Senhor Presidente da Conferência  Internacional do Trabalho
Estimados Representantes de Governos, Organizações de Empregadores e de Trabalhadores!

Agradeço ao Diretor-Geral, Senhor Guy Ryder, que tão gentilmente me convidou a apresentar esta mensagem à Cimeira sobre o mundo do trabalho. Esta Conferência é convocada num momento crucial da história social e económica, que apresenta graves e amplos desafios para o mundo inteiro. Nos últimos meses, a Organização Internacional do Trabalho, através dos seus relatórios periódicos, levou a cabo um trabalho louvável dedicando especial atenção aos nossos irmãos e irmãs mais vulneráveis.

Durante a persistente crise, deveríamos continuar a tomar “cuidados especiais” pelo bem comum. Muitos dos transtornos possíveis e previstos ainda não se manifestaram, por isso serão necessárias decisões atentas. A redução do horário de trabalho nos últimos anos originou quer a perda de empregos quer a redução do horário de trabalho para quantos mantêm o seu emprego. Muitos serviços públicos, assim como empresas, enfrentaram dificuldades enormes, e alguns correm o risco de falência total ou parcial. No mundo inteiro, em 2020 observamos uma perda de empregos sem precedentes.

Na pressa de regressar a uma maior atividade económica no final da ameaça da Covid-19, evitemos as passadas insistências sobre o lucro, o isolacionismo, o nacionalismo, o consumismo cego e a negação das evidências claras que apontam para a discriminação contra os nossos irmãos e irmãs “descartáveis” da sociedade. Ao contrário, procuremos soluções que nos ajudem a construir um novo futuro de trabalho baseado em condições laborais decentes e dignas, que derive da negociação coletiva e promova o bem comum, uma base que faça do trabalho um componente essencial do nosso cuidado pela sociedade e pela criação. Neste sentido, o trabalho é verdadeira e essencialmente humano. É disto que se trata, que seja humano!

Recordando o papel fundamental que desempenham esta Organização e esta Conferência como lugares privilegiados para um diálogo construtivo, somos chamados a dar prioridade à nossa resposta aos trabalhadores, que se encontram à margem do mundo do trabalho e ainda são atingidos pela pandemia da Covid-19: trabalhadores pouco qualificados, diaristas, trabalhadores no âmbito informal, trabalhadores migrantes e refugiados, quantos se ocupam daquele que se costuma denominar o “trabalho tridimensional” — perigoso, sujo e degradante, e assim por diante.

Muitos migrantes e trabalhadores vulneráveis, com as suas famílias, são frequentemente excluídos do acesso a programas nacionais de promoção da saúde, de prevenção de doenças, de tratamentos e cuidados, assim como dos planos de proteção financeira e dos serviços psicossociais. É um dos muitos casos desta filosofia do descarte, que nos habituamos a impor nas nossas sociedades. Esta exclusão complica a identificação preventiva, os testes, o diagnóstico, o rastreio de contactos e a busca de cuidados médicos para a Covid-19, a favor dos refugiados e migrantes, aumentando assim o risco de surtos entre estas populações. Tais surtos podem deixar  de ser controlados ou até ser ativamente ocultados, representando uma ameaça adicional para a saúde pública [1].

A falta de medidas de proteção social diante do impacto da Covid-19 provocou o aumento da pobreza, do desemprego, do subemprego, o aumento da informalidade do trabalho, o atraso na entrada dos jovens no mercado de trabalho, o que é muito grave, o aumento do trabalho infantil, ainda mais grave, a vulnerabilidade ao tráfico de seres humanos, a insegurança alimentar e a maior exposição a infeções entre categorias como os doentes e os idosos. A tal respeito, estou grato por esta oportunidade de apresentar algumas preocupações e observações fundamentais.

