[00347-04.01] [Texto original: Español]

É função própria da Congregação para a Doutrina da Fé promover e tutelar a doutrina sobre a fé e os costumes em todo o orbe católico¹. Dessa maneira, entende-se servir a fé do povo de Deus e, em especial, dos seus membros mais simples e pobres. A preocupação com os mais simples e mais pobres foi, desde o início, um dos traços característicos da missão da Igreja. Se é verdade, como também recordou o Santo Padre, que "a primeira pobreza dos pobres é não conhecer Cristo"², significa que todos os homens têm direito a conhecer o Senhor Jesus, que é "esperança das nações e salvador dos povos", e, com maior razão, todo o cristão tem direito a conhecer de modo adequado, autêntico e integral, a verdade que a Igreja confessa e exprime sobre Cristo. Esse direito é o fundamento do correspondente dever do magistério eclesial de intervir sempre que a verdade seja posta em perigo ou negada.

Por conseguinte, a Congregação viu-se no dever de publicar a Notificação em anexo sobre algumas obras do P. Jon Sobrino S.I., onde encontrou diversas proposições erróneas ou perigosas que podem causar dano aos fiéis. O P. Sobrino, nas suas obras, manifesta preocupação pela situação dos pobres e dos oprimidos, especialmente na América Latina. É certamente uma preocupação da Igreja inteira. A mesma Congregação para a Doutrina da Fé, na sua Instrução sobre a liberdade cristã e a libertação Libertatis conscientia, afirmava que "a miséria humana atrai a compaixão de Cristo Salvador que quis tomá-la sobre Si e identificar-Se com os ‘mais pequenos dos seus irmãos’ (cf. Mt 25, 40.45)" e que "a opção preferencial pelos pobres, longe de ser um sinal de particularismo ou sectarismo, manifesta a universalidade do ser e da missão da Igreja. A dita opção não é exclusiva. E é essa a razão pela qual a Igreja não pode exprimi-la mediante categorias sociológicas ou ideológicas redutivas, que fariam dessa preferência uma opção partidista e de natureza conflitual"³. Já antes a mesma Congregação, na Instrução sobre alguns aspectos da teologia da libertação Libertatis nuntius, observara que as advertências sobre essa corrente teológica, presentes no documento, não se podiam interpretar como uma reprovação para os que desejam ser fiéis à "opção preferencial pelos pobres" nem podiam de modo nenhum servir de desculpa aos que se mostram indiferentes perante os gravíssimos problemas da miséria e da injustiça⁴.

Estas afirmações mostram claramente a posição da Igreja neste complexo problema: "As desigualdades iníquas e as opressões de toda a espécie que afectam hoje milhões de homens e mulheres estão em aberta contradição com o Evangelho de Cristo e não podem deixar tranquila a consciência de nenhum cristão. A Igreja, dócil ao Espírito, progride com fidelidade nos caminhos da libertação autêntica. Os seus membros têm consciência das suas fraquezas e atrasos neste esforço. Houve porém, já desde o tempo dos Apóstolos, numerosos cristãos que dedicaram as suas forças e as suas vidas à libertação de toda a forma de opressão e à promoção da dignidade humana. A experiência dos santos e o exemplo de tantas obras de serviço ao próximo constituem um estímulo e uma luz para as iniciativas libertadoras que hoje se impõem"⁵.

Chegou-se à Notificação acima mencionada através de um atento exame dos escritos do P. Sobrino, seguindo o procedimento estabelecido para o exame das doutrinas. Pode-se descrever resumidamente a forma de proceder da Congregação para a Doutrina da Fé na procura de um juízo sobre escritos que apareçam problemáticos. Quando a Congregação considera que os escritos de um determinado autor apresentam dificuldades do ponto de vista doutrinal, de tal modo que deles deriva ou pode derivar um grave dano aos fiéis, inicia-se um procedimento na base de um regulamento datado de 29 de Junho de 1997 e a seu tempo aprovado pelo Papa João Paulo II.

