RESCRIPTUM EX AUDIENTIA SS.MI

Considerando a necessidade de garantir uma organização mais racional da informação económica e financeira da Santa Sé e de informatizar os modelos e os procedimentos subjacentes, de maneira a garantir a simplificação das atividades e a eficácia dos controles, uma vez que são fundamentais para o funcionamento correto dos Organismos da Cúria Romana;

tendo em conta a função exercida com esta finalidade pelo Gabinete denominado Centro de Processamento de Dados (cpd), atualmente inserido na Administração do Património da Sé Apostólica (apsa);

o Sumo Pontífice Francisco

dispôs o seguinte

1. A responsabilidade pelo cpd seja transferida da apsa para o Secretaria da Economia (spe), segundo os termos estabelecidos pelo Memorando de Entendimento assinado entre a primeira, representada pelo Presidente, D. Nunzio Galantino, e a segunda, representada pelo Prefeito, Padre Juan Antonio Guerrero, s.j.;

2. os Oficiais e o pessoal em funções e adido ao cpd passem da dependência da apsa para a da spe, com a exceção daqueles que, de comum acordo e para maior conveniência, puderem permanecer sob a dependência da apsa;

3. o Prefeito da spe preveja a reorganização do serviço, garantindo à apsa quanto lhe for necessário para o cumprimento das suas funções institucionais.

O Santo Padre estabeleceu que a presente disposição seja promulgada mediante a publicação em L’Osservatore Romano de 20 de maio próximo, entrando em vigor no dia 1 de junho de 2020.

Vaticano, 11 de maio de 2020.

Pietro Card. Parolin
Secretário de Estado