No articulado iter da preparação de uma Assembleia do Sínodo dos Bispos ocupa um lugar especial a elaboração do Instrumentum laboris, documento de trabalho da Assembleia sinodal preparado em oito línguas:  latim, língua oficial do Sínodo dos Bispos, italiano, francês, espanhol, português, inglês, alemão e polaco. Estou feliz por apresentar esta publicação, relacionada com o próximo Sínodo dos Bispos, como resulta também do seu título. A Eucaristia:  fonte e ápice da vida e da missão da Igreja. O Instrumentum laboris é o resultado de um trabalho colegial, realizado pela Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos com a ajuda do X Conselho Ordinário da Secretaria Geral.

Método colegial do trabalho eclesial

O método colegial caracteriza não só os trabalhos da Assembleia do Sínodo dos Bispos, lugar privilegiado da colegialidade entre os representantes escolhidos da ordem episcopal reunida à volta da sua Cabeça, Bispo de Roma e Pastor universal da Igreja, mas acompanha todo o processo sinodal que inclui também a preparação de uma Assembleia e a realização das suas propostas, chamadas propositiones. As proposições contêm o consentimento dos padres sinodais sobre os temas principais do debate da Assembleia. Elas são entregues ao Santo Padre com o pedido de as elaborar num documento que tradicionalmente é denominado Exortação pós-sinodal. Na sua redacção o Conselho Ordinário da Secretaria Geral desempenha um papel activo.

Quanto à organização de uma Assembleia, o sentido colegial exprime-se já na escolha do tema de cada assembleia sinodal e, depois, acompanha todas as etapas da sua preparação. Por exemplo, no final da X Assembleia Geral Ordinária, celebrada de 30 de Setembro a 27 de Outubro de 2001, sobre o tema O Bispo:  servo do Evangelho de Jesus Cristo para a esperança do mundo, os padres sinodais propuseram vários assuntos para a Assembleia seguinte. Depois, a Secretaria Geral fez a consultação a todo o episcopado através das Conferências Episcopais, das Igrejas Orientais Católicas, dos Organismos da Cúria Romana e da União dos Superiores-Gerais. A seguir, o resultado desta consulta foi objecto de exame cuidadoso por parte do Conselho Ordinário da Secretaria Geral, em vista da apresentação ao Santo Padre dos três temas que tinham obtido maior consentimento. A 13 de Fevereiro de 2004 foi publicada a decisão do Papa João Paulo II, de v.m., de celebrar a XI Assembleia Geral Ordinária sobre o tema A Eucaristia:  fonte e ápice da vida e da missão da Igreja, de 2 a 29 de Outubro de 2005. A decisão de Sua Santidade activou a estrutura colegial na preparação da mencionada assembleia. Com a assistência do X Conselho Ordinário, a Secretaria Geral, beneficiando também de alguns peritos, começou a preparar os Lineamenta, documento que tem a finalidade de favorecer um amplo debate a nível da Igreja universal sobre o tema sinodal. Como se sabe, os Lineamenta da XI Assembleia Geral Ordinária foram publicados no início do ano de 2004. A recepção do documento foi bastante positiva, como se vê das respostas que chegaram à Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, enviadas pelas seguintes instituições eclesiais que são consultadas de direito:  113 Conferências Episcopais; 11 Sínodos dos Bispos das respectivas Igrejas Orientais Católicas sui iuris; 25 Organismos da Cúria Romana e a União dos Superiores-Gerais. A percentagem das respostas das mencionadas instituições ultrapassou 90%. Além disso, a estas respostas, é necessário acrescentar numerosas observações individuais de vários Bispos, sacerdotes, religiosos, religiosas e sobretudo leigos. A consistente correspondência demonstra grande interesse pelo tema escolhido e notável expectativa pelos resultados da próxima Assembleia Geral Ordinária. Dado que em várias Igrejas particulares o debate foi feito de modo aprofundado, os resultados recolhidos e enviados à Secretaria Geral permitiram ter uma visão panorâmica bastante fiel a nível da Igreja universal sobre a percepção, celebração e influência na vida pessoal, familiar, comunitária e social do sacramento da Eucaristia, grande mistério e dom de Deus à sua Igreja. Sobre os dados significativos desta pesquisa acerca da fé eucarística da Igreja falará o segundo relator.