O procedimento ordinário prevê que se peça o parecer de alguns especialistas na matéria tratada. O parecer dos mesmos, juntamente com todos os dados úteis ao exame do caso, é depois submetido à consideração da Consulta, ou seja, da instância da Congregação que integra os especialistas nas diferentes disciplinas teológicas. Toda a ponência, incluindo as actas do debate, a votação geral e os pareceres dos Consultores, sobre a existência de erros doutrinais ou opiniões perigosas nos escritos, é submetida ao exame da Sessão Ordinária da Congregação, composta pelos Cardeais e Bispos membros do Dicastério, a qual examina minuciosamente toda a questão e decide se se deve proceder ou não a uma contestação ao Autor. A decisão da Sessão Ordinária é submetida à aprovação do Sumo Pontífice. Se se decide proceder à contestação, o elenco das proposições erróneas ou perigosas é transmitido através do Ordinário ao Autor, o qual dispõe de três meses úteis para responder. Se a Sessão Ordinária considerar que a resposta é suficiente, não se procede ulteriormente. Caso contrário, decide-se que medidas tomar. Uma delas pode ser a publicação de uma Notificação em que se identificam as proposições erróneas ou perigosas encontradas nos escritos do Autor.

Quando se considera que os escritos são evidentemente erróneos e, contemporaneamente, da sua divulgação poderá avir ou já advém um grave dano para os fiéis⁶, abrevia-se o procedimento. Nomeia-se uma Comissão de especialistas encarregada de identificar as proposições erróneas e perigosas. O parecer de dita Comissão é submetido à Sessão Ordinária da Congregação. Se as proposições forem julgadas efectivamente erróneas e perigosas, são, depois da aprovação do Santo Padre, sempre através do Ordinário, transmitidas ao Autor para que as corrija no prazo de dois meses úteis. A sua resposta é examinada pela Sessão Ordinária que adopta as medidas oportunas.

No presente caso, a própria Notificação indica os passos que foram seguidos segundo o procedimento urgente. Optou-se por este procedimento tendo em conta, entre outras razões, a grande difusão que tiveram, sobretudo na América Latina, as obras do P. Jon Sobrino. Encontraram-se nelas graves deficiências tanto de ordem metodológica como de conteúdo. Sem reproduzir aqui quanto na Notificação se indica em pormenor, fazemos notar que entre as de ordem metolológico se encontra a afirmação, segundo a qual, a Igreja dos pobres é o lugar eclesial da cristologia e oferece a direcção fundamental da mesma, esquecendo que só a fé apostólica que a Igreja transmite a todas as gerações é o único "lugar eclesial" válido da cristologia como da teologia em geral. O P. Sobrino tende a diminuir o valor normativo das afirmações do Novo Testamento e dos grandes Concílios da Igreja antiga. Tais erros de índole metodológica levam a conclusões não conformes com a fé da Igreja em pontos centrais da mesma: a divindade de Jesus Cristo, a encarnação do Filho de Deus, a relação de Jesus com o Reino de Deus, a sua auto-consciência, o valor salvífico da sua morte.

A tal propósito, escrevia a Congregação para a Doutrina da Fé: "uma reflexão teológica feita a partir de uma experiência particular pode dar um contributo muito positivo, uma vez que permite pôr em evidência alguns aspectos da Palavra de Deus, cuja riqueza total ainda não tenha sido plenamente percebida. Mas para que esta reflexão seja verdadeiramente uma leitura da Escritura, e não uma projecção sobre a Palavra de Deus de um significado não contido nela, o teólogo tem de ter o cuidado de interpretar a experiência donde parte à luz da experiência da mesma Igreja. Esta experiência da Igreja brilha com particular esplendor e com toda a sua pureza na vida dos santos. Compete aos Pastores da Igreja, em comunhão com o Sucessor de Pedro, discernir a sua autenticidade"⁷.

Daí a esperança que esta Notificação ofereça aos pastores e aos fiéis um critério seguro, fundado na doutrina da Igreja, em ordem a um juízo recto sobre essas questões de grande relevância tanto do ponto de vista teológico como pastoral.

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The citations clearly show the position of the Church with regard to this complex problem: "The evil inequities and oppression of every kind which afflict millions of men and women today openly contradict Christ's Gospel and cannot leave the conscience of any Christian indifferent. The Church, in her docility to the Spirit, goes forward faithfully along the paths to authentic liberation. Her members are aware of their failings and their delays in this quest. But a vast number of Christians, from the time of the Apostles onwards, have committed their powers and their lives to liberation from every form of oppression and to the promotion of human dignity. The experience of the saints and the example of so many works of service to one's neighbor are an incentive and a beacon for the liberating undertakings that are needed today".⁵

[00347-02.02] [Original text: Spanish]

