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SYNODUS EPISCOPORUM II COETUS SPECIALIS PRO AFRICA A Igreja em África ao serviço ELENCHUS FINALIS PROPOSITIONUM
Por benévola decisão do Santo Padre Bento XVI a Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos está autorizada a tornar conhecida a versão não oficial das Proposições da II Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos sobre o tema A Igreja em África ao serviço da reconciliação, da justiça e da paz “Vós sois o sal da terra ... Vós sois a luz do mundo” (Mt 5, 13.14).
Publicamos a seguir tal versão provisória, oficiosa e não oficial em língua portuguesa.
INTRODUCTIO Propositio 1 Documentos a apresentar ao Sumo Pontífice
Os Padres sinodais apresentam à consideração do Sumo Pontífice toda a documentação relativa ao Sínodo sobre “A Igreja em África ao serviço da reconciliação, da justiça e da paz. ‘Vós sois o sal da terra… vós sois a luz do mundo’ (Mt 5,13.14)”. Tal documentação inclui: os Lineamenta, o Instrumentum laboris, as relações ante e post disceptationem, os textos das intervenções, apresentados quer na aula, quer in-scriptis, as relações dos círculos menores com as suas discussões, e algumas propostas específicas que os Padres consideraram de capital importância. Os Padres pedem humildemente ao Santo Padre que disponha sobre a oportunidade de oferecer um documento sobre a Igreja em África ao serviço da reconciliação, da justiça e da paz.
I - ECCLESIA IN SYNODO Propositio 2 O Sínodo como um novo Pentecostes Se a Primeira Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos foi declarada “o Sínodo da ressurreição e da esperança” (Ecclesia in Africa, 13), os Padres Sinodais, em comunhão com o Santo Padre, o Papa Bento XVI, vêem esta Segunda Assembleia Especial como sendo “o Sínodo de um novo Pentecostes”. Dando graças a Deus, manifestam a sua gratidão ao Santo Padre pela auspiciosa iniciativa de ter convocado este Sínodo. Os Padres sinodais sentem-se felizes por testemunhar o carácter universal da assembleia sinodal na presença do Santo Padre, dos seus colaboradores mais próximos e dos representantes da Igreja vindos de outros continentes. Rezam para que o Espírito do Pentecostes renove o nosso empenho apostólico em contribuir para que a reconciliação, a justiça e a paz prevaleçam em África e em todo o mundo. Que Ele não permita que os imensos problemas que pesam sobre África nos vençam, para que nós possamos ser “sal da terra” e “luz do mundo”. Que este exercício de comunhão eclesial e de responsabilidade colegial inspire outras estruturas e formas de colaboração ministerial na Igreja-Família de Deus.
Propositio 3 A comunhão eclesial Por sua própria natureza, a Igreja é uma comunhão que pressupõe uma solidariedade pastoral orgânica. Os Bispos, em comunhão com o Bispo de Roma, são os principais promotores da comunhão e da colaboração no apostolado da Igreja, do qual participam os sacerdotes, os diáconos, as pessoas consagradas e os fiéis leigos. Esta comunhão eclesial é particularmente visível na colegialidade efectiva e afectiva com os outros Bispos da Província Eclesiástica e a nível nacional, regional, continental e internacional. Por isso, o Sínodo recomenda que os Bispos, os sacerdotes, os diáconos e os religiosos continuem a estreitar a sua colaboração a nível diocesano, nacional, continental e inter-continental. Encoraja ainda a que se continue a incrementar uma constante colaboração entre o “Simpósio das Conferências Episcopais de África e do Madagáscar” (SCEAM/SECAM) e a “Confederação das Conferências dos Superiores Maiores de África e do Madagáscar” (COSMAM). Deste modo, a Igreja poderá ser um sinal mais eficaz e promotora da reconciliação, da justiça e da paz. Propositio 4 Comunhão eclesial a nível regional e continental Os Padres Sinodais dão graças a Deus pelo trabalho desenvolvido pelo SCEAM – a primeira instância de comunhão eclesial a nível continental – durante os últimos quarenta anos da sua existência (1969-2009). Eles exprimem o desejo que as Conferências Episcopais nacionais e a Assembleia da Hierarquia Católica, conservando o Espírito do Pentecostes, renovem o seu compromisso com o SCEAM, de modo que se possa desenvolver um ministério pastoral mais frutuoso em África, especialmente no campo da reconciliação, da justiça e da paz. Por isso apelam a todos os Bispos em África a que reavivem as estruturas de comunhão eclesial existentes, especialmente a COMSAM, e a promover outras, tais como: - um conselho continental para o clero; Pedem ao SCEAM que estude e estabeleça a melhor maneira e os meios possíveis que possam assegurar uma colaboração frutuosa entre as referidas estruturas. II - SYNODALIA THEMATA
A) Reconciliatio Propositio 5 O sacramento da reconciliação É a graça de Deus que nos dá um coração novo e nos reconcilia com Ele e uns com os outros. Um elemento essencial da “reconciliação” é o sacramento da reconciliação, que se deve celebrar em conformidade com as normas canónicas e o espírito da exortação apostólica pós-sinodal Reconciliatio et poenitentiae. Dê-se novamente toda a importância à celebração do sacramento da reconciliação na sua dúplice dimensão: pessoal e comunitária. A reconciliação a nível social contribui para a paz. Após um conflito, a reconciliação restabelece a união dos corações e a vida em comum. Graças à reconciliação, as nações que se encontravam há muito tempo em guerra reencontraram a paz e os cidadãos arruinados pela guerra civil reconstruíram a unidade; as pessoas ou comunidades que pediram e deram o perdão curaram a sua memória; as famílias divididas puderam conviver novamente em harmonia. A reconciliação ultrapassa as crises, restabelece a dignidade pessoal e abre o caminho ao desenvolvimento e à paz duradoira entre as pessoas a todos os níveis. Os Padres sinodais querem dirigir agora um sentido e cordial apelo a todos os países que se encontram em guerra em África, fazendo sofrer tanto o seu próprio povo: “Parai com as hostilidades e reconciliai‑vos!”. Pedem a todos os cidadãos e governos africanos que reconheçam os valores da fraternidade e promovam todo o tipo de iniciativas que contribuam para a reconciliação e a consolidem de forma estável e permanente a todos os níveis da sociedade. Convidam a comunidade internacional a apoiar com firmeza o combate às manobras que desestabilizam o continente e provocam constantes conflitos. Propõem que os países africanos celebrem um Dia Anual de Reconciliação.
Propositio 6 A forma não sacramental da celebração da reconciliação Deve favorecer-se prudentemente a forma não sacramental da celebração da penitência, de tal modo que se evidencia o carácter eclesial da penitência e da reconciliação. Isso poderá permitir que as comunidades mais afastadas sem presbítero possam viver um autêntico processo de penitência e de reconciliação. Este mesmo tipo de celebração também é importante para os cristãos cuja situação pessoal os priva dos sacramentos, já que os leva a integrar-se num processo penitencial no interior da Igreja. No início dos tempos litúrgicos penitenciais, tais como o Advento e a Quaresma, mesmo para as comunidades que dispõem de um presbítero, também pode servir como uma etapa em ordem a uma recepção mais frutuosa do sacramento (cf. Reconciliatio et poenitentiae, 37). Propositio 7 Inculturação do sacramento da reconciliação Grande número de cristãos africanos adopta uma atitude ambígua em relação à administração da reconciliação. Se, por um lado, têm um respeito escrupuloso pelos rituais ancestrais de reconciliação, por outro dão pouco crédito ao sacramento da penitência. É pois necessário levar a cabo um estudo sério e aprofundado sobre as cerimónias tradicionais africanas de reconciliação, tais como a palaver (onde um grupo de sábios arbitra publicamente os casos) e a arbitragem dos conflitos por uma “equipe de mediadores”. Órgãos análogos poderiam ser instituídos nas Comissões de Justiça e Paz, a fim de ajudar os fiéis católicos a entrar num processo sério de conversão através da celebração do sacramento da reconciliação. A graça do sacramento da penitência celebrado com fé é, porém, suficiente para nos reconciliar com Deus e com o próximo, não se requerendo mais nenhum rito tradicional de reconciliação. Propositio 8 Práticas pastorais de reconciliação Para promover o desenvolvimento da cultura da reconciliação, as Igrejas locais poderão levar a cabo iniciativas pastorais tais como: 1. um Dia ou uma Semana de Reconciliação anual, especialmente no Advento e na Quaresma, ou um Ano da Reconciliação a nível continental, para pedir perdão a Deus, de modo especial por todas as mágoas e feridas infligidas aos outros e para reconciliar as pessoas e grupos ofendidas dentro da Igreja e da comunidade mais alargada. Poderiam ser organizados actos comuns de reconciliação e de perdão; e 2. um Ano Jubilar Extraordinário no qual a Igreja em África e ilhas adjacentes dê graças a Deus juntamente com toda a Igreja universal e reze a pedir os dons do Espírito Santo. Este tempo de reconciliação deveria ser assinalado por: a. a conversão pessoal e a confissão individual com absolvição sacramental; b. um Congresso Eucarístico continental; c. a celebração de ritos de reconciliação na qual as pessoas se perdoem umas às outras; d. a renovação das promessas baptismais na qual o carácter de discípulos de Jesus ultrapasse todas as outras formas de subordinação ao clã ou a um partido político; e. uma vida eucarística renovada. Propositio 9 Espiritualidade da reconciliação “Foi Deus quem reconciliou o mundo consigo, em Cristo, não imputando aos homens os seus pecados, e pondo em nós a palavra da reconciliação... Exercemos portanto a função de embaixadores” (2Cor 5, 19.20). A reconciliação implica uma atitude de vida (uma espiritualidade) e uma missão. Para levar à prática a espiritualidade da reconciliação, da justiça e da paz, a Igreja precisa de testemunhas profundamente enraizadas em Cristo, alimentadas pela sua Palavra e pelos sacramentos. Progredindo desta forma na santidade, graças a uma contínua conversão e a uma intensa vida de oração, elas dedicam‑se à obra de reconciliação, da justiça e da paz no mundo, podendo mesmo chegar ao martírio, segundo o exemplo de Cristo. Pela sua corajosa adesão à verdade, pela sua abnegação e alegria, dão testemunho profético de um estilo de vida coerente com a própria fé. Maria, Mãe da Igreja-Família de Deus, que soube acolher a Palavra de Deus, escutar as necessidades dos homens e, com a sua compaixão, ser mediadora, será o seu modelo. Os Padres sinodais recomendam que: - a memória das grandes testemunhas que deram a sua vida ao serviço do Evangelho, que promoveram o bem comum e defenderam a verdade e os direitos humanos, seja preservada e fielmente recordada; - os membros da Igreja aprofundem o seu sentido de responsabilidade nas acções e uma contínua “metanóia”, que pode ser regularmente celebrada no sacramento da reconciliação; - a Igreja-Família de Deus se enraíze profundamente no Senhor através da celebração e adoração eucarísticas, da oração e da meditação da Palavra de Deus, para assim poder ser “sal da terra” e “luz do mundo”. Propositio10 Diálogo ecuménico Estando ao serviço da reconciliação, da justiça e da paz no continente a Igreja em África, em união com a Igreja universal, compromete-se uma vez mais em prol do diálogo e da cooperação ecuménica. Uma cristandade dividida continua a ser um escândalo, porque tal vai contra o desejo do Mestre Divino que pediu que os seus discípulos fossem um (cf. Jo 17,21). O objectivo do diálogo ecuménico é, portanto, dar testemunho do seguimento de Cristo e, simultaneamente, ir ao encontro da unidade cristã com aqueles com quem partilhamos a mesma fé, na escuta da Palavra de Deus e colaborando no serviço dos irmãos e das irmãs “num só Senhor… num só baptismo, num só Deus e Pai de todos” (Ef 4,5-6). Por consequência, o Sínodo louva o Conselho Pontifício para a Promoção da Unidade dos Cristãos por todos os seus esforços em ordem a iniciar e manter o diálogo com as outras Igrejas e comunidades eclesiais. O Sínodo sabe que, apesar da unidade dos cristãos ainda não ser uma realidade, os cristãos em vários países africanos se juntaram em diversas associações (tais como a Associação Cristã da Nigéria, o Conselho Cristão da Libéria, etc.) para levarem a cabo obras de caridade em comum e para salvaguardarem os interesses dos cristãos num estado pluralista moderno. O Sínodo congratula-se com tais esforços e recomenda que se faça o mesmo noutros países, onde semelhantes associações poderiam trabalhar em favor da paz e da reconciliação. Do mesmo modo o Sínodo convida a Igreja em cada Diocese ou região a assegurar que a semana dedicada à oração pela unidade dos cristãos seja assinala pela oração e por actividades comuns que promovam a unidade dos cristãos, “para que todos sejam um” (Jo 17,21).
