MENSAGEM VÍDEO DO PAPA FRANCISCO
AOS PARTICIPANTES NO VI CONGRESSO MUNDIAL
CONTRA A PENA DE MORTE
[OSLO, 21-23 DE JUNHO DE 2016]

Saúdo os organizadores deste Congresso mundial contra a pena de morte, o grupo de países que o apoiam, sobretudo a Noruega, país que o hospeda, e todos os participantes: representantes dos Governos, das Organizações internacionais e da sociedade civil. Além disso, desejo expressar o meu agradecimento pessoal, e também o dos homens de boa vontade, pelo seu compromisso a favor de um mundo livre da pena de morte.

Um sinal de esperança é o aumento, na opinião pública, da oposição à pena de morte, inclusive como instrumento de legítima defesa social. Com efeito, hoje em dia a pena de morte é inadmissível, por mais grave que tenha sido o delito do condenado. Trata-se de uma ofensa à inviolabilidade da vida e à dignidade da pessoa humana que contradiz o desígnio de Deus sobre o homem e sobre a sociedade e a sua justiça misericordiosa, e impede o cumprimento da justa finalidade das penas. Não faz justiça às vítimas, mas fomenta a vingança. O mandamento «não matarás» tem valor absoluto e abrange tanto os inocentes como os culpados.

O especial Jubileu da Misericórdia é uma ocasião propícia para promover no mundo formas cada vez mais maduras de respeito pela vida e pela dignidade de cada pessoa. Não se deve esquecer que o direito inviolável à vida, dom de Deus, pertence também ao criminoso.

Hoje desejo encorajar todos a trabalhar não só pela abolição da pena de morte, mas também pelo melhoramento das condições de reclusão, a fim de que respeitem plenamente a dignidade humana das pessoas privadas da liberdade. «Fazer justiça» não significa que se tenha de procurar o castigo por si mesmo, mas que as penas tenham como finalidade fundamental a reeducação do delinquente. A questão deve ser enquadrada na ótica de uma justiça penal aberta à esperança de reinserção do culpado na sociedade. Não há pena válida sem esperança! Uma pena fechada em si mesma, que não dê lugar à esperança, não é uma pena mas uma tortura.

Espero que este Congresso possa dar um renovado impulso ao compromisso a favor da abolição da pena capital. Por isso mesmo, animo todos os participantes a prosseguir com esta grande iniciativa e garanto-lhes a minha oração.