DISCURSO DO PAPA FRANCISCO
 AOS PARTICIPANTES NO ENCONTRO PROMOVIDO
PELO DICASTÉRIO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL
 SOBRE A INDÚSTRIA MINERÁRIA

Sala do Consistório
Sexta-feira, 3 de maio de 2019

Estimados irmãos e irmãs!

Dou a minhas boas-vindas a todos vós e agradeço ao Cardeal Turkson a sua introdução. Agradeço-vos por terdes vindo ao Vaticano para enfrentar este diálogo sobre o tema “Indústria mineira para o bem comum”.

Na Encíclica Laudato si’, sobre o preocupante estado do Planeta, frisei a exigência de «entrar em diálogo com todos acerca da nossa casa comum» (n. 3). Temos necessidade de um diálogo que responda efetivamente tanto ao clamor da terra como ao clamor dos pobres (cf. ibid., 49). De modo particular, aprecio que, no vosso encontro, representantes das comunidades concernidas pelas atividades mineiras e responsáveis das companhias mineiras se tenham reunido em volta da mesma mesa. Isto é louvável e é um passo essencial no caminho do progresso. Devemos encorajar este diálogo a fim de que continue e se torne norma e não exceção. Congratulo-me convosco porque vos aventurastes no caminho do diálogo recíproco com espírito de honestidade, coragem e fraternidade.

As condições precárias da nossa casa comum devem-se principalmente a um modelo económico, seguido por demasiado tempo. É um modelo voraz, orientado para o lucro, com um horizonte limitado e baseado na ilusão do crescimento económico ilimitado. Mesmo se com frequência assistimos ao desastroso impacto sobre o mundo natural e na nossa vida, ainda resistimos à mudança. «Os poderes económicos continuam a justificar o sistema mundial actual, onde predomina uma especulação e uma busca de receitas financeiras que tendem a ignorar todo o contexto e os efeitos sobre a dignidade humana e sobre o meio ambiente» (ibid., 56).

Estamos cientes de que «o mercado, por si mesmo, não garante o desenvolvimento humano integral nem a inclusão social» (ibid., 109) e «a protecção ambiental não pode ser assegurada somente com base no cálculo financeiro de custos e benefícios» (ibid., 190). Precisamos de uma mudança de paradigma em todas as nossas atividades económicas, inclusive as de mineração.

Neste contexto, o título do vosso encontro, “Atividade mineira para o bem comum”, é muito apropriado. O que implica concretamente? Permiti que eu faça algumas reflexões a este respeito que poderiam ser úteis no vosso diálogo.

Antes de tudo, a atividade mineira, assim como cada atividade económica, deveria estar ao serviço da inteira comunidade humana. Como escreveu São Paulo vi: «Deus destinou a terra e tudo o que nela existe ao uso de todos os homens e de todos os povos, de modo que os bens da criação afluam com equidade às mãos de todos».(1) Este é um pilar do ensinamento social da Igreja. Nesta perspetiva, a participação das comunidades locais é importante em cada fase dos projetos das atividades de mineração. «É sempre necessário alcançar consenso entre os vários actores sociais, que podem trazer diferentes perspectivas, soluções e alternativas. Mas, no debate, devem ter um lugar privilegiado os moradores locais, aqueles mesmos que se interrogam sobre o que desejam para si e para os seus filhos e podem ter em consideração as finalidades que transcendem o interesse económico imediato» (Enc. Laudato si’, 183).

À luz do iminente Sínodo sobre a Amazónia, gostaria de frisar que «é indispensável prestar uma atenção especial às comunidades aborígenes com as suas tradições culturais. Não são apenas uma minoria entre outras, mas devem tornar-se os principais interlocutores, especialmente quando se avança com grandes projectos que afectam os seus espaços» (ibid., 146). Estas comunidades vulneráveis têm muito para nos ensinar. «Com efeito, para eles, a terra não é um bem económico, mas dom gratuito de Deus e dos antepassados que nela descansam, um espaço sagrado com o qual precisam de interagir para manter a sua identidade e os seus valores[...]. Em várias partes do mundo, porém, são objecto de pressões para que abandonem suas terras e as deixem livres para projectos extractivos e agropecuários que não prestam atenção à degradação da natureza e da cultura» (ibidem). Exorto todos a respeitar os direitos humanos fundamentais e a voz das pessoas destas bonitas mas frágeis comunidades.