Propositio 11 Diálogo inter-religioso A paz em África e noutras zonas do mundo depende muito da relação entre as religiões. Por isso é tão importante que se promova o valor do diálogo, de modo que os crentes trabalhem juntos em associações dedicadas à paz e à justiça, num clima de confiança e apoio mútuos, e as famílias sejam educadas para os valores da escuta paciente e do respeito mútuo, sem medos. O diálogo com as outras religiões, especialmente com o Islão e as religiões tradicionais africanas, é parte integrante da proclamação do Evangelho e da acção pastoral da Igreja em nome da reconciliação e da paz. De acordo com a iniciativa do Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-religioso é muito recomendado que se estabeleça um diálogo com as diferentes religiões não-cristãs No entanto, porque a religião é frequentemente politizada, tornando-se causa de conflitos, torna-se necessário e urgente um diálogo inter-religioso com o Islão e as religiões tradicionais africanas a todos os níveis. Este diálogo será autêntico e fecundo na medida em que cada religião partir da profundidade da sua própria fé, indo ao encontro da outra com verdade e abertura. Os Padres sinodais rezam para que a intolerância religiosa e a violência diminuam e sejam suprimidas através do diálogo inter-religioso. O encontro ecuménico e inter-religioso de Assis (1986), tão importante, oferece-nos um modelo a seguir.
Propositio 12 O Islão Com o Concílio Vaticano II a Igreja-Família de Deus “olha também com apreço para os muçulmanos, que adoram o Deus único, vivo e subsistente, misericordioso e omnipotente, Criador do céu e da terrra, que falou aos homens” (Nostra aetate, 3). Para servir a reconciliação, a justiça e a paz devem superar-se todas as formas de discriminação, intolerância e fundamentalismo religioso. Sempre que se toca na liberdade religiosa, o direito de culto deve ser sublinhado. No relacionamento com os muçulmanos devemos: - dar prioridade a um diálogo de vida e à associação em questões sociais e de reconciliação; - ter em consideração a diversidade de situações e de experiências; - confrontar honestamente os nossos mal-entendidos e dificuldades; - favorecer um melhor conhecimento do Islão na formação dos sacerdotes, dos consagrados e consagradas e dos fiéis leigos; e - tomar iniciativas que promovam o respeito, a amizade, a colaboração e a reciprocidade. Propositio13 As religiões tradicionais africanas (RTA) Uma vez que a Igreja-Família de Deus em África continua a conviver com adeptos das religiões tradicionais africanas, os Padres sinodais recordaram o sábio conselho do Vaticano II que trata das religiões tradicionais africanas e das outras religiões do seguinte modo: “Desde os tempos mais remotos até aos nossos dias, encontra-se nos diversos povos uma certa percepção daquela força oculta presente no curso das coisas e nos acontecimentos humanos…” (NA, 2). Pessoas reconhecidamente convertidas das religiões tradicionais africanas podem orientar a Igreja para um maior e mais preciso conhecimento das culturas e das religiões africanas, facilitando assim o discernimento sobre os verdadeiros pontos de oposição. Isto ajudará a fazer a distinção necessária entre os elementos culturais e os religiosos, especialmente entre os elementos culturais e os programas nocivos de feitiçaria que provocam rupturas e arruínam as nossas famílias e as nossas sociedades. Desta forma, os Padres Sinodais, com o Concílio Vaticano II, não rejeitam nada “do que nessas religiões existe de verdadeiro e santo… A Igreja exorta, por isso, os seus filhos a que, com prudência e caridade, pelo diálogo e colaboração com os seguidores doutras religiões, dando testemunho da vida e fé cristãs, reconheçam, conservem e promovam os bens espirituais e morais e os valores socioculturais que entre eles se encontram” (ivi). Por isso, este Sínodo propõe que: - as religiões tradicionais e as culturas africanas sejam objecto de uma pesquisa científica qualificada e consistente à luz da Palavra de Deus nas Universidades católicas de África e nas Faculdades das Universidades Pontifícias de Roma; - nas suas dioceses os Bispos adoptem acções pastorais enérgicas contra todos os que estiverem envolvidos na bruxaria e decidam sobre as medidas disciplinares a tomar; e - cada Bispo nomeie um exorcista onde não haja nenhum. - No que se refere à bruxaria e aos cultos, que: - a Igreja local possa contar com uma abordagem equilibrada que estude este fenómeno à luz da fé e da razão, de maneira a libertar os africanos deste flagelo; e - uma equipa diocesana multidisciplinar trace um programa pastoral que se baseie na racionalidade, na libertação e na reconciliação. B) Iustitia Propositio 14 A justiça “A Igreja atesta ao homem, em nome de Cristo, a sua dignidade própria e a sua vocação para a comunhão das pessoas, e ensina-lhe as exigências da justiça e da paz, conformes à sabedoria divina” (Catecismo da Igreja Católica, 2419). Na condição actual de pecado da humanidade ferida no seu coração, o Antigo Testamento é inequívoco na sua convicção de que a justiça não pode ser alcançada graças às meras forças humanas, mas é um dom de Deus. O Novo Testamento desenvolve ainda mais esta perspectiva ao considerar a justiça como sendo a suprema revelação da graça salvífica de Deus. Assim, a justiça é antes de mais e em primeiro lugar um dom de Deus: é Deus quem nos justifica por meio de Cristo. Isto quer dizer que é só Deus quem “torna o pecador digno da relação de comunhão e de aliança com Ele” e o faz capaz de praticar a justiça (cf. Relatio post disceptationem, pp. 12-13). De facto, o fruto da reconciliação entre Deus e o género humano e no seio da própria família humana é a restauração da justiça e a exigência de relações humanas justas. O que só é possível porque Deus justifica o pecador não levando em conta os seus pecados. E nós também só justificamos quem nos ofendeu perdoando as suas faltas. É porque Deus nos justificou, perdoando os nossos pecados para nos reconciliar com ele, que nós também podemos criar relações e estruturas justas entre nós e nas nossas sociedades, perdoando e não levando em conta as faltas dos outros por um acto de amor e de misericórdia. Senão como poderíamos nós viver em comunidade e em comunhão uns com os outros? A esta luz, os Bispos da Igreja-Família de Deus em África, reunidos em Sínodo em união com os sacerdotes, os diáconos, os religiosos e os fiéis leigos, comprometem-se a: - buscar em oração a justiça/justificação de Deus, à luz da qual somos capazes de justificar e perdoar os outros com amor e misericórdia; e - ser arquitectos de estruturas justas nas nossas sociedades, à luz da justiça que vem de Deus. Propositio 15 Segurança na sociedade O Sínodo apela a todos os membros da Igreja em África a promoverem a justiça para todos e o respeito dos direitos humanos através da educação cívica e da elaboração de uma cultura de justiça e de paz. Para tal, as Dioceses e as paróquias deveriam estabelecer Comissões de Justiça e Paz, em colaboração com os dirigentes das comunidades locais, que poderiam agir como intermediários. A presente mobilização dos países africanos para a redução da pobreza e a busca de uma paz definitiva abre a porta a grandes esperanças. Por isso o Sínodo advoga em prol da justiça o bem comum e o bem-estar dos povos. O Sínodo apela aos governos a que ofereçam condições de segurança aos seus cidadãos e meios de vida básicos aos mais vulneráveis através de uma justa distribuição dos frutos do desenvolvimento. Este Sínodo relembra os nossos governantes africanos deste facto e apela a que assegurem a vida e os direitos de propriedade. A vida é sagrada e deve ser protegida e assegurada. Os governos deveriam criar mecanismos que acabassem com as mortes, os raptos, etc., no continente. A falta de segurança da própria vida e propriedade e a falta de uma boa ordem fomentam a migração e a fuga de cérebros, o que resulta num aumento da pobreza. Propositio 16 Fuga de cérebros Os países e as famílias africanos investem grandes somas de dinheiro na formação de profissionais que possam contribuir para a melhoria das condições de vida dos seus povos. Infelizmente muitos deles partem logo depois de terem recebido o diploma na esperança de encontrar melhores condições de trabalho e de receber melhores salários. O Sínodo propõe que: - os países africanos tomem medidas urgentes para melhorar as condições de vida e de trabalho no continente de modo a contrastar a “fuga de cérebros” e a evitar que as pessoas partam e sejam absorvidas pelos países desenvolvidos; - os profissionais demonstrem um sentido de sacrifício e de serviço para com os seus povos, graças aos quais foram formados; e - os países desenvolvidos ajudem a África a enfrentar este problema através da criação de centros de excelência académica que correspondam às necessidades reais de desenvolvimento integral das sociedades. Propositio 17 Justiça social e erradicação da pobreza Os Padres sinodais advogaram a favor de uma economia ao serviço dos pobres e denunciaram veementemente a ordem económica injusta que levou à perpetuação da pobreza. Por isso propomos que: 1. a Igreja-Família de Deus em África renove o seu empenho a serviço dos pobres, dos órfãos e dos marginalizados, imitando a Igreja dos primeiros tempos; 2. tal como a Igreja primitiva, a Igreja em África e ilhas adjacentes deve implementar um sistema interno para cuidar das suas necessidades. Em situações de emergência (calamidades) é imperativo desenvolver relações de solidariedade entre as diversas dioceses e no seio das próprias Conferência episcopais. Por isso há urgente necessidade de criar um fundo de solidariedade a nível continental através da rede da Caritas. Ao mesmo tempo, a Igreja deveria promover e inculcar uma visão holística do trabalho como expressão de gratuidade e de solidariedade. Deste modo os talentos humanos serão reconhecidos e empregues tal como é necessário para o bem de todos. 