DISCURSO DO PAPA FRANCISCO
 AO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA ITALIANA

Sala Clementina
Terça-feira, 17 de Junho de 2014

 

Peço-vos desculpas pela última vez. No meio da manhã, devido a uma indisposição, febre, tive que adiar os encontros. Perdoai-me.

Dou-vos as boas-vindas, membros do Conselho Superior da Magistratura, colaboradores e familiares. Agradeço ao Prof. Michele Vietti as gentis palavras; e dirijo um cordial pensamento ao Presidente da República, que preside a esta Instituição.

A tarefa que lhes foi confiada ao serviço da nação visa o bom funcionamento de um sector vital da convivência social. Portanto, desejo expressar-vos a minha estima e o meu encorajamento pela vossa actividade e por quantos estão comprometidos em tal sector com recta consciência e profundo sentido de responsabilidade jurídica e cívica.

Gostaria de reflectir sobre o aspecto ético que a função de juiz encarna. Em cada país as normas jurídicas são destinadas a tutelar a liberdade e a independência do juiz, a fim de que possa realizar o seu importante e delicado trabalho com as garantias necessárias. Este facto coloca-vos numa posição de particular relevo, para responder com aptidão ao encargo que a sociedade vos confia, para manter uma imparcialidade sempre incontestável; para discernir com objectividade e prudência, baseando-vos unicamente na justa norma jurídica; e sobretudo para responder à voz de uma consciência indefectível que se funda nos valores fundamentais. A independência do juiz e a objectividade do julgamento que expressa requerem uma aplicação atenta e pontual das leis vigentes. A certeza do direito e o equilíbrio dos diversos poderes de uma sociedade democrática encontram a sua síntese no princípio da legalidade, em defesa do qual o juiz age.

Dos juízes dependem decisões que não só incidem sobre os direitos e os bens dos cidadãos, mas que se condicionam à sua própria existência. Consequentemente, o sujeito encarregado de julgar, a todos os níveis, deve possuir qualidades intelectuais, psicológicas e morais que garantam a segurança para uma função tão relevante. Entre todas as qualidades, a dominante e diria específica do juiz é a prudência. Que não se trata de uma virtude para permanecer firme: «Sou prudente: sou firme», não! É uma virtude de governo, para levar em frente as situações, a virtude que inclina a ponderar com serenidade as razões de direito e de facto que devem estar na base do juízo. Tem-se mais prudência quando se possui um equilíbrio interior elevado, capaz de dominar os impulsos provenientes do próprio carácter, das visões pessoais, das convicções ideológicas.

A sociedade italiana espera muito da magistratura, especialmente no actual contexto caracterizado, entre outras coisas, por um esgotamento do património de valores e pela evolução da organização democrática. Seja vosso compromisso não desiludir as legítimas expectativas das pessoas. Esforçai-vos por ser cada vez mais exemplo de moralidade íntegra para toda a sociedade. Não faltam ensinamentos e modelos de grande valor nos quais vos deveis inspirar. Desejo mencionar a figura de Vittorio Bachelet, que guiou o Conselho Superior da Magistratura em tempos de grandes dificuldades e foi vítima da violência nos chamados «anos de chumbo»; e de Rosário Livatino, assassinado pela máfia, do qual está a decorrer a causa de beatificação. Eles ofereceram um testemunho exemplar do estilo próprio do fiel leigo cristão: leal às instituições, aberto ao diálogo, firme e corajoso na defesa da justiça e da dignidade da pessoa humana.

O Senhor, Juiz justo e Pai de misericórdia, ilumine as vossas vidas e acções. A sua bênção acompanhe e apoie cada um de vós e o vosso trabalho colegial, assim como os vossos colegas e as vossas famílias. Obrigado.