CARTA APOSTÓLICA
EM FORMA DE «MOTU PROPRIO»

DO SUMO PONTÍFICE
FRANCISCO

INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA PARA A COMUNICAÇÃO

O actual contexto comunicativo, caracterizado pela presença e pelo desenvolvimento dos meios de comunicação digitais, pelos factores da convergência e da interactividade, exige uma revisão do sistema informativo da Santa Sé, comprometendo-a numa reorganização que, valorizando aquilo que ao longo da história se desenvolveu no interior da estrutura da comunicação da Sé Apostólica, proceda decididamente rumo a uma integração e gestão unitária.

Por estes motivos, determinei que todas as realidades que, de vários modos, até hoje se ocuparam da comunicação, sejam reunidas num novo Dicastério da Cúria Romana, que será denominado Secretaria para a Comunicação. Desta forma, o sistema comunicativo da Santa Sé responderá cada vez melhor às exigências da missão da Igreja.

Portanto, depois de ter examinado relatórios e estudos, recebido recentemente o estudo de viabilidade e ouvido o parecer unânime do Conselho de Cardeais, instituo a Secretaria para a Comunicação e estabeleço quanto segue.

Art. 1

No Dicastério, segundo quanto foi apresentado pela Comissão dos Meios de Comunicação do Vaticano, instituída a 30 de Abril de 2015, confluirão segundo os tempos estabelecidos, os seguintes Organismos: Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais; Sala de Imprensa da Santa Sé; Serviço de Internet do Vaticano; Rádio Vaticano; Centro Televisivo do Vaticano; L’Osservatore Romano; Tipografia do Vaticano; Serviço Fotográfico; Libreria Editrice Vaticana.

Art. 2

Tais organismos, a partir da data de publicação do presente Motu Proprio, deverão dar continuidade às próprias actividades, mas seguindo as indicações dadas pela Secretaria para a Comunicação.

Art. 3

O novo Dicastério, de acordo com a Secretaria de Estado, assumirá o site da web institucional da Santa Sé: www.vatican.va e o serviço de Twitter do Sumo Pontífice: @pontifex.

Art. 4

A Secretaria para a Comunicação dará início às suas funções no dia 29 de Junho de 2015, tendo como sede provisória: Palazzo Pio, Piazza Pia, 3, 00120 — Cidade do Vaticano.

Tudo o que deliberei mediante esta Carta Apostólica, em forma de Motu Proprio, prescrevo que seja observado em todas as suas partes, não obstante qualquer disposição contrária, mesmo que seja digna de menção particular, e estabeleço que seja promulgado através da publicação em L’Osservatore Romano e, sucessivamente, nos Acta Apostolicae Sedis.

Francisco P.P.