DISCURSO DO PAPA FRANCISCO
AOS PARTICIPANTES NA 39ª SESSÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
 PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA
[F.A.O.]

Sala Clementina
Quinta-feira, 11 de Junho de 2015

[Multimídia]

Senhor Presidente
Senhores Ministros
Senhor Director-Geral
Distintos Representantes Permanentes
Senhoras e Senhores
Bom dia!

1. Sinto-me feliz por vos receber enquanto participais na 39ª Conferência da FAO, dando assim continuidade a uma longa tradição. Dirijo a minha saudação cordial a Vossa Excelência, Sr. Presidente La Mamea Ropati, aos Representantes das diversas Nações e Organizações presentes, e ao Director-Geral, Professor José Graziano da Silva.

Tenho ainda presente a recordação da participação na Segunda Conferência Internacional sobre a Alimentação (20 de Novembro de 2014) que comprometeu os Estados a encontrar soluções e recursos. Auspicio que aquela decisão não permaneça só um documento ou nas intenções que guiaram a negociação, mas que prevaleça decididamente a responsabilidade de responder de modo concreto aos famintos e a quantos esperam do desenvolvimento agrícola uma resposta para a sua condição.

Face à miséria de tantos irmãos e irmãs nossos, por vezes penso que o tema da fome e do desenvolvimento agrícola está hoje a tornar-se um dos tantos problemas neste tempo de crise. Contudo, vemos aumentar em toda a parte o número dos que acedem com dificuldade a refeições regulares e sadias. Mas em vez de agir preferimos delegar, e delegar a todos os níveis. E pensamos: haverá quem se ocupará disso, talvez outro país, ou aquele Governo, aquela Organização internacional. A nossa tendência a «desertar» diante de temas difíceis é humana, aliás, é uma atitude que muitas vezes preferimos mesmo se depois não faltamos a uma reunião, a uma conferência, ou à redacção de um documento. Ao contrário, devemos responder ao imperativo que o acesso à alimentação necessária é um direito de todos. Os direitos não permitem exclusões!

Não é suficiente fazer o ponto sobre a alimentação no mundo, mesmo se é necessário actualizar os dados, porque nos mostram a dura realidade. Certamente pode confortar-nos saber que aquele bilião e 200 milhões de famintos de 1992 se reduziu, até com uma população mundial em aumento. Mas serve pouco conhecer os números ou até projectar uma série de compromissos concretos e de recomendações a serem aplicadas às políticas e aos investimentos, se for descuidada a obrigação de «debelar a fome e prevenir qualquer forma de subalimentação, em todo o mundo» (FAO-OMS, Declaração de Roma sobre a Alimentação, 15.a).

2. São muito preocupantes as estatísticas sobre o desperdício: neste ítem encontra-se um terço dos alimentos produzidos. Assim como inquieta saber que uma grande quantidade de produtos agrícolas é usada para outras finalidades, talvez boas, mas que não são as necessidades imediatas dos famintos. Perguntemo-nos então o que podemos fazer. Aliás, o que eu já estou a fazer.

Diminuir o desperdício é essencial, assim como reflectir sobre o uso não alimentar dos produtos agrícolas, usados em grandes quantidades para a alimentação dos animais ou para produzir biocarburantes. Sem dúvida, é preciso garantir condições ambientais cada vez mais sadias, mas podemos continuar a fazê-lo excluindo alguém? Serve sensibilizar todos os países sobre o tipo de alimentação adoptada, e isto varia segundo as latitudes. No Sul do mundo a atenção concentra-se na quantidade suficiente de alimentos a ser garantida a uma população em aumento, no Norte o ponto central é a qualidade da alimentação e dos alimentos. Mas sobre a qualidade e a quantidade pesa a situação de insegurança determinada pelo clima, pelo aumento da procura e pela incerteza dos preços.

Então procuremos assumir mais decididamente o compromisso de modificar os estilos de vida, e talvez precisemos de menos recursos. A sobriedade não se opõe ao desenvolvimento, aliás, já é evidente que se tornou uma sua condição. Para a FAO isto significa prosseguir também na descentralização, para estar no meio do mundo rural e compreender as necessidades das pessoas que a Organização está chamada a servir.

Além disso, questionemo-nos: quanto incide o mercado com as suas regras sobre a fome no mundo? Sobressai dos vossos estudos que desde 2008 o preço dos produtos alimentares modificou o seu andamento: duplicou, depois estabilizou, mas sempre com valores altos em relação ao período anterior. Preços tão instáveis impedem que os mais pobres façam programas ou contem com uma alimentação até mínima. E as causas são tantas. Justamente nos preocupam as mudanças climáticas, mas não podemos esquecer a especulação financeira: um exemplo é o preço do trigo, do arroz, do milho e da soja, que oscila na bolsa, talvez esteja ligado com fundos de rendimento e, por conseguinte, quando mais alto é o preço mais o fundo lucra. Também aqui, procuremos percorrer outro caminho convencendo-nos de que os produtos da terra têm um valor que podemos definir «sagrado», porque são fruto do trabalho diário de pessoas, famílias, comunidades de camponeses. Um trabalho muitas vezes dominado por incertezas, preocupações pelas condições climáticas, ansiedades devido às possíveis destruições da colheita.

Na finalidade da FAO o desenvolvimento agrícola refere-se ao trabalho da terra, à pesca, à criação de gado, às florestas. É preciso que este desenvolvimento esteja no centro da actividade económica, distinguindo bem as diversas exigências que têm os agricultores, os criadores de gado, os pescadores ou quantos trabalham nas florestas. Primazia do desenvolvimento agrícola: eis o segundo objectivo. Em relação às finalidades da FAO isto significa apoiar uma resiliência eficaz, reforçando de modo específico as capacidades das populações de fazer face às crises — naturais ou provocadas pela acção humana — prestando atenção às diversas exigências. Assim será possível apostar em padrões de vida dignos.