3. os dirigentes tomem medidas adequadas (acesso à terra, acesso à água, infra-estruturas, etc.), para resolver o problema da pobreza e fomentar políticas que garantam a auto-suficiência da produção alimentar e programas de educação vocacionados para a produção; 4. se advogue o ulterior cancelamento das dívidas em condições favoráveis e a eliminação da prática da usura; 5. os governos africanos sejam mais prudentes quando se trata de recorrer a ajudas e empréstimos, de forma a não comprometer o seu próprio povo com mais dívidas. Os pobres e os marginalizados procurem chegar à autonomia graças a iniciativas tais como o microcrédito, programas agrários e outros do mesmo género como sinal concreto da solidariedade da Igreja com os pobres e os marginalizados; 6. a África participe activamente como parceiro importante nos mecanismo de decisão do comércio internacional e nos assuntos socioeconómicos que a afectam; e 7. os esforços mencionados se inspirem e orientem para a promoção de um desenvolvimento humano integral e por valores humanos autênticos. Propositio 18 Doutrina Social da Igreja A missão evangelizadora da Igreja-Família de Deus em África bebe de diversas fontes, entre as quais sobressai em primeiro lugar a Sagrada Escritura, Palavra de Deus. Mas, tal como foi observado no Sínodo (Relatio ante disceptationem, p. 6), a acção e o carácter do ministério eclesial são também ajudados por diversos “programas e materiais de apoio” e subsidia fidei, tais como o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, uma guia muito completo da missão da Igreja e da sua expressão no mundo e na ordem social deste enquanto “mestra” e “fermento”. Por conseguinte, os Padres sinodais, reconhecendo a utilidade do Compêndio na obra de evangelização do continente e ilhas adjacentes, propõe que cada Conferência Episcopal nacional e regional: - reveja todos os materiais catequéticos a todos os níveis (crianças, jovens, casais jovens, famílias) de forma a incluir elementos da Doutrina Social da Igreja e traduza o Compêndio nas línguas locais; - requeira que a Doutrina Social da Igreja seja obrigatória na formação dos seminários e nos programas de formação permanente para sacerdotes, consagrados e consagradas e também na formação e actividades dos leigos ao serviço da Igreja e da sociedade; - reúna em colecções, onde elas ainda não existam, as mensagens e cartas pastorais do seu próprio ensinamento social; - crie uma equipa de investigadores que esbocem um resumo para o ensino e para a difusão dos valores sociais e cristãos. Tal resumo, assim concebido, deveria ser ensinado desde o ensino primário até ao universitário; e - dê a conhecer e leve a amar o Evangelho e os valores africanos de solidariedade, generosidade e bem comum.
Propositio 19 A educação Os Padres sinodais revêem-se na preocupação expressa muitas vezes pelo Santo Padre acerca da educação. Em África, como em todo o mundo, há uma crise da educação. Precisamos de um programa orgânico de educação, onde se articulem intimamente a fé e a razão, de modo que os fiéis possam estar convenientemente preparados para enfrentar todas as circunstâncias da vida, evitando pautar-se por critérios dualistas e relativistas nas suas opções quotidianas. De facto, a educação não pode ser reduzida a um mero percurso formal escolástico, mas deve incutir nos jovens um profundo sentido da vida. Deve reconhecer-se à família o primado na educação e ajudá-la consequentemente nesta sua missão. Os Padres sinodais insistem por isso na afirmação da prioridade e na defesa da liberdade de educação, a qual não pode nem deve ser monopólio do Estado. Onde as Igrejas tiverem escolas que queiram cooperar com o Estado em ordem a assegurar a educação, é necessário que se respeite o direito de a Igreja dirigir essas escolas. Também seria desejável que o Estado manifestasse a sua colaboração com a Igreja na educação, apoiando as escolas desta. Propositio 20 Protocolo de Maputo Os Padres Sinodais detiveram-se nos efeitos problemáticos do Protocolo de Maputo sobre as mulheres e a vida humana, por exemplo, no que respeita à saúde reprodutiva feminina. Sobretudo consideram inaceitável a promoção do aborto no artigo 14.2.c: “Proteger o direito de reprodução das mulheres, autorizando o aborto clinicamente assistido nos casos de violação e de incesto e sempre que a continuação da gravidez ponha em risco a saúde mental e física da mãe ou a vida da mãe ou do feto”. De acordo com o ensinamento da Igreja, o aborto é contrário à vontade de Deus. Além disso, o mesmo artigo está em contradição com os direitos humanos e o direito à vida. Ele banaliza a gravidade do crime do aborto e desvaloriza a importância da gestação humana. A Igreja condena esta posição sobre o aborto e proclama que o valor e a dignidade da vida humana devem ser protegidos desde o momento da sua concepção até à morte natural. Os Padre sinodais exortam a Igreja em África e ilhas adjacentes a recorrer a todos os meios e estruturas necessárias para poder ajudar e acompanhar as mulheres e os casais que se sentem tentados à prática do aborto. Louvam também a coragem dos governos cuja legislação combate o aborto. C) Pax Propositio 21 A paz A paz é em primeiro lugar um dom de Deus e só depois fruto dos nossos esforços. É por isso que a paz deve começar no coração de cada pessoa como uma graça que lhe é concedida (cf. Jo 14,1). “Dou‑vos a minha paz”, disse Jesus (Jo 14,27). Sendo a paz um bem universal e dependendo do respeito pelos direitos humanos e de toda a criação, devemos dedicar todas as nossas forças ao seu serviço. Por isso o Sínodo propõe que: - se constitua uma Iniciativa Africana para a Paz e a Solidariedade que intervenha com acções de solidariedade e assista as Igrejas locais na resolução dos conflitos e na construção da paz em todo o continente com a seu conselho sábio nos campos da justiça, da paz e da reconciliação. Tal iniciativa deve ser levada avante por pessoas das nossas Igrejas que tenham experiência, sejam íntegros e gozem do respeito dos outros. Peça-se ao Conselho Pontifício para a Justiça e a Paz que se mantenha em contacto com o SCEAM a fim de promover esta iniciativa; - se criem conselhos diocesanos, nacionais e regionais para a promoção da paz na Comissão Justiça e Paz, com uma estrutura análoga a nível continental, instituída para estar em contacto com a “Iniciativa Africana para a Paz e a Solidariedade” no SCEAM; - tais conselhos para a promoção da paz sejam dotados de recursos pessoais e materiais suficientes para poderem formar o clero e os leigos na prática da promoção da paz, do diálogo e da mediação; - as Comissões de Justiça e Paz constituam a nível nacional e regional um observatório para a prevenção e resolução dos conflitos; - se fomentem pequenos grupos e programas formativos adaptados a todos os níveis de formação (primário, secundário, superior e universitário) a fim de incutir uma genuína cultura da paz; - os formadores dos seminários sigam um curso que inclua estudos sobre a paz e a resolução de conflitos; - haja uma organização permanente para o diálogo inter-étnico em prol de uma paz durável; - se reze pela paz e as eleições.
D) Argumenta adnexa Propositio 22 Protecção do meio ambiente e reconciliação com a criação A nossa fé cristã diz-nos que Deus Criador fez todas as coisas boas (cf. Gn 1), tendo-nos dado a terra, a nós, seres humanos, para que a cultivássemos e dela cuidássemos como bons administradores (cf. Gn 2,15). Vemos, porém, que muitos seres humanos continuaram a abusar da natureza a todos os níveis e a destruir este mundo tão belo de Deus, explorando os seus recursos naturais muito além do que é sustentável e útil. Está em curso uma degradação irresponsável e uma destruição insensata da terra que é “nossa mãe”. Em cumplicidade com os detentores do poder político e económico em África, alguns homens de negócios, governos, multinacionais e companhias transnacionais envolvem-se em negócios que poluem o meio ambiente, destroem a flora e a fauna, provocando desta forma uma erosão até agora inaudita e a desertificação de grandes superfícies de terra arável. Tudo isto ameaça a sobrevivência do género humano e de todo o ecossistema. Isto despertou nos cientistas e responsáveis a consciência dos efeitos destruidores das alterações climáticas, do aquecimento global e das catástrofes naturais (tais como terramotos, maremotos e suas consequências, como os tsunamis). Para que a terra possa continuar a ser habitável para além da actual geração e para garantir uma protecção sustentável e responsável da terra, apelamos às Igrejas particulares para que: - promovam uma educação e uma consciência ambiental; - persuadam os seus governos local e nacional a adoptar políticas ambientais, a criar disposições legais destinadas à protecção do meio ambiente e a promover fontes alternativas e recicláveis de energia; e - incitem todos a plantar árvores e a lidar com a natureza e os seus recursos, respeitando o bem comum e a integridade da natureza, com transparência e no respeito pela dignidade humana.