Inovação na continuidade

Pessoalmente, gostaria de me deter sobre alguns aspectos inovativos do trabalho sinodal favorecidos pelo Papa João Paulo II e vivamente recomendados pelo seu Sucessor o Santo Padre Bento XVI.

Uma das primeiras decisões do seu pontificado foi relativa ao Sínodo dos Bispos de Roma. De facto, a 20 de Abril passado, dia seguinte à sua eleição para a Sé do Bispo de Roma, no discurso de índole programática, Sua Santidade Bento XVI recordou entre os seus próximos compromissos, a celebração do Sínodo no mês de Outubro de 2005, realçando que se tratará de um momento forte do Ano da Eucaristia, inaugurado pelo seu venerado predecessor a 17 de Outubro de 2004. Portanto, não surpreende que a 12 de Maio de 2005 se tenha dado a conhecer de modo oficial que o Sumo Pontífice confirmou a celebração da XI Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos e o tema escolhido, alterando a sua data. De facto, a assembleia sinodal será realizada não em quatro, mas em três semanas, isto é, de 2 a 23 de Outubro próximo. Além do desejo de favorecer a permanência dos Bispos nas suas sedes, recordando também desta forma a actualidade das deliberações a este propósito do Concílio de Trento, retomadas de certa forma pelo Código de Direito Canónico, cân. 395, e recentemente recordadas pelo Directório para os Bispos, o Santo Padre quis fazer alterações ao desenvolvimento da assembleia sinodal para concentrar em maior medida os trabalhos e para favorecer ainda mais o aspecto colegial e sinodal.

As novidades introduzidas inserir-se-ão no respeito da continuidade e da praxe positiva da experiência sinodal. A continuidade será garantida pela observância das normas contidas na Carta Apostólica Apostolica sollicitudo e do Ordo Synodi. Tais documentos foram promulgados pelo Papa Paulo VI, de v.m., a 15 de Setembro de 1965 e parcialmente aperfeiçoados pelo Papa João Paulo II. As respectivas disposições estão inseridas no Vademecum que cada membro recebe no início dos trabalhos da assembleia sinodal. Além das normas já aprovadas, a XI Assembleia Geral Ordinária caracterizar-se-á também pelas seguintes novidades.

Algumas novidades

Cada padre sinodal poderá intervir na sala sinodal por 6 e não por 8 minutos como era a praxe precedente. A razão desta diminuição está na abreviação do tempo da Assembleia do Sínodo dos Bispos, de quatro para três semanas, enquanto o número dos participantes permanecerá invariado, aproximando-se a 250. O motivo principal de tal redução consiste, contudo, na introdução de intervenções livres durante uma hora, das 18 às 19, todos os dias no final da Congregação geral. Esta disposição enriquece a metodologia do trabalho sinodal. Ela permitirá que os membros peçam e obtenham mais informações da parte dos padres sinodais que já tinham falado na sala, referindo sobre a situação das respectivas Igrejas particulares. Além disso, com este procedimento espera-se aprofundar, num intercâmbio aberto de pareceres e experiências, as questões de maior actualidade, relacionadas com o mistério da Eucaristia, fonte e ápice da vida e da missão da Igreja. Os mencionados debates serão guiados pelos Presidentes Delegados. Portanto, o seu papel não será apenas formal, de anunciar os oradores, segundo a ordem presbiteral, mas também de moderar os debates que se poderão fazer em 5 línguas oficiais do Sínodo:  italiano, francês, inglês, espanhol e alemão.

Para facilitar o debate, os padres sinodais serão vivamente convidados a seguir uma certa ordem temática na exposição das suas intervenções, segundo a estrutura do Instrumentum laboris, composto de 4 partes. Para os Bispos escolhidos pelas Conferências Episcopais com mais de 100 membros e com direito a serem representados por 4 padres sinodais, a disposição não deveria suscitar dificuldades. Será suficiente que os 4 Bispos se ponham de acordo e que cada um fale do tema relacionado com uma parte do Instrumentum laboris. As Conferências Episcopais que têm de 51 a 100 membros, terão três representantes que poderão, fazendo acordos prévios, intervir sobre três partes do mencionado documento. As Conferências Episcopais que têm de 26 a 50 membros terão 2 e as que têm até 25 Bispos, 1 representante. Eles deveriam escolher um tema da máxima importância para as respectivas Igrejas particulares e intervir no momento apropriado. O mesmo é válido para os representantes das Igrejas Orientais Católicas, dos Organismos da Cúria Romana e da União dos Superiores-Gerais que escolhe 10 representantes entre os Superiores Maiores de Congregações clericais. Tal ordem deveria tornar mais articuladas as intervenções e fazer de modo que o debate sobre cada um dos temas se torne mais fecundo.

