MENSAGEM DO PAPA FRANCISCO
AO PRESIDENTE DA 22ª SESSÃO DA CONFERÊNCIA DA PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO
DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (COP22)
[MARRAKECH, 7-18 DE NOVEMBRO DE 2016]
A Sua Excelência o Senhor Salaheddine Mezouar
Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do Reino de Marrocos
e Presidente da 22ª sessão da Conferência dos Estados Parte na Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP22)
(Marrakech, 7-18 de novembro de 2016)
Excelência!
A situação atual de degradação ambiental, fortemente ligada à degradação humana, ética e social (Enc. Laudato si’, 48.56.122), que infelizmente sentimos todos os dias, interpela todos nós, cada um com os próprios papéis e competências, e leva-nos a estar aqui reunidos com um sentido renovado de consciência e de responsabilidade.
De facto, o Reino de Marrocos hospeda a COP22 poucos dias depois da entrada em vigor do Acordo de Paris, adotado há menos de um ano. A sua adoção representa uma vigorosa tomada de consciência que, face a temáticas tão complexas como a mudança climática, a ação individual e/ou nacional não é suficiente, é necessário atuar uma resposta coletiva responsável destinada realmente a «colaborar para construir a nossa casa comum» (ibid., 13). Por outro lado, a rápida entrada em vigor do Acordo fortalece a convicção de que podemos e devemos veicular a nossa inteligência para orientar a tecnologia, além de cultivar e também limitar o nosso poder (cf. ibid., 78), pondo-os «ao serviço de outro tipo de progresso, mais sadio, mais humano, mais social e mais integral» (ibid., 112), capaz de pôr a economia ao serviço da pessoa humana, de construir a paz e a justiça, de salvaguardar o meio ambiente.
O Acordo de Paris traçou um percurso claro no qual a comunidade internacional inteira é chamada a comprometer-se; a COP22 representa uma etapa central deste caminho. Ele incide sobre toda a humanidade, em particular nos mais pobres e nas gerações futuras, que representam o componente mais vulnerável do impacto preocupante das mudanças climáticas e nos chama para a grave responsabilidade ética e moral de agir sem demora, de maneira mais livre possível de pressões políticas e económicas, superando interesses e comportamentos particularistas.
Nesta perspetiva, Senhor Presidente, transmito-lhe a minha saudação, e a todos os participantes nesta Conferência, juntamente com o meu mais vivo encorajamento a fim de que os trabalhos destes dias sejam animados pelo mesmo espírito colaborativo e determinado manifestado durante a COP21. Depois teve início a fase de atuação do Acordo de Paris; momento delicado, no qual nos confrontamos, entrando de maneira mais concreta na elaboração das regras, dos mecanismos institucionais e dos elementos necessários para uma sua atuação correta e eficaz. Trata-se de aspetos complexos que não podem ser delegados só à interlocução técnica, mas necessitam de um contínuo apoio e encorajamento político, baseado na consciência de que «somos uma única família humana. Não há fronteiras nem barreiras políticas ou sociais que permitam isolar-nos e, por isso mesmo, também não há espaço para a globalização da indiferença» (ibid., 52).
Um dos contributos principais deste Acordo é o estímulo a promover estratégias de desenvolvimento nacionais e internacionais baseadas numa qualidade ambiental que poderíamos definir solidária; de facto, ele encoraja à solidariedade em relação às populações mais vulneráveis, estimulando os fortes vínculos existentes entre a luta contra a mudança climática e contra a pobreza. Apesar de serem múltiplos os elementos de caráter técnico chamados em causa neste âmbito, estamos cientes também de que não se pode limitar tudo só às dimensões económica e tecnológica: as soluções técnicas são necessárias mas não suficientes; é essencial e oportuno ter atentamente em consideração também os aspetos éticos e sociais do novo paradigma de desenvolvimento e de progresso.
Aqui entramos nos campos fundamentais da educação e da promoção de estilos de vida destinados a favorecer modelos de produção e consumo sustentáveis (cf. ibid., 180); evocando a necessidade de fazer crescer uma consciência responsável pela nossa casa comum (cf. ibid., 202.231). Para tal tarefa são chamados a dar o próprio contributo todos os Estados Parte assim como os non-Party stakeholders: a sociedade civil, o setor privado, o mundo científico, as instituições financeiras, as autoridades subnacionais, as comunidades locais, as populações indígenas.
Concluo, Senhor Presidente e Senhores participantes na COP22, formulando os melhores votos a fim de que os trabalhos da Conferência de Marrakech sejam guiados pela consciência da nossa responsabilidade que deve impelir cada um de nós a promover seriamente uma «cultura do cuidado que permeie toda a sociedade» (ibid., 231), cuidado em relação à criação, mas também ao próximo, vizinho ou distante no espaço e no tempo. O estilo de vida baseado na cultura do descarte é insustentável e não deve ter espaço nos nossos modelos de desenvolvimento e de educação. Este é um desafio educativo e cultural ao qual, para que seja realmente eficaz na obtenção dos seus árduos objetivos, não pode deixar de responder também o processo de implementação do Acordo de Paris. Enquanto rezo por um profícuo e frutuoso trabalho da Conferência, invoco sobre vós e sobre todos os participantes a Bênção do Todo-Poderoso, que vos peço que transmitais a todos os cidadãos dos países que representais.
Receba, Senhor Presidente, a minha mais sentida e cordial saudação.
Vaticano, 10 de novembro de 2016
FRANCISCO
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