Em primeiro lugar, é missão essencial da Igreja apelar a todos a fim de que trabalhem em conjunto, com os governos, as organizações multilaterais e a sociedade civil, para servir e cuidar do bem comum e assegurar a participação de todos neste esforço. Ninguém deve ser deixado de lado num diálogo para o bem comum, cujo objetivo é, acima de tudo, construir, consolidar a paz e a confiança entre todos. Os mais vulneráveis — jovens, migrantes, comunidades indígenas, pobres — não podem ser deixados de lado num diálogo que deveria reunir também governos, empresários e trabalhadores. É também essencial que todas as confissões e comunidades religiosas se comprometam juntas. A Igreja tem uma longa experiência na participação nestes diálogos através das suas comunidades locais, movimentos e organizações populares, e oferece-se ao mundo como construtora de pontes, a fim de ajudar a criar as condições para este diálogo ou, quando for apropriado, ajudar a facilitá-lo. Estes diálogos em prol do bem comum são essenciais para realizar um futuro sustentável e solidário para a nossa casa comum e deveriam ter lugar a nível comunitário, nacional e internacional. E uma das caraterísticas do verdadeiro diálogo é que quantos dialogam estejam no mesmo nível de direitos e deveres. Não o facto de que quem tem menos direitos ou mais direitos dialoga com quem não os tem. Assim, o mesmo nível de direitos e deveres garante um diálogo sério.

Em segundo lugar, é também essencial para a missão da Igreja assegurar que todos tenham a proteção de que necessitam, de acordo com as suas vulnerabilidades: doença, idade, deficiência, deslocação, marginalização ou dependência. Os sistemas de tutela social, que por sua vez enfrentam riscos significativos, precisam de ser apoiados e ampliados para garantir o acesso aos serviços de saúde, alimentação e necessidades humanas básicas. Em tempos de emergência, tais como a pandemia da Covid-19, são necessárias medidas de assistência especiais. Também é importante uma atenção particular à prestação de assistência abrangente e eficaz mediante os serviços públicos. Os sistemas de proteção social foram chamados a enfrentar muitos desafios da crise, ao mesmo tempo que os seus pontos fracos se tornaram mais evidentes. Por fim, deve ser garantida a tutela dos trabalhadores e dos mais vulneráveis através do respeito dos seus direitos essenciais, incluindo o direito de sindicalização. Em síntese, sindicalizar-se é um direito. A crise da Covid já atingiu os mais vulneráveis e eles não deveriam ser afetados negativamente por medidas em vista de acelerar uma recuperação que se concentre apenas nos índices económicos. Ou seja, aqui há também a necessidade de uma reforma da economia, uma profunda reforma da economia. O modo de gerir a economia deve ser diferente, também ele deve mudar.

Neste momento de reflexão, enquanto procuramos modelar a nossa ação futura e dar forma a uma agenda internacional pós-Covid-19, deveríamos prestar especial atenção ao perigo real de esquecer quantos ficaram para trás. Correm o risco de ser atacados por um vírus ainda pior do que a Covid-19: o da indiferença egoísta. Isto é, uma sociedade não pode progredir descartando, não pode progredir! Este vírus propaga-se, pensando que a vida é melhor se for melhor para mim, e que tudo ficará bem se estiver bem para mim, e assim começamos e acabamos por selecionar uma pessoa em vez de outra, descartando os pobres, sacrificando os que ficam para trás no chamado “altar do progresso”. É uma dinâmica totalmente elitista, de constituição de novas elites à custa de descartar muitas pessoas e numerosos povos.

Olhando para o futuro, é essencial que a Igreja, e portanto a ação da Santa Sé na Organização Internacional do Trabalho, apoie medidas que corrijam situações injustas ou incorretas que prejudiquem as relações laborais, tornando-as completamente subjugadas à ideia de “exclusão”, ou violando os direitos fundamentais dos trabalhadores. Uma ameaça é constituída por teorias que consideram o lucro e o consumo elementos independentes ou variáveis autónomas da vida económica, excluindo os trabalhadores e determinando o seu padrão de vida desequilibrado: «Hoje, tudo entra no jogo da competitividade e da lei do mais forte, onde o poderoso engole o mais fraco. Em consequência desta situação, grandes massas da população veem-se excluídas e marginalizadas: sem trabalho, sem perspetivas, num beco sem saída» (Evangelii gaudium, n. 53).