Dado que será garantido um amplo debate na sala e considerando a redução do trabalho sinodal, pareceu necessário reduzir também o tempo das assembleias dos Círculos menores. Como é costume, ter-se-ão 12 Círculos menores, divididos segundo as 5 línguas do Sínodo. O trabalho dos Círculos menores terá por finalidade principal a elaboração das proposições. Em relação a isto, não se deixará de recomendar aos padres sinodais que formulem proposições breves e concisas de modo que cada uma contenha um tema só. Espera-se que as proposições não repitam a doutrina tradicional da Igreja, mas sejam orientadas para favorecer uma articulada renovação na aplicação pastoral e na celebração litúrgica do sacramento da Eucaristia na Igreja universal. Desta forma, o grande mistério da fé celebrado, adorado e vivido tornar-se-á ainda mais a fonte da vida da Igreja e da sua missão de evangelização e de promoção humana no mundo inteiro.

Também na XI Assembleia Geral Ordinária participará um numeroso grupo de Auditores, homens e mulheres, que darão testemunho da importância do mistério de Jesus Eucaristia na sua vida espiritual e nas numerosas actividades religiosas e sociais que desempenham nos respectivos lugares de serviço e de trabalho. Participará também um grupo de Peritos que com a sua competência na matéria assistirão os Padres sinodais nos trabalhos.

Para a assembleia sinodal estão convidados também os Delegados fraternos, representantes de outras Igrejas e comunidades eclesiais. A este propósito, o seu número será duplicado. Enquanto no último Sínodo participaram representantes de 6 Igrejas e comunidades cristãs, para a próxima assembleia sinodal estão convidados 12 representantes das Igrejas Ortodoxas, das Antigas Igrejas do Oriente e das Comunidades derivadas da Reforma. Poderíamos dizer que se trata de um dos gestos concretos de ecumenismo, desejados pelo Santo Padre Bento XVI no início do seu Pontificado.

Para favorecer em maior medida a participação dos padres sinodais, foram previstas outras modificações no desenvolvimento dos trabalhos da Assembleia. Por exemplo, as normas do Art. 8 do Ordo Synodi serão aplicadas também na composição da Comissão para a Mensagem. Isto significa que os padres sinodais poderão escolher livremente 8 membros, peritos na matéria, segundo alguns critérios estabelecidos, como por exemplo o de representatividade geográfica. Outros 4 membros, entre os quais o Presidente e o Vice-Presidente, serão, como de costume, nomeados pelo Santo Padre.

Depois, recordo que está previsto de acompanhar as mencionadas inovações também com uma actualização dos instrumentos técnicos na sala do Sínodo:  iluminação, serviços de televídeo, votação electrónica para questões de menor alcance, etc. Tais modificações destinam-se a tornar ainda mais fácil e proveitoso o diálogo entre os padres sinodais no exercício da colegialidade efectiva e afectiva entre si e com o Santo Padre, Cabeça visível da ordem episcopal.

Comemoração do 40º aniversário do Sínodo dos Bispos

A Divina Providência quis que a celebração da XI Assembleia Geral Ordinária coincidisse com o 40º aniversário da instituição do Sínodo dos Bispos. Surgiu espontaneamente a iniciativa de comemorar este importante acontecimento durante a assembleia sinodal. O Santo Padre Bento XVI aceitou de bom grado a proposta de lhe dedicar uma sessão. Ela será composta de duas intervenções, de índole teológica e jurídica, sobre a natureza do Sínodo dos Bispos. Depois, seguir-se-ão 7 comunicações relativas aos 8 Sínodos Especiais que tiveram lugar. Trata-se de 6 Sínodos continentais, dos quais 2 relativos à Europa, assim como do Sínodo para os Países Baixos e para o Líbano. As intervenções não deixarão de fornecer elementos úteis para fazer uma avaliação objectiva do caminho sinodal transcorrido sob a guia do Espírito Santo e para oferecer, graças também ao debate, ulteriores conselhos para actualizar a metodologia sinodal para que o Sínodo dos Bispos se torne um instrumento de comunhão e de colegialidade cada vez mais eficaz no seio da Igreja una, santa, católica e apostólica.