Propositio 23 Comércio de armas Por causa do predomínio de armamento e minas anti-pessoais no Continente e ilhas adjacentes, a Igreja em África, reunida em Sínodo, associa-se à Santa Sé e acolhe com alegria as iniciativas da ONU, da União Africana e das organizações regionais inter‑governamentais, tais como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO/ECOWAS) - Embargo de armas ligeiras para pôr fim ao tráfico ilegal de armas e tornar transparente e completamente legal o comércio de armas. O Sínodo recomenda que o Pontifício Conselho para a Justiça e a Paz actualize o seu documento sobre o comércio de armas. Os Padres sinodais exortam os governos nacionais a apoiar o estudo que está a ser feito em ordem à formulação e a preparação do Tratado de Comércio de Armas (TCA) no âmbito da ONU, com padrões universais obrigatórios para o comércio global de armas convencionais que devem respeitar os direitos humanos e o direito internacional humanitário. Os Padres sinodais, fazendo seu o apelo do profeta Isaías ao amor de Deus e do próximo, “convertendo as suas espadas em enxadas e as suas lanças em foices” (cf. Is 2,4), propõem que a criação e a produção de todos os tipos de armas sejam drasticamente reduzidas em benefício da educação e de um desenvolvimento agrícola que respeite o meio ambiente. Mais ainda: os Padres condenam em absoluto a produção de armas nucleares, biológicas, minas anti-pessoais e todo o tipo de armas de destruição de massa. Pedem que tais armas sejam completamente banidas da face da terra. As Conferências Episcopais dos países produtores de armas são convidadas a intervir junto dos seus governos para que se aprovem leis que limitem a produção e a distribuição de armas em prejuízo dos povos e nações africanas. Propositio 24 Boa governação O bem comum deveria ter uma expressão legal na Constituição, requerendo o exercício de uma boa governação. A sua prática exige que se respeitem os princípios da democracia: a igualdade de todos, a soberania do povo e o respeito pela lei. Caso contrário, a democracia perderá a sua vitalidade, acabando por morrer. Os Padres sinodais apelam aos nossos chefes para que administrem a nação de forma consciente, apoiando o bem comum acima dos interesses de família, clã, grupo étnico ou partido político, protegendo e promovendo os direitos sociais, económicos, políticos e religiosos de todos os cidadãos, tal como estão consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas e na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Os Padres sinodais insistem com as Conferências episcopais a todos os níveis para que instituam órgãos de apoio capazes de agir junto dos membros do parlamento, do governo e das instituições internacionais, de forma que a Igreja possa contribuir de forma eficaz na elaboração de leis justas e de políticas favoráveis ao bem das pessoas. Em ordem a desempenhar plenamente a sua missão e a contribuir para uma cultura da paz e dos direitos humanos, a Igreja em África pede para estar presente nas instituições nacionais, regionais e continentais de África. O Sínodo exorta as Conferências episcopais a apoiarem o Mecanismo de Revisão de Pares da NEPAD no seio da União Africana (UA). O Sínodo exorta ainda os países africanos a submeter-se ao Mecanismo de Revisão de Pares. Propositio 25 A política Os Padres sinodais reconhecem a evolução positiva no campo político e socioeconómico daqueles países africanos que governam de acordo com a sua Constituição e onde se defendem os direitos humanos, a justiça e a paz. Os Padre sinodais enaltecem a maturidade cada vez maior da sociedade civil de alguns países africanos onde ela se começa a afirmar, influenciando as decisões respeitantes ao futuro da nação. Elogiam e encorajam os políticos que se dedicam ao serviço do seu povo. No entanto, o Sínodo nota também com tristeza que em muitos países de África ainda se verificam flagrantes violações dos direitos humanos, injustiças, corrupção e impunidade, as quais acabam por atear golpes de estado, conflitos violentos e guerras. Nestes lugares, os princípios da democracia estão viciados nas suas próprias raízes – igualdade de todos, soberania do povo e respeito universal pela lei. Nestes casos, o processo democrático é cada vez mais desacreditado, uma situação que acaba por comprometer a paz, o desenvolvimento e a estabilidade destas nações. Os sistemas anti‑democráticos, tais como o despotismo, os regimes de partido único e os governos militares estão a expandir-se, gerindo os seus países como se de saques de guerra se tratasse. Estes países estão endividados, são devastados e super-explorados. Face a tudo isto, a Igreja tem a missão de promover uma cultura de respeito pela legalidade e os direitos de todos. Por isso os Padres sinodais convidam todos os Pastores a esforçar-se por assegurar aos agentes políticos e económicos de hoje e de amanhã uma adequada formação doutrinal, pastoral e prática, bem como uma conveniente assistência espiritual (mediante a erecção de capelanias). Pedem a criação de Faculdades de Ciências Políticas nas Universidades católicas. A Doutrina Social da Igreja é um instrumento precioso que merece uma difusão tão grande quanto possível. Pedimos a todas as Conferências episcopais que promovam programas multidimensionais de educação cívica; que implementem programas que fomentem a formação de uma consciência social a todos os níveis; e que encorajem a participação de cidadãos competentes e honestos nos partidos políticos. Propositio 26 Eleições É votando que os cidadãos exprimem livremente a sua opção política. Assim as eleições democráticas são a garantia de legitimidade no exercício de poder em África. Em caso algum pode aceitar-se uma falta de respeito pela Constituição do país e pelo veredicto ou resultados de eleições livres, equitativas e transparentes. Por isso os Padres sinodais convidam as Igrejas locais a sensibilizar os candidatos aos diferentes escrutínios eleitorais para o respeito pelos princípios de eleições legítimas (transparência das eleições, respeito pelos adversários políticos, pela Constituição, pela neutralidade dos diversos observadores, pelo resultado eleitoral, assim como uma aceitação democrática da derrota eleitoral) e a contribuir através da Comissão de Justiça e Paz para a supervisão das eleições de modo a que sejam livres, justas, transparentes e seguras. Os Padres sinodais animam todos os cristãos a participar na vida política, enquanto a Igreja prosseguirá na sua missão profética de denunciar os abusos eleitorais e todas as formas de chantagem do processo eleitoral. Os dirigentes religiosos também são convidados a manter a sua imparcialidade, nunca assumindo uma posição partidária. Eles deverão ser a voz judiciosa, objectiva e realista dos que não têm voz, sem nunca comprometer a sua imparcialidade. Propositio 27 Liberdade religiosa
A liberdade religiosa (que pressupõe a possibilidade de professar a própria fé em privado e publicamente) e a liberdade pessoal de buscar a Deus enquanto Criador e Salvador são direitos humanos fundamentais. Por isso os Padres Sinodais urgem para que todos os países de África reconheçam e protejam a liberdade religiosa e a liberdade de culto, erradicando todas as formas de intolerância, de perseguição e de fundamentalismo religiosos. Pedem ainda a devolução das Igrejas e das suas propriedades, assim como das propriedades de outras instituições religiosas que lhes foram confiscadas por alguns países. Propositio 28 As migrações No continente africano há cerca de 15 milhões de migrantes em busca de uma pátria e de um lugar pacíficos. O fenómeno deste êxodo põe a descoberto as injustiças sociopolíticas e as crises de algumas zonas de África. Milhares de pessoas tentaram – e ainda continuam a tentar – cruzar desertos e oceanos para alcançar aqueles “prados verdejantes”, onde julgam poder conseguir uma melhor educação, ganhar mais dinheiro e, em alguns casos, gozar de mais liberdade. Infelizmente este fenómeno aflige muitos países do continente. Ainda agora muitos refugiados continuam a definhar nas cadeias e entretanto centenas já morreram. Esta situação precária deveria despertar a solidariedade de todos; mas, ao invés, provoca demasiado medo e ansiedade. Muitos consideram os imigrantes um fardo, olham-nos com desconfiança e consideram-nos de facto um perigo e uma ameaça, o que não raro dá lugar a expressões de intolerância, de xenofobia e de racismo. Entre alguns desenvolvimentos recentes deveras preocupantes contam-se: as leis que penalizam todas as entradas clandestinas em países estrangeiros, os consulados e as autoridades policiais migratórias dos aeroportos que discriminam os passageiros vindos de África. Não há dúvida que as migrações dentro e fora do continente são um drama multidimensional que afecta todos os países, provocando a desestabilização, a destruição de famílias e um desperdício do capital humano de África. Os Padres sinodais consideram, antes de mais, que o princípio do destino universal dos bens criados e o ensino da Igreja sobre os direitos humanos, a liberdade de movimentos e os direitos dos trabalhadores migrantes são cada vez mais violados pelas políticas migratórias mundiais restritivas e as leis contra os africanos. Por isso, o Sínodo está convencido que é necessário e urgente: - pedir que os governos apliquem as leis migratórias internacionais de forma correcta e imparcial, sem discriminar os passageiros africanos; - uma assistência pastoral especial aos sectores vulneráveis da população africana, num esforço conjunto entre as Igrejas de origem e as Igrejas de acolhimento para estender a assistência pastoral aos migrantes; - advogar um tratamento justo dos refugiados, em colaboração com o Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, a Comissão Católica Internacional das Migrações e as Comissões de Justiça e Paz a todos níveis da Igreja; - estabelecer gabinetes ou Comissões para as pessoas em movimentação nos secretariados das Conferências Episcopais, encarregues de trabalhar em conjunto com o Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e dos Itinerantes; - desenvolver programas de assistência pastoral aos migrantes e suas famílias. O Sínodo também apela junto dos governos africanos para que criem um clima de segurança e de liberdade, implementem programas de desenvolvimento e a criação de lugares de trabalho, dissuadam os seus cidadãos de deixarem os seus países, fazendo-se passar por refugiados, e tomem iniciativas que incentivem os refugiados a regressar, organizando programas para os acolher. Propositio 29 Os recursos naturais A terra é um dom precioso de Deus à humanidade. Os Padres sinodais dão graças a Deus pelas abundantes riquezas e recursos naturais de África. Mas também constatam que os povos de África, em