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INAUGURAÇÃO DO ANO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DO ESTADO DA CIDADE DO VATICANO

DISCURSO DO PAPA FRANCISCO

Sala das Bênçãos
Sábado, 2 de marços de 2024

[Multimídia]


Ilustres Senhoras e Senhores,
queridos Magistrados!

É com prazer que me encontro convosco para a inauguração do 95º ano judiciário do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano; dirijo a todos vós as minhas mais cordiais saudações.

Agradeço às Autoridades civis e militares italianas a sua presença.

Saúdo o Presidente do Tribunal, o Presidente adjunto e o Promotor de Justiça, com os Magistrados e os colaboradores dos respetivos gabinetes, bem como os Presidentes dos Tribunais de Apelação e do Supremo Tribunal. Agradeço-vos o vosso serviço, tão delicado quanto exigente; agradeço também ao Corpo da Gendarmaria a sua colaboração qualificada.

Nesta ocasião, gostaria de refletir brevemente convosco sobre uma virtude na qual penso muitas vezes ao acompanhar os acontecimentos relativos à administração da justiça, também no Estado da Cidade do Vaticano: refiro-me à coragem .

Para os cristãos esta virtude, que nas dificuldades, com a fortaleza, garante a constância na busca do bem e torna a pessoa capaz de enfrentar a provação, não é apenas uma qualidade particular da alma, caraterística de certas pessoas heroicas. É, pelo contrário, um traço que é concedido e reforçado no encontro com Cristo, como fruto da ação do Espírito Santo que qualquer pessoa pode receber, se o invocar. A coragem contém uma força humilde, que se apoia na fé e na proximidade de Deus e se exprime de modo particular na capacidade de agir com paciência e perseverança, rejeitando os condicionamentos internos e externos que impedem a realização do bem. Esta coragem desorienta os corruptos e coloca-os, por assim dizer, num canto, com o  coração fechado e endurecido.

Até em sociedades bem organizadas, bem regulamentadas e institucionalmente apoiadas, a coragem pessoal continua a ser necessária para enfrentar as diferentes situações. Sem esta audácia saudável, corre-se o risco de ceder à resignação e acaba-se por descuidar muitos pequenos e grandes abusos. Quem é corajoso não visa o seu próprio protagonismo, mas a solidariedade com os irmãos e irmãs que carregam o peso dos seus receios e fraquezas.

Vemos esta coragem com admiração em tantos homens e mulheres que passam por provas muito duras: pensemos nas vítimas das guerras, ou naqueles que são objeto de contínuas violações dos direitos humanos, incluindo os muitos cristãos perseguidos. Perante estas injustiças, o Espírito dá-nos a força para não nos resignarmos, suscita em nós indignação e coragem: indignação perante estas realidades inaceitáveis e coragem para procurar mudá-las.

Senhoras e Senhores, com esta coragem somos chamados também a enfrentar as dificuldades da vida quotidiana, na família e na sociedade, a comprometer-nos com o futuro dos nossos filhos, a cuidar da casa comum, a assumir as nossas responsabilidades profissionais. E isto é particularmente verdadeiro para o âmbito em que atuais, o da administração da justiça. Sim, com as virtudes da prudência e da justiça, que devem ser informadas pela caridade, e com a necessária temperança, a tarefa de julgar exige as virtudes da fortaleza e da coragem, sem as quais a sabedoria corre o risco de ficar estéril.

A coragem é necessária para ir até ao fim no apuramento rigoroso da verdade, recordando que fazer justiça é sempre um ato de caridade, uma ocasião de correção fraterna destinada a ajudar o outro a reconhecer o seu erro. Isto é também válido quando surgem comportamentos particularmente graves e escandalosos que devem ser sancionados, tanto mais quando ocorrem no seio da comunidade cristã.

É necessária coragem quando se está empenhado em garantir um processo justo e se está sujeito a críticas. A força das instituições e a firmeza na administração da justiça são demonstradas pela serenidade de julgamento, independência e imparcialidade daqueles que são chamados, nas várias fases do processo, a julgar. A melhor resposta é o silêncio diligente e o empenho sério no trabalho, que permitem que os nossos Tribunais administrem a justiça com autoridade e imparcialidade, garantindo o devido processo, respeitando as peculiaridades do sistema vaticano.

Por fim, ocorre coragem, para implorar na oração que a luz do Espírito Santo ilumine sempre o discernimento necessário para chegar a um veredito justo. Também aqui gostaria de recordar que o discernimento se faz “de joelhos”, implorando o dom do Espírito Santo, para que se possa chegar a decisões que vão na direção do bem das pessoas e de toda a comunidade eclesial. Com efeito, como afirma a Lei CCCLI  sobre a Ordem do Estado, «administrar a justiça não é apenas uma necessidade temporal. Sim, a virtude cardeal da justiça  ilumina e resume a própria finalidade do poder judiciário peculiar de cada Estado, para o qual é indispensável, em primeiro lugar, o empenho pessoal, generoso e responsável daqueles a quem é confiada a função judiciária». Este empenhamento pede para ser sustentado pela oração. Não se deve ter medo de perder tempo, dedicando-se a ela tempo em abundância. E isso exige também coragem e fortaleza de espírito.

Caros Magistrados do Tribunal e da Promotoria, desejo que no vosso serviço à justiça possais manter sempre, com a prudência, também a coragem cristã. Peço ao Senhor que fortaleça em vós esta virtude. De coração abençoo a vós e à vossa obra, confiando-a à Virgem Santíssima, Speculum iustitiae . E, por favor, não vos esqueçais de rezar por mim. Obrigado.



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