D E C R E T O

Indulgências especiais por ocasião do XXI Dia Mundial do Doente

A Redenção completou-se mediante a Santa Cruz de Cristo, ou seja através da sua paixão. Todos os sofrimentos humanos, na verdade, podem participar no sofrimento redentor do Senhor; com efeito, o apóstolo são Paulo diz: «Completo na minha carne o que falta às tribulações de Cristo, pelo seu corpo que é a Igreja» (Cl 1, 24).

No corrente Ano da fé, dedicado em particular à profissão da fé verdadeira e da interpretação recta, apraz-me recordar o ensinamento luminoso do Concílio Vaticano II acerca do sentido cristão do sofrimento e da sua partilha entre os irmãos: «Visto que as obras de caridade e de misericórdia dão um maravilhoso testemunho de vida cristã, também a formação apostólica deve levar ao seu exercício, para que os fiéis aprendam, desde a infância, a compadecer-se dos pobres e dos necessitados, e a ajudá-los com generosidade» (Decreto Apostolicam Actuositatem, 31 c).

Por isso, impelido pelo desejo de que a celebração anual do Dia Mundial do Doente, este ano particularmente solene, se revele como uma catequese cada vez mais eficaz sobre o sentido salvífico do sofrimento e sensibilize em maior medida todos aqueles que, a vários níveis, estão comprometidos ao serviço de quantos sofrem na alma e no corpo, o Santo Padre escolheu como tema do XXI Dia Mundial do Doente, que será celebrado de 7 a 11 do próximo mês de Fevereiro, o Bom Samaritano: «Vai e também tu faz o mesmo!» (Lc 10, 37), que ensina «a fazer bem com o sofrimento e, ao mesmo tempo, a fazer bem a quem sofre» (Carta apostólica Salvifici doloris, 30). No encerramento deste Dia, na memória litúrgica da Bem-Aventurada Virgem de Lourdes, Sua Excelência D. Zygmunt Zimowski, Presidente do Pontifício Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde, Enviado Especial de Sua Santidade, presidirá no Santuário Mariano de Altötting, na Diocese de Passau, a uma solene Celebração eucarística com a administração do sacramento da Unção dos enfermos.

A fim de que os fiéis se preparem espiritualmente para participar do melhor modo neste acontecimento, Sua Santidade Bento XVI, na Audiência concedida no dia 18 do corrente mês de Janeiro, aos abaixo assinados Cardeal Penitenciário-Mor e Regente desta Penitenciaria Apostólica, concedeu benevolamente o dom das Indulgências segundo as seguintes disposições, contanto que os fiéis, verdadeiramente arrependidos e estimulados pela caridade, em conformidade com o exemplo do Bom Samaritano, com espírito de fé e com ânimo misericordioso, se ponham eles mesmos ao serviço dos irmãos que sofrem e, se por sua vez estiverem doentes, suportem as dores e as adversidades da vida, elevando com confiança humilde a alma a Deus e oferecendo um claro testemunho de fé através do caminho do Evangelho do sofrimento:

a. A Indulgência plenária que os fiéis, com espírito verdadeiramente arrependido e contrito, poderão obter uma vez por dia, com as condições habituais (Confissão sacramental, Comunhão eucarística e oração segundo as intenções do Santo Padre) e também aplicar em sufrágio pelas almas dos fiéis finados, cada vez que, de 7 a 11 de Fevereiro próximo, no Santuário Mariano de Altötting ou em qualquer outro lugar estabelecido pela Autoridade eclesiástica, participarem devotamente numa cerimónia celebrada para impetrar de Deus os propósitos do Dia Mundial do Doente, e recitarem o Pai-Nosso, o Credo e uma invocação piedosa à Bem-Aventurada Virgem Maria.

Os fiéis que, nos hospitais públicos ou em qualquer casa particular, assistirem caridosamente, como o Bom Samaritano, os doentes e, por causa do seu serviço, não puderem participar nas funções acima indicadas, obterão o mesmo dom da Indulgência plenária, se em tais dias prestarem generosamente pelo menos durante algumas horas a sua assistência caridosa, como se o fizessem ao próprio Cristo Senhor (cf. Mt 25, 40) e recitarem o Pai-Nosso, o Credo e uma invocação piedosa à Bem-Aventurada Virgem Maria, com o espírito livre de todo o pecado e com o propósito de cumprir, assim que for possível, as condições exigidas para a obtenção da Indulgência plenária.

Enfim, os fiéis que por motivo de doença, de idade avançada ou por alguma outra razão semelhante, estiverem impedidos de participar na cerimónia acima indicada, obterão a Indulgência plenária contanto que, com o espírito livre de qualquer pecado e propondo-se cumprir as condições habituais assim que for possível, participarem espiritualmente nas sagradas funções nos dias estabelecidos, de maneira particular enquanto as Celebrações litúrgicas e a Mensagem do Sumo Pontífice forem transmitidas pela televisão e pela rádio, orem devotamente por todos os enfermos e ofereçam a Deus, através da Virgem Maria, Salus infirmorum, os seus sofrimentos físicos e espirituais.

b. A Indulgência parcial a todos os fiéis, cada vez que dirigirem a Deus misericordioso, com coração contrito, nos dias acima indicados, orações devotas em socorro dos enfermos, no espírito do corrente Ano da fé.

O presente Decreto tem vigor para esta ocasião. Não obstante qualquer disposição contrária.

Dado em Roma, na sede da Penitenciaria Apostólica, a 25 de Janeiro de 2013, na Solenidade da Conversão de São Paulo, que encerra a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos.

Manuel Card. Monteiro de Castro
Penitenciário-Mor

D. Krzysztof Nykiel
Regente