La Congregazione della Dottrina della Fede ha il peculiare compito di promuovere e di tutelare la dottrina sulla fede ed i costumi nell’orbe cattolico¹. In tal modo si intende servire la fede del popolo di Dio ed in particolare di coloro che in esso sono i più semplici ed i più poveri. La preoccupazione per i più semplici ed i più poveri è fin dall’inizio uno dei tratti che qualificano la missione della Chiesa. Se è vero, come ha ricordato anche il S. Padre, che "la prima povertà dei popoli è non conoscere Cristo"², ciascun uomo ha diritto di conoscere il Signore Gesù, Colui che è "l’atteso delle genti ed il loro salvatore". A maggior ragione, ciascun cristiano ha diritto di conoscere in modo adeguato, autentico ed integrale, la verità che la Chiesa confessa ed esprime su di Lui. Tale diritto fonda il corrispettivo dovere del magistero ecclesiale di intervenire tutte le volte che tale verità viene messa in pericolo o negata.

La Congregazione si è perciò trovata nella necessità di pubblicare l’annessa Notificazione su alcune opere di P. Jon Sobrino S.I., nelle quali sono state riscontrate diverse proposizioni che possono nuocere ai fedeli, a causa della loro erroneità o pericolosità. P. Sobrino, nelle sue pubblicazioni, manifesta preoccupazione per la situazione dei poveri e degli oppressi, specialmente in America Latina. Questa preoccupazione appartiene senza dubbio alla Chiesa intera. La stessa Congregazione per la Dottrina della Fede, nella sua Istruzione Libertatis conscientia sulla libertà cristiana e la liberazione, indicava che la miseria umana "ha attirato la compassione di Cristo Salvatore, che ha voluto prenderla su di sé, e identificarsi con «i più piccoli tra i fratelli» (Mt 25, 40. 45)" e che "l'opzione preferenziale per i poveri, lungi dall'essere un segno di particolarismo o di settarismo, manifesta l'universalità della natura e della missione della Chiesa. Questa opzione non è esclusiva. È la ragione per cui la Chiesa non può esprimersi a sostegno di categorie sociologiche e ideologiche riduttrici, che farebbero di tale preferenza una scelta faziosa e di natura conflittuale"³. Già in precedenza, la stessa Congregazione, nella Istruzione Libertatis nuntius sopra alcuni aspetti della teologia della liberazione, aveva osservato che i richiami circa tale corrente teologica, contenuti nel documento, non potevano essere interpretati come un rimprovero verso coloro che desideravano rimanere fedeli alla "opzione preferenziale per i poveri", né in alcun modo esser addotti come scusa da coloro che si mostrano indifferenti ai gravissimi problemi della miseria e dell’ingiustizia⁴.

Tali affermazioni illustrano con chiarezza quale sia la posizione della Chiesa riguardo a questa complessa problematica: "Le inique disuguaglianze e le oppressioni di ogni sorta, che colpiscono oggi milioni di uomini e di donne, sono in aperta contraddizione col Vangelo di Cristo e non possono lasciar tranquilla la coscienza di nessun cristiano. Nella sua docilità allo Spirito, la Chiesa avanza con fedeltà lungo le strade dell'autentica liberazione. I suoi membri hanno coscienza delle proprie manchevolezze e dei ritardi in questa ricerca. Ma una moltitudine di cristiani, fin dal tempo degli Apostoli, ha impegnato le proprie forze e la propria vita per la liberazione da ogni forma di oppressione e per la promozione della dignità umana. L'esperienza dei Santi e l'esempio di tante opere al servizio del prossimo costituiscono uno stimolo e una luce per quelle iniziative liberatrici, che al giorno d'oggi si impongono"⁵.

Alla Notificazione di cui sopra si è pervenuti attraverso un attento esame degli scritti di P. Sobrino, seguendo l’apposito regolamento per l’esame delle dottrine. Ecco in sintesi il modo con cui la Congregazione per la Dottrina della Fede procede nel formulare un giudizio su scritti che paiono problematici. Quando la Congregazione ritiene che gli scritti di un autore pongono dei problemi sotto il profilo dottrinale, al punto che ne derivi o possa derivarne un grave danno per i fedeli, si inizia una procedura regolata da una normativa approvata, in data 29 giugno 1997, da Papa Giovanni Paolo II⁶.

