de tantos irmãos e irmãs na fé oferece às Igrejas na Europa mais uma oportunidade para realizar plenamente a própria catolicidade, elemento constitutivo da Igreja que confessamos todos os domingos no Credo. De resto, nos últimos anos, muitas Igrejas particulares na Europa se enriqueceram com a presença de migrantes católicos, que trouxeram as suas devoções e o seu entusiasmo litúrgico e apostólico.

De uma perspetiva missiológica, os fluxos migratórios contemporâneos constituem uma nova “fronteira” missionária, uma ocasião privilegiada para anunciar Jesus Cristo e o seu Evangelho sem se mover do próprio ambiente, para testemunhar concretamente a fé cristã na caridade e no respeito profundo pelas outras expressões religiosas. O encontro com migrantes e refugiados de outras confissões e religiões é um terreno fecundo para o desenvolvimento de um diálogo ecuménico e inter-religioso sincero e enriquecedor.

Na minha Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado do próximo ano evidenciei que a resposta pastoral aos desafios migratórios contemporâneos se deve desenvolver em volta de quatro verbos: acolher, proteger, promover, integrar. O verbo acolher traduz-se depois noutros verbos como ampliar as vias legais e seguras de ingresso, oferecer um alojamento adequado e decoroso e garantir a todos a segurança pessoal e o acesso aos serviços básicos. O verbo proteger especifica-se em oferecer informações corretas e certificadas antes da partida, defender os direitos fundamentais dos migrantes e dos refugiados independentemente do seu status migratório e vigiar sobre os mais vulneráveis, que são as crianças. Promover significa essencialmente garantir as condições para o desenvolvimento humano integral de todos, migrantes e autóctones. O verbo integrar traduz-se em abrir espaços de encontro intercultural, favorecer o enriquecimento recíproco e promover percursos de cidadania ativa.

Na mesma Mensagem mencionei a importância dos Acordos Globais, que os Estados se comprometeram a redigir e a aprovar até ao final de 2018. A secção Migrantes e Refugiados do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral preparou 20 pontos de ação que as Igrejas locais são convidadas a utilizar, completar e aprofundar na sua pastoral: estes pontos estão fundados sobre as “boas práticas” que caraterizam a resposta tangível da Igreja às necessidades dos migrantes e dos refugiados. Os mesmos pontos são úteis para o diálogo que as várias instituições eclesiais podem ter com os respetivos governos em vista dos Acordos Globais. Queridos diretores, convido-vos a conhecer estes pontos e a promovê-los nas vossas Conferências episcopais.

Os mesmos pontos de ação conformam também um paradigma articulado dos quatro verbos supracitados, paradigma que poderia servir como medida de estudo ou de verificação das atuais práticas pastorais das Igrejas locais, em vista de uma atualização sempre oportuna e enriquecedora. A comunhão na reflexão e na ação seja a vossa força, porque, quando se está sozinho, os obstáculos parecem muito maiores. A vossa voz seja sempre oportuna e profética e, sobretudo, precedida de uma ação coerente e inspirada nos princípios da doutrina cristã.

Renovando-vos o meu obrigado pelo vosso grande compromisso no âmbito de uma pastoral migratória tão complexa quão de urgente atualidade, garanto-vos a minha oração. E também vós, por favor, não vos esqueçais de rezar por mim.