vez de os poderem desfrutar como uma bênção e fonte de real desenvolvimento, são vítimas de má administração pública por parte das autoridades locais e de exploração por parte de potências estrangeiras. Existe actualmente uma ligação directa entre a exploração dos recursos naturais, o tráfico de armas e a insegurança mantida artificialmente. Algumas corporações multinacionais exploram os recursos naturais dos países africanos frequentemente sem qualquer preocupação pelas populações ou respeito pelo meio ambiente, com a cumplicidade de muitos habitantes privilegiados desses locais. Os Padres sinodais condenam a cultura do consumismo, que é esbanjadora, e advogam a favor de uma cultura da moderação. O Sínodo apela à comunidade internacional para que encoraje a redacção de uma legislação nacional e internacional que favoreça uma justa distribuição dos lucros obtidos através da exploração dos recursos naturais em benefício das populações locais e que assegure a sua legítima administração em favor dos países que possuem tais recursos, impedindo simultaneamente a sua exploração ilegal. O Sínodo também se propõe chamar à atenção o sistema económico global que continua a marginalizar a África. Recomendamos vivamente que a Igreja-Família de Deus em África faça pressão junto dos nossos governos para que se adopte um quadro jurídico satisfatório que leve em conta os interesses dos nossos países e das suas populações. Pedimos às instituições da Igreja que trabalham nestas sociedades que façam pressão para que se permita que as populações possam desfrutar da administração dos seus recursos naturais. Por seu lado a Igreja procurará criar observatórios em diversos países do continente que supervisionem a administração dos recursos naturais. Propositio 30 A terra e a água Considerando que grandes extensões de terras férteis e de recursos hídricos em muitos países de África são ocupados por investidores sem escrúpulos, tanto estrangeiros como locais, provocando o deslocamento e a expropriação das pessoas pobres e das suas comunidades, tantas vezes incapazes de resistir a estes “assaltos”, o Sínodo apela urgentemente a todos os governos para que garantam aos seus cidadãos uma protecção contra a alienação injusta das suas terras, bem como o acesso à água, bens essenciais da pessoa humana. Os Padres Sinodais urgem para que: - a Igreja em África se informe e forme nas questões relativas à terra e à água de modo a educar o Povo de Deus e torná-lo capaz de contrastar as decisões injustas tomadas neste campo; - todas as negociações em matéria de terras sejam conduzidas com total transparência e a participação das comunidades locais que por elas são afectadas; - a alienação das terras não seja contratada nem subscrita sem o prévio consentimento livre e informado das comunidades locais afectadas, não devendo as pessoas ser privadas das suas terras sem uma adequada compensação; - se paguem salários justos aos trabalhadores agrícolas, já que o investimento promove a criação de empregos; - se promova a formação profissional dos jovens no domínio agro-pecuário como forma de evitar a fuga descontrolada do campo; - os modelos de produção agrícola respeitem o meio ambiente e não contribuam para a mudança climática, o empobrecimento dos solos e a exaustão das reservas de água natural; - a produção de alimentos para exportação não ponha em perigo a segurança alimentar nem as necessidades das futuras gerações; - o direito consuetudinário sobre a terra seja respeitado e reconhecido pela lei; e - a água não seja tratada como um bem económico privado sem dar a devida atenção aos direitos das pessoas. Propositio 31 Globalização e ajuda internacional A Igreja em África deveria estar consciente da ambiguidade da globalização e das suas consequências. Ela deve estar pronta para responder aos desafios que a globalização acarreta e para os enfrentar de forma responsável. A melhor globalização deve ser a globalização da solidariedade. Esta globalização assume algumas vezes a forma de ajuda internacional por parte de agências internacionais. Infelizmente tal ajuda nem sempre chega às populações a que foi destinada e, por vezes, só é concedida sob determinadas condições que nem sempre correspondem às reais necessidades do povo. Os Padres Sinodais apelam aos governos africanos e às agências intermediárias para que administrem de forma mais responsável e transparente esta solidariedade internacional em favor do bem comum. Os Padres Sinodais insistem em que se considerem estes valores e em que as igrejas locais sejam reconhecidas como parceiras no desenvolvimento. Propositio 32 Respeito pela diversidade étnica A Igreja, enquanto servidora da reconciliação, tem a missão de “reconciliar todas as coisas em Cristo” (2Cor 5,19). Ao levar a cabo esta missão, a Igreja reconhece e respeita a diversidade étnica, cultural, política e religiosa tão rica dos povos africanos procurando antes a unidade na diversidade do que a uniformidade, insistindo mais no que une do que no que separa e considerando os valores positivos de tal diversidade uma força motriz para criar harmonia social, paz e progresso. Propositio33 A inculturação É preciso fazer um estudo completo sobre as tradições e as culturas africanas à luz do Evangelho, a fim de enriquecer a vida cristã, pôr de lado os aspectos contrários à doutrina cristã, animar e sustentar o trabalho de evangelização dos povos africanos e das suas culturas. A Igreja em África vê crescer constantemente o número dos seus membros e dos que servem no ministério clerical. No entanto há uma incongruência entre algumas práticas tradicionais culturais africanas e as exigências do Evangelho. Para ser relevante e credível, a Igreja deve fazer um discernimento profundo para identificar quais são os aspectos culturais que promovem e quais são os que impedem a inculturação dos valores do Evangelho. Por isso o Sínodo propõe que: - os valores culturais positivos sejam promovidos e inculcados em todas as instituições escolares e formadoras; - se estimule e promova o trabalho de genuínos teólogos africanos; - os elementos positivos das culturas tradicionais africanas sejam incorporados nos ritos da Igreja; - os agentes de pastoral aprendam as línguas e culturas locais, de forma que os valores do Evangelho possam tocar o coração das pessoas, ajudando-as a chegar à verdadeira reconciliação que conduz a uma paz duradoura; - os documentos do Magistério sejam traduzidos nas línguas locais; - seja facilitada a troca de documentos entre as Conferências episcopais; - as disposições canónicas e litúrgicas relativas ao ministério dos exorcismos sejam usadas no contexto de um ministério de compaixão, de justiça e de caridade; e - se denuncie a simonia entre um certo número de padres que abusam dos sacramentais a fim de satisfazer os pedidos de crentes apegados a símbolos religiosos, tais como o incenso, a água benta, o azeite, o sal, as velas, etc. A transmissão da cultura condiciona o desenvolvimento integral dos indivíduos e dos grupos. Por isso os africanos devem promover as tradições culturais da sua região. Devem também apreciar certos valores e, ao mesmo tempo, abrir-se a um encontro com outras culturas e valores, tais como: o respeito pelos anciãos e pelas mulheres que são mães; o respeito pela solidariedade, a ajuda mútua e a hospitalidade; a união; o respeito pela vida; a honestidade, a verdade e a palavra de honra. III - PROMOTORES A) Ecclesia Propositio 34 A evangelização Os Padres Sinodais sublinham a urgência e a necessidade da evangelização, que é a missão e de facto a verdadeira identidade da Igreja (cf. Evangelii Nuntiandi, 14). Os Padres Sinodais ressaltam que esta evangelização consiste essencialmente em dar testemunho, primeiro pela vida e depois pela palavra (cf. EN, 21), num espírito de abertura aos outros, de respeito e de diálogo com eles sobre os valores do Evangelho. Este Sínodo apela a Igreja-Família de Deus em África para que seja testemunha ao serviço da reconciliação, da justiça e da paz, como “sal da terra” e “luz do mundo”. Propositio 35 As Pequenas Comunidades Cristãs O Sínodo renova o seu apoio à promoção de Pequenas Comunidades Cristãs (PCC), que edificam de forma sólida a Igreja‑Família de Deus em África. As PCC assentam numa partilha do Evangelho em que os cristãos se reúnem para celebrar a presença do Senhor nas suas vidas e no meio delas através da celebração da Eucaristia, da leitura da Palavra de Deus e do testemunho da sua fé no serviço do amor uns aos outros e nas suas comunidades. Sob a orientação dos seus pastores e catequistas, procuram aprofundar a sua fé e amadurecer no testemunho cristão, enquanto vivem concretamente a experiência de paternidade, de maternidade, de relações humanas, de franca amizade em que cada um cuida do outro. Esta Família de Deus vai mais além dos laços de sangue, de etnia, tribais, culturais e raciais. Desta forma as PCC abrem caminho à reconciliação com famílias mais alargadas que têm a tendência de impor às famílias cristãs nucleares os seus hábitos e costumes sincretistas. Propositio 36 Desafios vindos dos novos movimentos religiosos À luz dos desafios vindos dos novos movimentos religiosos (cultos, movimentos exotéricos, etc.), as Igrejas locais são chamadas a discernir novas formas de evangelização que possam ir melhor ao encontro dos problemas concretos dos fiéis. As paróquias devem promover nas suas Pequenas Comunidades Eclesiais uma vida fraterna de solidariedade. Os agentes de acção apostólica devem desenvolver também o ministério de escuta espiritual e de apoio para ajudarem os fiéis a viver cada dia em consonância com a sua fé. O Sínodo recomenda ainda que a catequese leve a uma autêntica experiência de conversão e inclua uma formação em ordem à perseverança na fé em tempos de provação (cf. Rm 5,3-5) do mesmo modo que a iniciação tradicional prepara os jovens para enfrentar toda e qualquer situação. Os fiéis devem receber uma profunda formação bíblica e doutrinal. Os grupos de oração, os movimentos eclesiais e as novas comunidades também devem incluir este ponto nos seus programas. Propositio 37 Os leigos Os cristãos leigos participam da tríplice missão de Cristo, sacerdote, profeta e rei, porque são membros do Povo de Deus. Por isso são chamados a viver a sua vocação e missão em todos os níveis da sociedade, especialmente no âmbito sociopolítico, socioeconómico e sociocultural. Deste modo são “sal da terra” e “luz do mundo” ao serviço da reconciliação, da justiça e da paz nestas esferas da sociedade. Por conseguinte, a Igreja deve proporcionar-lhes uma catequese inicial e permanente que leve à conversão do coração, sustentada por uma adequada formação espiritual, bíblica, doutrinal e moral em ordem a uma consciência social cristã. Neste sentido um dos