A atual pandemia recordou-nos que não existem diferenças nem limites entre aqueles que sofrem. Somos todos frágeis e, ao mesmo tempo, todos de grande valor. Espero que o que acontece à nossa volta nos desperte! Chegou o momento de eliminar as desigualdades, de curar a injustiça que mina a saúde de toda a família humana. Face à Agenda da Organização Internacional do Trabalho, devemos continuar como em 1931, quando o Papa Pio xi, a seguir à da crise de Wall Street e em plena “Grande Depressão”, denunciou a assimetria entre trabalhadores e empresários como uma injustiça flagrante que concedia mão livre e disponibilidade ao capital. Disse assim: «É certo que por muito tempo pôde o capital arrogar-se demasiados direitos. Reclamava para si todos os produtos e todos os lucros, deixando ao operário unicamente o bastante para restaurar e reproduzir as forças» (Quadragesimo anno, n. 54). Até nestas circunstâncias, a Igreja promoveu a posição de que a quantia da remuneração pelo trabalho realizado não só deve visar satisfazer as necessidades imediatas e presentes dos trabalhadores, mas também abrir a capacidade que os trabalhadores têm de salvaguardar as poupanças futuras das suas famílias ou investimentos capazes de garantir uma margem de segurança para o futuro.

Assim, pois, desde a primeira sessão da Conferência internacional, a Santa Sé apoia um regulamento uniforme aplicável ao trabalho em todos os seus diferentes aspetos, como uma garantia para os trabalhadores [2]. A sua convicção é de que o trabalho, e portanto os trabalhadores, podem contar com garantias, apoio e potenciação se forem protegidos contra o “jogo” da desregulamentação. Além disso, as normas jurídicas devem ser orientadas para a expansão do emprego, do trabalho digno e dos direitos e deveres da pessoa humana. Todos eles são meios necessários para o seu bem-estar, para o desenvolvimento humano integral e para o bem comum.

Respondendo às suas diferentes naturezas e funções, a Igreja católica e a Organização Internacional do Trabalho podem continuar a seguir as respetivas estratégias, mas também a aproveitar as oportunidades de colaboração numa ampla variedade de ações relevantes.

Para promover esta ação comum, é necessário compreender corretamente o trabalho. O primeiro elemento de tal entendimento exige a concentração necessária em todas as formas de trabalho, incluindo as atípicas. O trabalho vai além do que era tradicionalmente conhecido como “emprego formal”, e a Agenda do Trabalho Digno deve incluir todas as formas de trabalho. A falta de tutela social dos trabalhadores da economia informal e das suas famílias torna-os particularmente vulneráveis aos choques, uma vez que não podem contar com a proteção oferecida pela segurança social, nem por regimes de assistência social orientados para a pobreza. As mulheres da economia informal, incluindo as vendedoras ambulantes e as empregadas domésticas, sentem o impacto da Covid-19 de muitas maneiras, desde o isolamento até à exposição extrema aos riscos para a saúde. Na ausência de estruturas acessíveis, os filhos destas trabalhadoras estão expostos a um maior risco para a saúde, dado que as mulheres devem levá-los para os postos de trabalho ou deixá-los desprotegidos em casa [3]. Portanto, existe uma forte necessidade de assegurar que a assistência social chegue à economia informal, prestando especial atenção às necessidades particulares das mulheres e das meninas.

A pandemia lembra-nos que muitas mulheres no mundo inteiro continuam a clamar por liberdade, justiça e igualdade entre todos as pessoas humanos: «Apesar das melhorias notáveis alcançadas no reconhecimento dos direitos da mulher e na sua participação no espaço público, ainda há muito que avançar nalguns países. Não se acabou ainda de erradicar costumes inaceitáveis; destaco a violência vergonhosa que, às vezes, se exerce sobre as mulheres, os maus-tratos familiares e várias formas de escravidão [...] penso [...] na desigualdade de acesso a postos de trabalho dignos e aos lugares onde as decisões são tomadas» (Amoris laetitia, n. 54).