Em segundo lugar, a atividade mineira deveria estar ao serviço da pessoa humana e não o contrário. O Papa Bento escreveu, «nas intervenções em prol do desenvolvimento, há que salvaguardar o princípio da centralidade da pessoa humana, que é o sujeito que primariamente deve assumir o dever do desenvolvimento».(2) Cada pessoa é preciosa aos olhos de Deus e os seus direitos humanos fundamentais são sagrados e inalienáveis, independentemente da condição social ou económica. A atenção à tutela e ao bem-estar das pessoas envolvidas nas atividades mineiras, assim como o respeito dos direitos humanos fundamentais dos membros das comunidades locais e de quantos defendem as suas causas são princípios não negociáveis. Só a responsabilidade social da empresa não é suficiente. Devemos garantir que as atividades de mineração levem ao desenvolvimento humano integral de cada pessoa e da inteira comunidade.

Em terceiro lugar, é necessário encorajar o desenvolvimento de uma economia circular, especialmente na esfera das atividades mineiras. Penso que a observação dos meus irmãos Bispos da América Latina, feita na sua recente Carta pastoral sobre as atividades de mineração, seja muito pertinente. Eles escrevem: «Por “mineração” entendemos uma tendência desenfreada do sistema económico a transformar em capital os bens da natureza. A ação de “extrair” a maior quantidade de minerais no tempo mais breve possível, convertê-los em matérias-primas e fatores produtivos que a indústria utilizará, serão transformados em produtos e serviços que outros comercializarão, a sociedade consumirá e portanto a própria natureza receberá em forma de lixo poluidor, é um circuito consumista que se cria com velocidade e risco cada vez maiores».(3)

Devemos denunciar e evitar esta cultura do descarte. «O sistema industrial, no final do ciclo de produção e consumo, não desenvolveu a capacidade de absorver e reutilizar resíduos e escórias. Ainda não se conseguiu adotar um modelo circular de produção que assegure recursos para todos e para as gerações futuras e que exige limitar, o mais possível, o uso dos recursos não-renováveis, moderando o seu consumo, maximizando a eficiência no seu aproveitamento, reutilizando e reciclando-os» (Enc. Laudato si’, 22). A promoção de uma economia circular e a abordagem “reduzir, reutilizar, reciclar” estão também em grande sintonia com o Consumo Sustentável e os Modelos de Produção promovidos no 12º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Além disso, as tradições religiosas apresentaram sempre a sobriedade como componente-chave de um estilo de vida ético e responsável. A sobriedade é vital inclusive para salvar a nossa casa comum. «Felizes os mansos, porque possuirão a terra» (Mt 5, 5).

Queridos irmãos e irmãs, os nossos esforços e a nossa luta para salvaguardar a casa comum são deveras um percurso ecuménico, que nos desafia a pensar e agir como membros de uma casa comum (oecumene). Sinto-me particularmente feliz que o vosso encontro tenha reunido representantes de Igrejas e Comunidades de fé de todo o mundo. Agradeço também aos representantes da indústria mineira por ter aderido a este colóquio. Precisamos de agir juntos para curar e reconstruir a nossa casa comum. Somos todos chamados a «colaborar, como instrumentos de Deus, no cuidado da criação, cada um a partir da sua cultura, experiência, iniciativas e capacidades» (LS 14).

Faço votos por que o vosso encontro seja deveras um momento de discernimento e possa levar a uma ação concreta. Desejo, como escreveram os Bispos latino-americanos, que possais «analisar, interpretar, discernir o que é apropriado ou não das atividades mineiras nos territórios e, por conseguinte, propor, planear, agir para transformar o nosso estilo de vida, influenciar as políticas de energia mineira dos Estados e governos, assim como as políticas e as estratégias das empresas que se dedicam à extração, a fim de realizar o bem comum e um autêntico desenvolvimento humano, sustentável e integral».(4)

O vosso encontro é importante porque estais a tratar questões que concernem o porvir da nossa casa comum e o futuro dos nossos filhos e das gerações vindouras. «Exige-se ter consciência de que é a nossa própria dignidade que está em jogo. Somos nós os primeiros interessados em deixar um planeta habitável para a humanidade que nos vai suceder. Trata-se de um drama para nós mesmos, porque isto chama em causa o significado da nossa passagem por esta terra» (Enc. Laudato si’, 160). Nunca percais de vista este grande horizonte!

Com afeto abençoo-vos, assim como as vossas famílias e as vossas comunidades. Por favor, rezai também por mim. Obrigado!

1. Encíclica Populorum progressio, 22.

2. Encíclica Caritas in veritate, 47.

3. Celam, Discípulos missionários guardiões da casa comum. Discernimento à luz da encíclica Laudato si’, Bogotá, janeiro de 2018, 11.

4. Ibid., n. 12.