instrumentos providenciais para o crescimento nesta experiência de conversão e de fé poderão ser os novos movimentos eclesiais. Estes movimentos e comunidades de fé e de comunhão são verdadeiros laboratórios de fé na Igreja, espaços de formação e de fortalecimento no Espírito em ordem a uma vida de testemunho e de missão. Equipados assim como discípulos do Senhor, eles agem no mundo como um fermento. A Igreja deve ter dar uma assistência pastoral especial àqueles que ocupam cargos de direcção política, económica e cultural, preparando um programa de formação baseado na Palavra de Deus e na Doutrina Social da Igreja (cf. Compêndio, 12). Tal programa deverá incluir uma formação em liderança que transforme a vida através da acção (formação em liderança para uma acção transformadora). Ao mesmo tempo, a Igreja deve estimular a formação de associações de leigos e fraternidades em diferentes áreas profissionais (médica, jurídica, parlamentar, académica, etc.) para os assistir nas suas múltiplas actividades apostólicas na sociedade e na Igreja. Ela deverá reforçar ainda mais os Conselhos de Leigos e apoiá-los a todos os níveis, proporcionando-lhes capelães. As Pequenas Comunidades Cristãs devem contribuir para a formação do Povo de Deus e servir de espaço para viver em concreto a reconciliação, a justiça e a paz. Propositio 38 A família Enquanto instituição, a família é de origem divina. É o “santuário da vida” e a célula da sociedade e da Igreja. É o lugar próprio para aprender e praticar a cultura do perdão, da paz, da reconciliação e da harmonia. Por causa da sua importância capital e das ameaças que esta instituição enfrenta, nomeadamente a banalização do aborto, a desvalorização da maternidade (geração humana) e o relativismo moral, a vida familiar e humana tem necessidade de ser protegida e defendida. Os Padres sinodais convidam as Igrejas locais a adoptar as seguintes medidas: - tornar conhecida a Carta às Famílias da Santa Sé; - uma catequese adequada sobre a visão cristã da família; - programas concretos de pastoral integral que promovam a vida de oração e a escuta da Palavra de Deus (lectio divina) nas famílias; - educar os casais para que possam crescer no amor conjugal e numa paternidade responsável segundo a doutrina da Igreja; - oferecer apoio pastoral aos pais nas suas responsabilidades de primeiros educadores; - acompanhamento espiritual aos casais (por exemplo, as Equipas de Nossa Senhora, a Fraternidade de Caná, etc.); - considerar o serviço dos casais cristãos como um ministério e fazendo de tal dignidade o fundamento da família; - considerar o serviço dos casais cristãos como um ministério de oração, de evangelização, de caridade e de vida; - celebração de jubileus (bodas de prata e de ouro) do matrimónio, outorgando certificados de honra; - apoiar os casais jovens com casais exemplares bem discernidos; - proporcionar um aconselhamento pastoral matrimonial e criar institutos para a família; - educação e formação para o matrimónio e os valores familiares através dos meios de comunicação social (rádio, televisão, etc.); e - criar associações diocesanas e nacionais de famílias, apoiando‑as a nível continental. Propositio 39 Os presbíteros Cada presbítero é configurado com Cristo, Cabeça e Bom Pastor, e, em virtude da ordenação sacerdotal, chamado a ser uma imagem viva e autêntica de Cristo, que veio para servir e não para ser servido (cf. Mc 10,45). Por isso os presbíteros devem cultivar uma profunda vida espiritual que inclua a escuta da Palavra de Deus, a celebração da Eucaristia e a fidelidade à oração, especialmente da Liturgia das Horas. Devem comprometer-se decididamente com uma vida comunitária evangélica e fraterna, protegida das pressões familiares, numa vida modesta de disciplina e de negação de si mesmos (apostolica vivendi forma), com um amor especial pelos pobres. Devem ser exemplos de uma administração responsável dos bens, de credibilidade e de transparência. Devem imitar a coragem dos profetas perante as enfermidades sociais. Deste modo serão “sal da terra” e “luz do mundo”. A vocação sacerdotal inclui ainda um compromisso com as virtudes evangélicas da pobreza, castidade e obediência. Estas são a sua grande profissão de amor a Cristo, à Igreja e ao próximo. Nesta linha os Padres sinodais urgem com todos os sacerdotes de rito latino para que vivam generosamente e com amor o seu celibato. Em conformidade com a exortação apostólica Pastores dabo vobis “o celibato deve ser acolhido... como um dom inestimável de Deus, um estímulo à caridade pastoral, uma participação singular na paternidade de Deus e na fecundidade da Igreja, e um testemunho do Reino ao mundo”(n. 29). Também este tempo de graça que é o Ano Sacerdotal convida todos os sacerdotes a imitar o zelo de S. João Maria Vianney no ministério do sacramento da penitência. Tendo em vista tudo isto e que os ministérios são exercidos pelos sacerdotes em Cristo e em favor dos fiéis cristãos por vezes no meio de condições muito difíceis, os Padres sinodais não deixam de dar graças a Deus por eles e de os ter presentes a Deus na oração invocando o Seu auxílio. Mas os Padres sinodais também querem assegurar aos seus sacerdotes uma formação permanente sólida nas áreas específicas da sua vida e ministério. A fim de alimentar a sua vida e crescimento espiritual, recomendam-lhes: - retiros anuais e dias mensais de recolecção espiritual; - vida regular de oração e leitura da Sagrada Escritura; - formação permanente, especialmente dos mais jovens, que precisam de ser acompanhados com amor, uma formação que deve incluir a Doutrina Social da Igreja; e - total segurança e meios que assegurem uma vida honesta aos padres doentes e os idosos. Além disso, para os padres que trabalham fora das suas dioceses, o Sínodo especifica que se deve estabelecer um acordo (ou um contrato) entre a diocese de origem e a diocese de acolhimento, definindo claramente as condições de vida e de trabalho e a duração da missão. Estes padres devem enfim ser considerados pastores plenos, com toda a justiça e caridade cristãs, e como membros de pleno direito do presbiterado.
Propositio 40 Os seminaristas Deve-se partir de uma visão holística na formação dos seminaristas que se preparam para o sacerdócio católico. Na medida em que se reconhece a importância de uma sólida formação intelectual, moral, espiritual e pastoral, o crescimento humano e psicológico de cada candidato deve ser considerado também base de desenvolvimento de uma autêntica vida sacerdotal. Os formadores devem assegurar-se que a renovação espiritual dos seminaristas não se conforme com as fronteiras étnicas e culturais cf. Rm 12), mas que, pelo contrário, os leve a ser “novas criaturas em Cristo” (2 Cor 5,17). Desta maneira os nossos futuros sacerdotes poderão fundamentar-se melhor na compreensão dos seus valores culturais e das virtudes evangélicas e reforçar o seu compromisso e lealdade para com a pessoa de Cristo e a missão de reconciliação, de justiça e de paz da Igreja. O pessoal académico do seminário e a equipa especial de formação devem trabalhar juntos para que se facilite semelhante formação integral. Os seminaristas devem ser preparados para a vida comunitária de modo que a vida fraterna entre eles garanta que no futuro venham a fazer uma verdadeira experiência do sacerdócio como uma “fraternidade sacerdotal unida”. Na selecção e formação dos candidatos, os Bispos e a equipa de formadores devem discernir cuidadosamente quais são as motivações e atitudes dos seminaristas de modo a assegurar que aqueles que forem eventualmente ordenados sacerdotes venham a ser verdadeiros discípulos de Cristo e servidores da Igreja.
Propositio 41 O diaconado permanente Este Sínodo identificou o serviço à reconciliação, à justiça e à paz como senda o aspecto mais urgente e a forma de missão apostólica da Igreja-Família de Deus em África e ilhas adjacentes. Ao fazê-lo o Sínodo também foi apontando os diversos agentes da missão apostólica da Igreja, incluindo diversos componentes do laicado e também os ministros ordenados, entre os quais se contam os diáconos permanentes que “servem a reconciliação, a justiça e a paz” como ministros dedicados de Deus, do seu amor misericordioso e da sua Palavra. “Robustecidos pela graça sacramental... eles servem o povo de Deus no diaconato da liturgia, da palavra e da caridade” (Lumen gentium, 29). Por isso este Sínodo recomenda que estes servidores de Deus recebam uma formação adequada nas Ciências Sagradas e na Doutrina Social da Igreja. Uma vez que a finalidade dos exercícios espirituais é descobrir uma melhor forma de servir, os Padres sinodais exortam os diáconos a procurar contemplar cada dia a face do Senhor, para que assim possam encontrar um modo cada vez mais credível de servir a reconciliação, a justiça e a paz.
Propositio 42 A vida consagrada A Igreja reconhece o valor inestimável da vida consagrada, uma forma peculiar de discipulado de Cristo que desempenha um papel fundamental na vida e na missão da Igreja ao serviço do Reino de Deus. A Igreja dá particular valor ao testemunho das pessoas consagradas na vida de oração e na vida comunitária, na educação, na saúde, na promoção humana e no serviço pastoral. A missão profética das pessoas consagradas deve ser sublinhada no processo de reconciliação, de justiça e de paz. De facto, os consagrados estão frequentemente muito próximos das vítimas da opressão, da repressão, da discriminação, da violência e de sofrimentos de todo o género. Colaborando estreitamente com o clero no ministério pastoral, a dignidade da mulher consagrada, a sua identidade religiosa e os seus carismas devem ser protegidos e promovidos. Os Bispos devem assistir as Congregações religiosas mais jovens, ajudando-as a chegar à auto-suficiência económica. A Igreja espera muito do testemunho das comunidades religiosas. Caracterizadas por uma diversidade racial, regional e étnica, elas proclamam através da sua vida em comum que Deus não faz distinção de pessoas e que todos nós somos seus filhos, membros da mesma família, vivendo em harmonia na diversidade e na paz. Para apoiar e encorajar as pessoas consagradas, os Padres sinodais recomendam que: - se faça um discernimento criterioso dos candidatos (irmãos, irmãs e sacerdotes) ao longo de todo o curso da sua formação; - lhes seja dava uma sólida formação humana, espiritual, intelectual (bíblica, teológica, moral) e profissional; - permaneçam fiéis à sua vocação e carisma; e - a sua formação inicial (postulantado e noviciado) seja normalmente feita na África. O Sínodo saúda a criação da Confederação das Conferências de Superiores Maiores da África e do Madagáscar (COMSAM), que é uma estrutura de apoio à vida consagrada em África e um foro para o diálogo com os Bispos do continente (SCEAM).