O segundo elemento para uma correta compreensão do trabalho: se o trabalho é uma relação, então deve incorporar a dimensão do cuidado, pois nenhuma relação pode sobreviver sem o cuidado. Aqui não nos referimos apenas ao trabalho de cuidados: a pandemia recorda-nos a sua importância fundamental, que talvez tenhamos negligenciado. O cuidado vai além; deve ser uma dimensão de todo o trabalho. O trabalho que não cuida, que destrói a criação, que põe em perigo a sobrevivência das gerações futuras, não respeita a dignidade dos trabalhadores e não pode ser considerado decente. Pelo contrário, o trabalho que cuida contribui para a restauração da plena dignidade humana, e contribuirá para assegurar um futuro sustentável às gerações vindouras [4]. E, nesta dimensão do cuidado, os trabalhadores vêm em primeiro lugar. Ou seja, uma pergunta que nos podemos formular diariamente: imaginemos, como cuida uma empresa dos seus trabalhadores?

Para além de uma correta compreensão do trabalho, uma melhor saída da crise atual exigirá o desenvolvimento de uma cultura de solidariedade, em contraste com a cultura descartável que está na raiz da desigualdade que aflige o mundo. Para atingir este objetivo, será necessário valorizar a contribuição de todas aquelas culturas, como as indígenas e populares, frequentemente consideradas marginais, mas que mantêm viva a prática da solidariedade, que «expressa muito mais do que alguns gestos  de generosidade esporádicos». Cada povo tem a sua própria cultura, e creio que chegou o momento de nos libertarmos definitivamente da herança do Iluminismo, que usou a palavra cultura para se referir a um certo tipo de formação intelectual ou de pertença social. Cada povo tem a sua cultura e devemos assumi-la como é: «Significa pensar e agir em termos de comunidade, de prioridade da vida de todos sobre a apropriação dos bens por parte de alguns. É também lutar contra as causas estruturais da pobreza, a desigualdade, a falta de trabalho, a terra e a casa, a negação dos direitos sociais e laborais. É fazer face aos efeitos destrutivos do império do dinheiro (...) A solidariedade, entendida no seu sentido mais profundo, é uma forma de fazer história e é isto que os movimentos populares fazem» (Fratelli tutti, n. 116).

Com estas palavras dirijo-me a vós, participantes na 109ª Conferência Internacional do Trabalho,  pois como atores institucionalizados no mundo do trabalho, tendes uma grande oportunidade de influenciar os processos de mudança já em curso. A vossa responsabilidade é grande, mas o bem que podeis alcançar é ainda maior. Convido-vos, pois, a responder ao desafio que enfrentamos. Os atores estabelecidos podem contar com o legado da sua história, que continua a ser um recurso criticamente importante, mas nesta fase histórica são chamados a permanecer abertos ao dinamismo da sociedade e a promover a emergência e a inclusão de atores menos tradicionais e mais marginais, portadores de impulsos alternativos e inovadores.

Convido os líderes políticos e aqueles que trabalham nos governos a inspirar-se sempre naquela forma de amor que é a caridade política: «“Um ato de caridade, igualmente indispensável, o empenho com o objetivo de organizar e estruturar a sociedade de modo que o próximo não se venha a encontrar na miséria”. É caridade acompanhar uma pessoa que sofre, mas é caridade também tudo o que se realiza — mesmo sem ter contacto direto com aquela pessoa — para modificar as condições sociais que provocam o seu sofrimento. Se alguém ajuda um idoso a atravessar um rio, é caridade primorosa; mas o político constrói-lhe uma ponte, e isto também é caridade. É caridade se alguém ajuda outra pessoa fornecendo-lhe comida, mas o político cria-lhe um emprego, exercendo uma forma sublime de caridade que enobrece a sua ação política» (Fratelli tutti, n. 186).