Dois Papas do Sínodo:  Paulo VI e João Paulo II

O 40º aniversário do Sínodo dos Bispos quase impõe um olhar sobre os anos transcorridos e sobre o serviço eclesial desempenhado por esta instituição conciliar. A este propósito, é preciso recordar que com a próxima 11 Assembleia Geral Ordinária, serão celebradas no total 21 assembleias sinodais. Às já mencionadas XI Assembleias Gerais Ordinárias é preciso acrescentar 2 Assembleias Gerais Extraordinárias e 8 Assembleias Especiais. Por isso, resulta que, em média, o Sínodo dos Bispos se reuniu em assembleia à distância de 19 meses uma da outra.

Este dado sozinho indica a importância para a Igreja Católica da instituição do Sínodo dos Bispos. Além disso, ele mostra a grande consideração dos Pontífices Romanos deste instrumento privilegiado da colegialidade episcopal.

Até agora, só dois Bispos de Roma convocaram, presidiram e puseram em prática os resultados dos respectivos Sínodos. Trata-se de dois Pontífices:  Paulo VI e João Paulo II, ambos Servos de Deus.

O Papa Paulo VI instituiu o Sínodo dos Bispos a 15 de Setembro de 1965, enquanto prosseguiam os trabalhos do Concílio Vaticano II. Por isso, é lógico que os documentos do mesmo Concílio mencionem o Sínodo dos Bispos duas vezes:  no Decreto sobre o múnus pastoral dos Bispos na Igreja Christus Dominus, n. 5 e no Decreto sobre a actividade missionária da Igreja Ad gentes, n. 29.

O Papa Paulo VI convocou 5 Assembleias sinodais, das quais 4 Assembleias Gerais Ordinárias, em 1967, 1971, 1974, 1977 e 1 Assembleia Geral Extraordinária em 1969. Ele quis seguir pessoalmente os trabalhos dos respectivos Sínodos, procurando estar presente nos trabalhos sinodais. Na primeira reunião do Sínodo dos Bispos de 1967, a sua presença foi limitada. O Santo Padre participou em 5 Congregações gerais. Contudo, quis encontrar-se com todos os membros do Sínodo. Na segunda Assembleia de 1969, o Sumo Pontífice participou em 8 das 11 Congregações gerais, isto é, não participou nas quartas-feiras, dia da Audiência geral. Este facto suscitou grande satisfação entre os padres sinodais. A praxe prosseguiu, dado que em 1971, o Papa Paulo VI participou em 20 Congregações gerais, em 1971 em 14, e em 1977, apesar da saúde precária, em 9 Congregações gerais. De qualquer forma, o Sumo Pontífice seguiu sempre atentamente os debates sinodais, recebendo pessoalmente ou em grupo os padres sinodais. Quando não podia estar presente, informava-se através dos Presidentes Delegados e do Secretário-Geral sobre o andamento dos trabalhos. A presença activa do Santo Padre na sala do Sínodo criou um clima de requintada colegialidade entre o Sucessor de Pedro e os Bispos, sucessores dos Apóstolos. Depois, o seu interesse pelos trabalhos do Sínodo imprimiu grande dinamismo à instituição sinodal, que ele erigiu com uma intuição profética, satisfazendo o desejo dos padres conciliares, com a finalidade de prolongar no tempo os benefícios da colegialidade episcopal na orientação e na actividade evangelizadora da Igreja Católica, experimentada de  maneira  totalmemnte  privilegiada durante  o  Concílio  Ecuménico  Vaticano II.

João Paulo II,  Papa do Sínodo

O Papa João Paulo II manifestou várias vezes o desejo de ser recordado como o Papa do Sínodo. Com frequência costumava afirmar que a sua formação deve muito à experiência do Sínodo dos Bispos, dado que foi membro de todas as assembleias sinodais desde a primeira, celebrada em 1967, até à última, em 2001. Pode ser útil recordar que como Arcebispo de Cracóvia, o Card. Karol Wojtyla participou em 5 assembleias sinodais:  em 1967 recusou vir a Roma, por solidariedade ao Arcebispo de Varsóvia, Card. Stefan Wyszinski, ao qual o governo comunista tinha proibido a saída do País; em 1969, 1971, 1974 e 1977. Em 1974 o Card. Karol Wojtyla foi Relator-Geral para a conclusão da Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos convocado sobre o tema:  A Evangelização no mundo moderno. O Arcebispo de Cracóvia foi, também, por três períodos, de 1971 até à eleição ao Pontificado, membro dos Conselhos Ordinários da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos.