3. Neste compromisso permanecem outros pontos críticos. Antes de mais parece difícil aceitar uma resignação genérica, o desinteresse ou até a ausência de tantos, inclusive de Estados. Por vezes tem-se a sensação de que a fome é um tema impopular, um problema insolúvel, que não encontra soluções no espaço de um mandato legislativo ou presidencial e por conseguinte não garante consensos. As razões que levam a limitar contributos de ideias, tecnologia, perícia e financiamentos residem na falta de vontade de assumir compromissos vinculantes, porque nos entrincheiramos por detrás da questão da crise económica mundial e na ideia de que a fome existe em todos os países: «Se há pessoas famintas no meu território, como posso pensar em destinar fundos à cooperação internacional?». Mas assim esquece-se que se num país a pobreza é um problema social para o qual é possível encontrar soluções, noutros contextos é uma questão estrutural e para lhe fazer face não chegam só as políticas sociais. Esta atitude pode mudar se voltarmos a pôr no centro das relações internacionais a solidariedade, transferindo-a do vocabulário para as opções da política: a política do outro. Se todos os Estados Membros se comprometem pelo outro, os consensos à acção da FAO não tardarão a chegar e, aliás, será redescoberta a sua função originária, aquele «Fiat panis» que está inserido no seu emblema.

Depois, penso na educação das pessoas para uma alimentação correcta. Nos meus encontros diários com os Bispos de tantas partes do mundo, com representantes políticos, responsáveis económicos, académicos, vislumbro cada vez mais que hoje também a educação alimentar tem diversas declinações. Sabemos que no Ocidente o problema são os altos consumos e o desperdício. No Sul, ao contrário, para garantir alimentos é necessário incentivar a produção local que em muitos países com «fome crónica» é substituída por géneros alimentícios provenientes do estrangeiro e talvez inicialmente mediante subsídios. Mas as ajudas de emergência nem sempre são suficientes e nem sempre acabam nas mãos certas. Assim cria-se dependência em relação aos grandes produtores, e se o país não possui a necessária disponibilidade económica, eis que a população acaba por não se alimentar e a fome aumenta.

Depois, as mudanças climáticas levam-nos às deslocações forçadas de populações e a tantos dramas humanitários por falta de recursos, começando pela água, já objecto de conflitos que em perspectiva aumentarão. Não é suficiente afirmar que existe um direito à água sem agir para tornar sustentável o consumo deste bem-recurso e para eliminar qualquer desperdício. A água permanece um símbolo que os ritos de muitas religiões e culturas usam para indicar pertença, purificação e conversão interiores. Partindo deste valor simbólico a FAO pode contribuir para rever modelos de comportamento a fim de garantir que, hoje e no futuro, todos possam aceder à água indispensável para as suas necessidades e actividades agrícolas. Vem à mente aquele trecho da Escritura que convida a não abandonar a «fonte de água viva; e cavaram as suas próprias cisternas, cisternas rachadas que não retêm água» (Jr 2, 13): uma admoestação para dizer que as soluções técnicas não são úteis se esquecem a centralidade da pessoa humana que é a medida de qualquer direito.

Além da água também o uso dos terrenos permanece um problema sério. Preocupa cada vez mais o monopólio das terras cultiváveis por parte de empresas transnacionais e de Estados que não só priva os agricultores de um bem essencial, mas afecta directamente a soberania dos países. Já são muitas as Regiões nas quais os alimentos são encaminhados para o estrangeiro e a população local empobrece-se duplamente porque não tem nem alimentos, nem terra. E depois, que dizer das mulheres que em muitas zonas não podem possuir os terrenos que trabalham, com uma desigualdade de direitos que impede a serenidade da vida familiar porque se arrisca perder os campos de um momento para o outro? Contudo sabemos que no mundo a produção mundial de alimentos é na máxima parte obra de empresas familiares. Por isso é importante que a FAO reforce as parcerias e os projectos a favor das empresas familiares, e estimule os Estados a regular equitativamente o uso e a propriedade da terra. Isto poderá concorrer para eliminar as desigualdades, hoje no centro da atenção internacional.

4. A segurança alimentar deve ser obtida mesmo se os povos são diversos por colocação geográfica, situações económicas ou culturas alimentares. Trabalhemos para harmonizar as diferenças e unamos os esforços, para não voltar mais a ler que a segurança alimentar para o Norte significa eliminar gorduras e favorecer o movimento e para o Sul garantir pelo menos uma refeição por dia.

Devemos começar pelo nosso dia-a-dia se quisermos mudar os estilos de vida, cientes de que os nossos pequenos gestos podem garantir a sustentabilidade e o futuro da família humana. E depois continuemos a luta contra a fome sem segundas finalidades! As projecções da FAO dizem que até 2050, com 9 biliões de habitantes no planeta, a produção deve aumentar e até duplicar. Em vez de nos impressionarmos perante os dados, modifiquemos a nossa relação com os recursos naturais e com o uso dos terrenos; modifiquemos o consumo, sem cair na escravidão do consumismo; eliminemos o desperdício e deste modo eliminaremos a fome.

A Igreja com as suas instituições e iniciativas caminha convosco, ciente de que os recursos da terra são limitados e um seu uso sustentável é absolutamente urgente para o desenvolvimento agrícola e alimentar. Por isso se compromete a favorecer aquela mudança de atitude necessária para o bem das gerações vindouras. Que o Omnipotente abençoe o vosso trabalho!