Recordo aos empresários a sua verdadeira vocação: produzir riqueza ao serviço de todos. O atividade empresarial é essencialmente «uma nobre vocação, orientada para produzir riqueza e melhorar o mundo para todos. Deus incita-nos, esperando que desenvolvamos as capacidades que Ele nos deu, bem como as potencialidades de que encheu o universo. Nos seus desígnios, cada homem é chamado a promover o seu próprio desenvolvimento, e isto inclui a implementação das capacidades económicas e tecnológicas para fazer crescer os bens e aumentar a riqueza. Mas estas capacidades dos empresários, que são um dom de Deus, deveriam em todo o caso orientar-se claramente para o desenvolvimento das outras pessoas e a superação da miséria, especialmente através da criação de oportunidades de trabalho diversificadas. A par do direito de propriedade privada, sempre existe o princípio mais importante e antecedente da subordinação de toda a propriedade privada ao destino universal dos bens da terra e, consequentemente, o direito de todos ao seu uso» (Fratelli tutti, n. 123). Às vezes, quando falamos de propriedade privada, esquecemos que se trata de um direito secundário, o qual depende deste direito primário, que é o destino universal dos bens.

Convido os sindicalistas e dirigentes das associações de trabalhadores a não se deixar aprisionar numa “camisa de força”, mas a concentrar-se nas situações concretas dos bairros e das comunidades em que trabalham, levantando ao mesmo tempo questões relacionadas com políticas económicas mais amplas e “macrorrelações” [5]. Também nesta fase histórica, o movimento sindical enfrenta dois desafios transcendentais: o primeiro é a profecia, e está relacionada com a própria natureza dos sindicatos, a sua vocação mais genuína. Os sindicatos são uma expressão do perfil profético da sociedade. Os sindicatos nascem e renascem sempre que, como os profetas bíblicos, dão voz aos sem-voz, denunciam quantos «venderiam o pobre por um par de sandálias», como diz o profeta (cf. Am  2,6), expõem os poderosos que espezinham os direitos dos trabalhadores mais vulneráveis, defendem a causa dos estrangeiros, dos últimos e dos rejeitados. Evidentemente, quando um sindicato se torna corrupto, já não o pode fazer, e transforma-se em status de pseudoempregadores, também distanciados do povo.

O segundo desafio: inovação. Os profetas são sentinelas que vigiam do seu ponto de observação. Também os sindicatos devem velar sobre as muralhas da cidade do trabalho, como um guarda que vigia e protege aqueles que estão dentro da cidade do trabalho, mas também vigia e tutela quantos estão fora das muralhas. Os sindicatos não desempenham a sua função essencial de inovação social, se protegem apenas os aposentados. Isto deve ser feito, mas é metade do vosso trabalho. A vossa vocação é proteger também aqueles que ainda não têm direitos, quantos são excluídos do trabalho e também dos direitos e da democracia [6].

Caros participantes nos processos tripartidos da Organização Internacional do Trabalho e desta Conferência Internacional do Trabalho: a Igreja apoia-vos, caminha ao vosso lado. A Igreja põe à disposição os seus recursos, começando pelos espirituais e pela sua Doutrina Social. A pandemia ensinou-nos que estamos todos no mesmo barco e que somente juntos poderemos sair da crise. Muito obrigado!

[1] Cf. «Preparedness, prevention, and control of coronavirus disease (Covid-19) for refugees and migrants in non-camp settings», Interim Guidance, World Health Organization, 17 de abril de 2020, https://www.who.int/publications-detail/preparedness-prevention-and-control-of-coronavirus-disease-(Covid-19)-for-refugees-and-migrants-in-non-camp-settings.

[2] Cf. Carta Noi rendiamo grazie  do Papa Leão XIII a Sua Majestade Guilherme II, 14 de março de 1890.

[3] Cf. https://www.wiego.org/sites/default/files/resources/file/Impact_on_livelihoods_Covid-19_final_en_1.pdf.

[4] Cf. Care is work, work is care , Report of  «The future of work, labour after Laudato si’  project”, https://futureofwork-labourafterlaudatosi.net/.

[5] Cf. Aos participantes no Encontro Mundial de Movimentos Populares, 5 de novembro de 2016.

[6] Cf. À Confederação Italiana de Sindicatos de Trabalhadores (CISL),  28 de junho de 2017.