Durante o Pontificado do Papa João Paulo II foram celebradas 15 Assembleias sinodais:  6 Assembleias Gerais Ordinárias (1980, 1983, 1987, 1990, 1994, 2001); 1 Assembleia Geral Extraordinária (1985) e 8 Assembleias Especiais (1980 para os Países Baixos; 1991 para a Europa; 1994 para a África; 1995 para o Líbano; 1997 para a América; 1998 para a Ásia, e para a Oceânia; 1999 para a Europa). É necessário recordar que o Papa João Paulo II iniciou também a XI Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, deixando a sua conclusão como herança ao seu Sucessor.

A participação atenta do Santo Padre nas Congregações gerais era proverbial. Só as Audiências gerais da quarta-feira lhe impediam de estar com os irmãos bispos, de os conhecer melhor, de partilhar as suas preocupações, de os fortalecer na urgente tarefa da nova evangelização. Depois, ele desejava encontrar todos os membros que participavam nos Sínodos, quer pessoalmente quer em grupos, na convicção de desempenhar o cargo petrino de confirmar os seus irmãos na fé (cf. Lc 22, 32).

Com o falecimento do Papa João Paulo II o Sínodo dos Bispos perdeu um grande padre sinodal, o último Bispo activo, membro de todas as assembleias sinodais. É preciso dar graças a Deus Omnipotente pelo seu grande contributo à colegialidade episcopal e ao método sinodal na guia da Igreja. Estamos certos de que o amado Papa João Paulo II, admitido à glória do céu, na comunhão dos santos, sobretudo da Bem-Aventurada Virgem Maria, não deixará de interceder pelo Sínodo dos Bispos, instituição para cujo desenvolvimento eclesial deu uma inestimável contribuição.

A experiência sinodal do Santo Padre Bento XVI

O Santo Padre Bento XVI possui títulos insignes para prosseguir a obra dos seus ilustres predecessores, Paulo VI e João Paulo II. De facto, também o actual Pontífice tem grande experiência sinodal. Participou em todas as Assembleias do Sínodo dos Bispos, excepto nas primeiras quatro (1967, 1969, 1971 e 1974). De facto, o Card. Joseph Ratzinger participou em 7 Assembleias Gerais Ordinárias (1977, 1980, 1983, 1987, 1990, 1994 e 2001), na Assembleia Geral Extraordinária (1985) e em 7 Assembleias Especiais, excepto a dos Países Baixos de 1980. Em 1980, o Em.mo Arcebispo de Munique e Frisinga foi Relator-Geral da Assembleia Geral Ordinária, celebrada sobre o tema A família cristã. Depois foi Presidente Delegado na Assembleia Geral Ordinária de 1983 sobre o tema A penitência e a reconciliação na missão da Igreja. Para completar o quadro, é preciso recordar que o Card. Joseph Ratzinger foi membro de 4 Conselhos Ordinários (1980, 1983, 1987 e 1990) e de 2 Extraordinários (1983 e 1997) da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos.

Tendo presente a grande experiência sinodal do Santo Padre Bento XVI não surpreende a sua vontade de oferecer um novo impulso ao Sínodo dos Bispos que, segundo a afirmação da Carta Apostólica Apostolica sollicitudo do Papa Paulo VI, como qualquer instituição humana, com o passar do tempo poderá ser mais aperfeiçoada. É significativo relevar que o primeiro Sínodo presidido pelo Sumo Pontífice Bento XVI se caracterizará por uma continuidade inovadora nos trabalhos, num ambiente de colegialidade jubilosa e responsável.

Não há dúvida de que a intenção do Santo Padre encontrará acolhimento favorável, porque reflecte um desejo difundido. Além disso, ela é acompanhada da oração de toda a Igreja que neste Ano da Eucaristia, por intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria, mulher eucarística, implora do Senhor Jesus a graça da redescoberta da sua presença real no mistério do Santíssimo Sacramento. Trata-se de uma presença salvífica de Jesus sob as espécies do pão e do vinho na Eucaristia, fonte e ápice da vida e da missão da Igreja até ao fim dos tempos.