Propositio 43 O catecismo O ensino do catecismo tem sido o meio mais habitual para introduzir as pessoas na fé e para as iniciar na vida da Igreja através do baptismo, da Eucaristia e da confirmação. É também o meio de preparar as pessoas para receber os outros sacramentos. Desta forma é necessário manter um nexo vital entre o catecismo memorizado e a catequese vivida, de tal modo que aquele possa levar a uma profunda e permanente conversão de vida. Por isso os Padres sinodais urgem a que dê especial atenção à iniciação para o sacramento da Reconciliação. Trata-se pois de formar as para uma vida cristã adulta que seja capaz de enfrentar os desafios da vida social, política, económica, política e cultural. Deve-se fazer uso adequado do Catecismo da Igreja Católica na catequese. Propositio 44 Os catequistas Os catequistas permanentes e aqueles que dão ocasionalmente catequese são os arautos vivos do Evangelho junto das nossas Pequenas Comunidades Cristãs, onde desempenham diversos papéis: animadores da oração, conselheiros e mediadores. Precisam por isso de ter uma sólida formação e também do apoio material necessário para que possam assumir efectivamente o seu papel de guias espirituais. Também precisam de encorajamento e de apoio no seu zelo pelo serviço no seio destas comunidades, sobretudo para o serviço de reconciliação, de justiça e de paz. Do mesmo modo deve ser dada aos catequistas voluntários uma formação adequada, apoio no seu ministério e materiais de ensino apropriados. B) In Christo roborati Propositio 45 A Eucaristia, fonte de comunhão e de reconciliação No início do terceiro milénio de cristianismo, o nosso maior desafio não consiste em repisar as diferenças de origem ou de cultura, mas em construir uma unidade que respeite a diversidade. Homens e mulheres de diferente proveniência, carácter, cultura e religião de origem podem construir juntos uma intensa e profunda comunhão, uma união ao ponto de chegarem a dar a sua própria vida uns pelos outros e uns com os outros pela mesma pessoa, isto é, o Deus-feito-homem, Jesus Cristo, que viveu entre nós, derramou o seu Sangue por nós no acto mais sublime de solidariedade e que se dá a si mesmo como alimento na nossa vida quotidiana. O Sangue de Cristo, derramado por nós, é o laço e o fundamento de uma nova comunidade que se opõe a todos as instigações do tribalismo, racismo, etnocentrismo, nepotismo, feiticismo, etc. O Sínodo desaprova energicamente certos desvios na prática sacramental que vão contra os sacramentos do baptismo e da Eucaristia. Insistimos novamente em que a Eucaristia é a fonte e o ápice da reconciliação e de toda a vida cristã e que a santidade é o meio mais eficaz para construir uma sociedade de reconciliação, justiça e paz. Participe-se com atenção na celebração da Eucaristia e organizem-se tempos e lugares para a adoração eucarística (individual e comunal) em todas as dioceses e paróquias. Tenha-se o cuidado de reservar normalmente as Igrejas e as capelas para a celebração da Eucaristia, evitando ao máximo possível que se convertam em meros espaços sociais. Os Padres sinodais pedem que, em diálogo sincero com os bispos locais, as organizações de ajuda apoiem as dioceses na construção de lugares de culto, reconhecendo que estes são essenciais para a visibilidade da Igreja e uma garantia do sentido do sagrado e do desenvolvimento humano autêntico e integral. Propositio 46 O poder da Palavra de Deus “A ignorância das Escrituras é ignorância de Cristo” (S. Jerónimo). O Sínodo dos Bispos no espírito do Evangelho recordou aos Bispos, sacerdotes e diáconos o seu ministério essencial de ser pregadores do Evangelho na Igreja-Família de Deus e no mundo. Ler a Palavra de Deus e meditá-la radica-nos mais profundamente em Cristo e guia o nosso ministério como servidores da reconciliação, da justiça e da paz. Por isso este Sínodo recomenda que o apostolado bíblico seja promovido em cada comunidade cristã, família e movimento eclesial. O Sínodo recomenda também que todos os fiéis cristãos se dediquem à prática da leitura diária da Bíblia. C) Ecclesia agens Propositio 47 A mulher em África As mulheres em África, com os seus múltiplos talentos e recursos, prestam um enorme contributo à família, à sociedade e à Igreja. No entanto, não só a sua dignidade e contributo ainda não são plenamente reconhecidos e apreciados, como também são frequentemente privadas dos seus direitos. Apesar dos grandes progressos no campo da educação e desenvolvimento da mulher, em alguns países de África o desenvolvimento das jovens e das mulheres é geralmente desproporcionado em relação ao dos jovens e dos homens, sendo as raparigas e as mulheres geralmente tratadas de forma injusta. Os Padres sinodais condenam todos os actos de violência contra as mulheres, como por exemplo: o maltratamento das esposas, a negação do direito à herança às filhas, a opressão das viúvas em nome de tradição, os casamentos forçados, a excisão, o tráfico de mulheres e tantos outros abusos, tais como a escravidão sexual e o turismo sexual. Todos os outros actos desumanos e injustos contra a mulher são igualmente condenados. Os Padres sinodais propõem: - a formação humana integral das mais jovens e das mulheres (intelectual, profissional, moral, espiritual, teológica, etc.); - a criação de “casas de abrigo” para as jovens abusadas e as mulheres que andam à procura de um refúgio e desejam ser aconselhadas pastoralmente (counselling); - uma estreita colaboração entre as Conferências episcopais em ordem a parar com o tráfico das mulheres; - uma maior integração das mulheres nas estruturas eclesiais e participação nos processos de tomada de decisões; - a constituição de comissões a nível diocesano e nacional para tratar dos assuntos das mulheres e para as ajudar a levar melhor a cabo a sua missão na Igreja e na sociedade; - a constituição de uma comissão de estudo sobre as mulheres na Igreja no interior do Conselho Pontifício para a Família.
Propositio 48 Os jovens Os jovens constituem actualmente a maioria da população de África. Eles são um dom e um tesouro por parte de Deus, pelo qual a África dá muitas graças. Eles merecem ser amados, apreciados e respeitados. Além disso, os jovens são a força e a esperança da Igreja e da sociedade. Em muitos países africanos os jovens enfrentam muitos problemas e desafios que os tornam particularmente vulneráveis, em razão de uma educação e formação pessoal inadequadas, do desemprego, da exploração política, do abuso de drogas, etc., o que os faz sentir-se frustrados e rejeitados. Os Padres Sinodais estão profundamente preocupados com o presente e o futuro dos jovens e por isso recomendam que: - se providenciem recursos e centros de formação profissional e humana para os jovens por parte das Igrejas locais em colaboração com outras instituições; - se proporcione um aconselhamento vocacional, se dê uma formação no campo da iniciativa empresarial e se criem empregos para os jovens; - se dê uma formação catequética e bíblica permanente dos jovens que os eduque para que sejam agentes de reconciliação, de justiça e de paz entre eles e usem de espírito crítico em relação aos meios de comunicação social; - se faça através das comissões juvenis diocesanas e paroquiais um estudo sobre os problemas e os desafios que atingem os jovens; - se organizem comissões juvenis a nível diocesano, nacional, regional e continental; - se estabeleçam centros de reabilitação para jovens traumatizados (crianças soldado, vítimas de abusos, toxicodependentes, etc.); - os sistemas nacionais de educação estejam mais abertos às pessoas menos dotadas, a fim de oferecer oportunidades a todos.
Propositio 49 As crianças As crianças, que são um dom de Deus à humanidade, devem ser objecto de um cuidado especial por parte da família, da Igreja, da sociedade e dos governos. As crianças são as portadoras da novidade da vida: elas são apóstolos nos seus meios e a esperança das suas famílias, bem como da sociedade e da Igreja. Infelizmente, as seguintes categorias de crianças estão sujeitas a tratamentos intoleráveis: - as crianças “não nascidas” (abortos); Os Padres sinodais convidam as Igrejas locais a dedicarem no quadro da “Pastoral da criança” uma atenção especial a estas crianças em situação de grande vulnerabilidade, providenciando-se que recebam nas escolas católicas a Palavra de Deus, apoio psicológico, uma cultura de justiça e de paz, aprendendo uma profissão de modo a poder vir a ser membros úteis e sãos da sociedade.
Propositio 50 Pessoas portadoras de deficiência Muitas pessoas das nossas sociedades portadoras de deficiências físicas ou mentais são frequentemente marginalizadas. Este Sínodo, recordando o direito à vida das pessoas portadoras de alguma deficiência, propõe: - que se empreendam todos os esforços para assegurar a sua plena integração na sociedade e nas nossas comunidades eclesiais, para que possam exercitar os seus dons, aplicar o seu potencial e experimentar plenamente a presença reconciliadora de Cristo na comunidade; e - que se instaurem programas que encorajem a sua integração no planeamento pastoral das nossas dioceses e das nossas comunidades eclesiais locais.