La procedura ordinaria prevede che si chieda il parere di alcuni esperti nella materia in esame. Tali pareri, insieme a tutte le notizie utili per l’indagine in questione, vengono poi sottoposti all’esame della Consulta, vale a dire a quell’istanza della Congregazione costituita da esperti in varie discipline teologiche. Tutta la documentazione relativa, comprendente il verbale della discussione, la votazione generale ed i pareri dei consultori sull’eventuale esistenza, negli scritti in esame, di errori dottrinali e di opinioni pericolose, viene quindi sottomessa al giudizio della Sessione Ordinaria della Congregazione, composta da Cardinali e Vescovi membri del Dicastero. Essa esamina minuziosamente tutta la questione e decide se merita o meno una contestazione all’autore. Le decisioni della Sessione Ordinaria sono, infine, sottoposte all’approvazione del Sommo Pontefice. Se si decide di procedere alla contestazione, un elenco di proposizioni erronee o pericolose viene trasmesso, attraverso il competente Ordinario, all’autore, il quale dispone di un tempo utile di tre mesi per rispondere. Se la Sessione Ordinaria considera la risposta sufficiente, non si procede ulteriormente. Altrimenti si adottano i provvedimenti del caso: ad es. la pubblicazione di una Notificazione, in cui vengono esposte le proposizioni erronee o pericolose riscontrate negli scritti dell’autore.

Nel caso in cui gli scritti esaminati siano ritenuti evidentemente erronei e dalla loro divulgazione deriva o potrebbe derivare un grave danno per i fedeli⁷, la procedura viene abbreviata. Si nomina una Commissione di esperti con l’incarico di individuare le proposizioni erronee e pericolose. Il parere della Commissione viene sottoposto al giudizio della Sessione Ordinaria della Congregazione. Se le proposizioni vengono considerate effettivamente erronee e pericolose, dopo l’approvazione del S. Padre, sempre tramite l’Ordinario, esse sono trasmesse all’autore, affinché le corregga in un tempo utile di due mesi. La risposta è esaminata dalla Sessione Ordinaria, che adotta le opportune misure.

Nel presente caso, la stessa Notificazione indica i passi seguiti secondo la procedura urgente. Si è optato per questa procedura, fra l’altro, in considerazione della grande diffusione che, soprattutto in America Latina, hanno avuto le opere del P. Jon Sobrino. In esse si rilevarono gravi difetti, sia metodologici che di contenuto. Senza ripetere qui ciò che già espone per esteso la Notificazione, si rileva anzitutto l’affermazione secondo cui "la Chiesa dei poveri" è il luogo ecclesiale della cristologia ed offre ad essa l’orientamento fondamentale. Così dicendo, l’autore dimentica che è la fede apostolica, trasmessa dalla Chiesa a tutte le generazioni, l’unico "luogo ecclesiale" valido per la cristologia e, più in generale, per la teologia. P. Sobrino tende a diminuire il valore normativo delle affermazioni del Nuovo Testamento e dei grandi concili della Chiesa antica. Tali errori, di indole metodologica, conducono a conclusioni non conformi con la fede della Chiesa riguardo a punti cruciali, come la divinità di Gesù Cristo, l’Incarnazione del Figlio di Dio, la relazione di Gesù con il Regno di Dio, la sua autocoscienza ed il valore salvifico della sua morte.

A tal proposito, la Congregazione per la Dottrina della Fede già scriveva: "Una riflessione teologica, sviluppata partendo da una particolare esperienza, può costituire un contributo molto positivo, in quanto consente di mettere in evidenza aspetti della Parola di Dio, la cui intera ricchezza non era ancora stata pienamente percepita. Ma affinché tale riflessione sia veramente una lettura della Scrittura, e non già la proiezione sulla Parola di Dio di un significato che non vi è contenuto, il teologo sarà attento a interpretare l'esperienza, da cui parte, alla luce dell'esperienza della Chiesa stessa. Tale esperienza della Chiesa brilla con singolare splendore e in tutta la sua purezza nella vita dei Santi. Spetta ai Pastori della Chiesa, in comunione col Successore di Pietro, discernerne l'autenticità"⁸.

Con questa Notificazione si intende perciò offrire ai pastori ed ai fedeli un criterio sicuro, radicato nella dottrina della Chiesa, per valutare correttamente le suddette questioni, assai rilevanti sia sotto il profilo teologico che pastorale.

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