Motu Proprio

Carta Apostólica sob forma de Motu proprio "Authenticum charismatis" com a qual se modifica o cân. 579 do Código de Direito Canônico (1° de novembro de 2020)

[ Alemão - Croata - Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Latim - Português ]
Carta Apostólica em forma de "Motu Proprio" sobre a transparência, o controle e a concorrência nos procedimentos de adjudicação de contratos públicos da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano (19 de maio de 2020)

[ Espanhol - Inglês - Italiano - Português ]
Promulgação da Lei N. CCCLI sobre o ordenamento judiciário do Estado da Cidade do Vaticano (16 de março de 2020)

[ Italiano ]
Carta Apostólica em forma de Motu Proprio relativa ao cargo do Decano do Colégio Cardinalício (21 de dezembro de 2019)

[ Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Português ]
Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio para a mudança da denominação de "Arquivo Secreto Vaticano" para "Arquivo Apostólico Vaticano" (22 de outubro de 2019)

[ Inglês - Italiano - Português ]
Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio Aperuit illis pela qual se institui o Domingo da Palavra de Deus (30 de setembro de 2019)

[ Alemão - Árabe - Bielo-russo - Chinês (China) - Chinês (Taiwan) - Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Polonês - Português - Suaíli - Vietnamita ]
Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio do Sumo Pontífice Francisco "Vos estis lux mundi" (7 de maio de 2019)

[ Alemão - Chinês (China) - Chinês (Taiwan) - Croata - Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Polonês - Português ]
Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" sobre a proteção dos menores e das pessoas vulneráveis (26 de março de 2019)

[ Inglês - Italiano - Português ]
Carta Apostólica em forma de "Motu Proprio" Communis vita, com a qual são modificadas algumas normas do Código de Direito Canônico (19 de março de 2019)

[ Alemão - Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Latim - Português ]
Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio sobre a Pontifícia Comissão "Ecclesia Dei" (17 de janeiro de 2019)

[ Espanhol - Inglês - Italiano - Português ]
Carta Apostólica em forma de Motu Proprio sobre a Capela Musical Pontifícia (17 de janeiro de 2019)

[ Italiano - Português ]
Lei sobre o Governo do Estadao da Cidade do Vaticano (25 de novembro de 2018)

[ Italiano ]
Carta Apostólica em forma de Motu Proprio Aprender a despedir-se com a qual se regula a renúncia, por motivo de idade, dos titulares de alguns cargos de nomeação pontifícia (12 de fevereiro de 2018)

[ Alemão - Árabe - Chinês (China) - Chinês (Taiwan) - Inglês - Italiano - Português ]
Carta Apostólica em forma de Motu Proprio Summa familiae cura, que institui o Pontifício Instituto Teológico João Paulo II para as Ciências do Matrimônio e da Família (8 de setembro de 2017)

[ Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Latim - Português ]
Carta Apostólica em forma de Motu Proprio Magnum Principium com a qual é modificado o cân. 838 do Código de Direito Canônico (3 de setembro de 2017)

[ Alemão - Espanhol - Inglês - Italiano - Latim - Português ]
Carta Apostólica em forma de Motu Proprio «Maiorem hac dilectionem» sobre a oferta da vida (11 de julho de 2017)

[ Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Latim - Português ]
Carta Apostólica em forma de Motu Proprio Sanctuarium in Ecclesia com a qual se transferem as Competências sobre os Santuários ao Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização (11 de fevereiro de 2017)

[ Alemão - Francês - Inglês - Italiano - Português ]
Estatuto da Pontifícia Academia para a Vida (18 de outubro de 2016)

[ Francês - Inglês - Italiano ]
Estatuto da Secretaria para a Comunicação (6 de setembro de 2016)

[ Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Português ]
Estatuto do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral (17 de agosto de 2016)

[ Francês - Inglês - Italiano ]

Motu Proprio

[ Alemão - Croata - Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Latim - Português ]

[ Espanhol - Inglês - Italiano - Português ]

Promulgação da Lei N. CCCLI sobre o ordenamento judiciário do Estado da Cidade do Vaticano (16 de março de 2020)

[ Italiano ]

[ Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Português ]

[ Inglês - Italiano - Português ]

[ Alemão - Árabe - Bielo-russo - Chinês (China) - Chinês (Taiwan) - Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Polonês - Português - Suaíli - Vietnamita ]

[ Alemão - Chinês (China) - Chinês (Taiwan) - Croata - Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Polonês - Português ]

[ Inglês - Italiano - Português ]

[ Alemão - Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Latim - Português ]

[ Espanhol - Inglês - Italiano - Português ]

[ Italiano - Português ]

Lei sobre o Governo do Estadao da Cidade do Vaticano (25 de novembro de 2018)

[ Italiano ]

[ Alemão - Árabe - Chinês (China) - Chinês (Taiwan) - Inglês - Italiano - Português ]

[ Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Latim - Português ]

[ Alemão - Espanhol - Inglês - Italiano - Latim - Português ]

[ Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Latim - Português ]

[ Alemão - Francês - Inglês - Italiano - Português ]

Estatuto da Pontifícia Academia para a Vida (18 de outubro de 2016)

[ Francês - Inglês - Italiano ]

[ Espanhol - Francês - Inglês - Italiano - Português ]

Estatuto do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral (17 de agosto de 2016)

[ Francês - Inglês - Italiano ]