Propositio 51 VIH/SIDA A SIDA é uma pandemia que, juntamente com a malária e a tuberculose, está a dizimar as populações africanas, atingindo duramente a sua vida económica e social. Não pode ser encarada como um mero problema médico ou farmacêutico, nem apenas como uma questão de mudança do comportamento humano. Ela tem realmente a ver com o desenvolvimento integral e a justiça, requerendo uma abordagem e uma resposta holística por parte da Igreja. Os que sofrem de SIDA em África são vítimas de injustiças, porque frequentemente não recebem a mesma qualidade de tratamento do que noutras partes do planeta. A Igreja pede que os fundos destinados aos doentes de SIDA sejam realmente usados para este fim e recomenda que os pacientes africanos recebam a mesma qualidade de tratamentos que se recebem na Europa. A Igreja condena veementemente todas as tentativas deliberadas por parte de indivíduos ou de grupos de difundir o vírus, quer como uma arma de guerra, quer com o seu estilo de vida pessoal. O Sínodo encoraja todas as Instituições e movimentos eclesiais que trabalham neste sector sanitário, especialmente no da SIDA, e pede às agências internacionais que os reconheçam e apoiem, respeitando a sua especificidade. A Igreja recomenda urgentemente que a actual investigação científica de tratamentos possa ser alargada de forma a que se possa erradicar esta terrível ameaça. Além disso, este Sínodo propõe: - que se evite tudo o que contribui para a difusão da doença, tal como a pobreza, o descalabro da vida familiar, a infidelidade conjugal, a promiscuidade e um estilo de vida desprovido de valores humanos e virtudes evangélicas; - uma cura pastoral que dê aos que vivem com o VIH ou a SIDA acesso a medicamentos, à alimentação e a um aconselhamento pastoral (counselling) que promova uma mudança de comportamentos e uma vida sem o estigma da doença; - uma cura pastoral que ofereça às crianças órfãs, às viúvas e viúvos uma genuína esperança de vida sem o estigma da doença e da discriminação social; - uma assistência pastoral que ajude os casais que vivem com um cônjuge infectado a informar e a formar a sua consciência, para que possam optar de modo recto, com plena responsabilidade pelo maior bem de cada um, da sua própria união e da sua família; e - que o SCEAM elabore um manual de pastoral do HIV/SIDA para todos aqueles que trabalham no ministério do HIV/SIDA (sacerdotes, consagrados, médicos, enfermeiras, conselheiros, catequistas, professores), aplicando a doutrina moral e social da Igreja nas diversas situações onde o Povo de Deus em África enfrenta os múltiplos desafios desta pandemia.
Propositio 52 A malária A malária continua a ser a maior causa de morte em África e ilhas adjacentes, contribuindo grandemente para o agravamento da pobreza. Por isso congratulamo-nos com todas as iniciativas de combate a esta doença. Reconhecemos, porém, que se deve fazer muito mais se quisermos atingir melhores resultados. Assim o Sínodo propõe que: - a malária seja levada em conta pela Igreja em todos os seus trabalhos de promoção da saúde; - se tomem iniciativas concertadas para informar as populações sobre a malária e prevenir a ocorrência da doença; - se urja junto dos governos para que desenvolvem políticas e programas mais consistentes e subsidiados para a erradicação da malária; - as indústrias farmacêuticas tornem mais acessíveis os medicamentos de maneira a poderem salvar-se mais vidas; e - se apoiem todos os esforços para o desenvolvimento de vacinas contra a malária.
Propositio 53 Drogas e álcool A difusão e o comércio de drogas são um desperdício do capital humano de África. Do igual modo, o abuso do álcool leva a muitos e sérios problemas, tais como: a destruição de famílias, a deterioração da saúde, o desperdício de recursos económicos por si só já escassos, conflitos e o aceleramento da propagação do VIH/SIDA. A Igreja vê isto como uma ameaça às pessoas, em especial aos jovens, e como uma causa de crises nas instituições educativas, nas famílias e na moral pública. Por isso: - a Igreja deve empenhar-se na luta contra a produção, o comércio, o tráfico e o consumo de drogas em África; - a Igreja deve encorajar as instituições governamentais e privadas na sua luta contra o abuso de droga e de álcool nos nossos países; - a Igreja, na formação dos jovens, deve orientá-los para um uso moderado e consciente do álcool, se não mesmo para a completa abstenção; - os agentes de pastoral devem proporcionar assistência aos alcoólicos, aos toxicodependentes e às suas famílias, promovendo programas de recuperação e reconciliação com as suas famílias; - os presbíteros, os religiosos e as religiosas devem ter o cuidado de dar um bom exemplo de moderação no uso do álcool; - devem-se formar os sacerdotes, os religiosos e os leigos para poderem dar aconselhamento pastoral; e - a Igreja deve oferecer assistência pastoral aos toxicodependentes e oferecer-lhes também assistência em ordem a ajudá-los a libertar-se do abuso de estupefacientes. Propositio 54 Cuidado pastoral para com os presos Os Padre Sinodais exprimem a sua profunda preocupação pelo aumento de crimes e pelos efeitos das acções criminosas nas sociedades africanas, as quais afectam cidadãos inocentes e as suas famílias. Elogiamos as forças de segurança e os órgãos judiciais que procuram proteger os cidadãos e garantir a sua segurança. Também expressamos o nosso maior respeito pelos sistemas judiciais que procuram manter a lei e a ordem. Consideramos infelizes os vários exemplos de má aplicação da lei e da justiça, que levam ao aumento da violação dos direitos humanos de vítimas que venham a ser encarceradas. A Igreja-Família de Deus em África assume a sua missão profética em relação a todos afectados por crimes e às suas necessidades de reconciliação, de justiça e de paz. No entanto, ela também denuncia todos os casos de má aplicação da justiça e de maltratamento de prisioneiros. Por isso recomendamos que: - os governos e as partes envolvidas procedam a uma revisão do direito penal, incrementem a prevenção do crime e apliquem as normas internacionais no tratamento dos prisioneiros, dando-lhe um tratamento mais humano inclusive a nível da comida, dos alojamentos, da roupa e do cuidado sanitário, reconhecendo os seus direitos e garantindo-lhes condições decentes de detenção; - as leis sejam judiciosamente aplicadas e os direitos humanos respeitados ao máximo; - se organize e apoie a cura pastoral das prisões através das Comissões de Justiça e Paz, com um gabinete a nível regional, nacional, diocesano e paroquial, em que as Pequenas Comunidades Cristãs tomem parte; - se adopte uma abordagem holística da cura pastoral dos presos por parte de pessoas bem formadas que trabalhem em equipa; - os que trabalham na pastoral das prisões se comprometam a estudar e a praticar a justiça restauradora como um meio e um processo para o aprofundamento da reconciliação, da justiça e da paz e para a reintegração dos agressores, das vítimas e dos ex‑agressores no seio das comunidades, e - sejam implementados Centros de Reabilitação para ajudar os presos a reentrar na sociedade.
Propositio 55 Abolição da pena de morte “A Igreja vê como sinal de esperança a aversão cada vez mais difusa na opinião pública à pena de morte – mesmo vista só como instrumento de ‘legítima defesa’ social –, tendo em consideração as possibilidades que uma sociedade moderna dispõe para reprimir eficazmente o crime, de forma que, enquanto torna inofensivo aquele que o cometeu, não lhe tira definitivamente a possibilidade de se redimir” (Compêndio de Doutrina Social da Igreja Católica, n. 405). A dignidade da pessoa humana requer que os seus direitos fundamentais sejam respeitados até mesmo quando ela não respeita os direitos dos outros. A pena de morte frustra tal objectivo. Às vezes, a pena de morte é usada para eliminar os políticos da oposição. Além disso, quase sempre quem a sofre são os pobres incapazes de se defender. O Sínodo apela à abolição total e universal da pena de morte.
Propositio 56 Os meios de comunicação social Por sua própria natureza, a pessoa humana é sempre (e foi criada como) um “ser-em-comunicação” com uma vocação para comunhão. A comunicação é assim uma prioridade em ordem ao desenvolvimento da pessoa humana e da evangelização. Além disso, num mundo globalizado, o uso cada vez mais perfeito e a maior disponibilidade dos diversos meios de comunicação social (visual, áudio, Internet e imprensa) é indispensável para a promoção da paz, da justiça e da reconciliação em África. Por isso este Sínodo pede: - uma presença cada vez maior da Igreja nos meios de comunicação social; - uma ligação em rede das produtoras de audiovisuais, das editoras e dos centros de comunicação social; - a formação profissional e ética de jornalistas que promovam uma cultura de diálogo que não fomente a divisão, o sensacionalismo, a desinformação e a banalização ofensiva do sofrimento humano, os quais podem prejudicar a harmonia e a paz da sociedade e das comunidades; - o recurso aos actuais meios de comunicação social para uma maior difusão do Evangelho e dos frutos do presente Sínodo, para a educação dos povos africanos na verdade, na reconciliação, na promoção da justiça e da paz; - o desenvolvimento de uma rede via satélite, sob a coordenação do CEPACS (“Comissão Episcopal Panafricana para a Comunicação Social”, o órgão de comunicação social do SCEAM) para servir a Igreja, Família de Deus em África; e - a constituição de Comissões diocesanas, nacionais ou regionais de comunicação social com pessoal competente que ajudem a Igreja a exercer o seu ministério profético na sociedade. Em suma, deveríamos assegurar meios de comunicação social educativos e formativos que possam transmitir valores culturais moralmente sãos e os valores evangélicos.
Propositio 57 Maria, Nossa Senhora de África O Sínodo confia todos os aspectos do seu trabalho à solícita intercessão da Bem-aventurada Virgem Maria, Nossa Senhora de África e Rainha da Paz. Maria é o nosso modelo no ministério da reconciliação, da justiça e da paz. Pela sua obediência ao Pai e docilidade ao Espírito Santo ela cooperou na missão do seu Filho até à Sua morte na cruz, pela qual toda a humanidade foi definitivamente reconciliada com Deus. Como Mãe compassiva, Maria é, pela sua misericórdia e amor, modelo do ministério de reconciliação da Igreja-Família de Deus, continuando a interceder por ela no céu para que leve a cabo a sua constante missão de transformação de África e ilhas adjacentes. O Sínodo urge por isso com os Bispos e todos os agentes pastorais da Igreja em África e ilhas adjacentes para que confiem o seu ministério à piedosa intercessão da Bem-aventurada Virgem Maria, pedindo-lhe que lhes alcance a graça de serem testemunhas credíveis do Senhor ressuscitado e que, pelo seu serviço à reconciliação, à justiça e à paz, possam ser “sal da terra” e “luz do mundo”.
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