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INTERVENÇÃO DA SANTA SÉ NA SEDE DAS NAÇÕES UNIDAS DISCURSO DO ARCEBISPO SILVANO M. TOMASI Genebra, 13 de Setembro de 2013
Senhor Presidente A minha Delegação agradece ao Alto Comissariado e ao Secretário-Geral a iniciativa de realizar uma consulta, junto dos Estados membros e observadores, e também nas instituições da sociedade civil, sobre a situação dos direitos humanos e das necessidades das pessoas idosas na sociedade actual. Os desafios principais enumerados pelo Alto Comissariado, entre os quais podemos citar o impacto da crise financeira sobre esta camada da população, o alto índice de pobreza, a insegurança alimentar, a falta de moradia, o acesso escasso à previdência social, aos serviços necessários e à assistência médica, o crescente isolamento, a institucionalização e a discriminação em relação aos membros mais idosos da comunidade são motivos de grande preocupação para a minha Delegação. Certamente, são problemas bem conhecidos à Igreja católica, que apoia 17.223 institutos para idosos, doentes crónicos e deficientes, espalhados em todas as regiões do mundo («Estatísticas da Igreja católica — 2012», Agência Fides, 21 de Outubro de 2012), e uma série de serviços psicossociais e pastorais comunitários, cujo objectivo é fazer com que estas pessoas permaneçam nas próprias casas, comprometidas activamente na vida familiar e social. A população dos idosos está a aumentar; o número de pessoas mais jovens que devem ser assistidas com ajudas destinadas às famílias está a diminuir. As tendências demográficas recordadas pelo Alto Comissariado ilustraram esta realidade. Como resposta, parece que existe a tendência a «depositar» as pessoas idosas, tirando deste modo o lugar que lhes cabe na vida da comunidade. Por conseguinte, a população em geral é privada dos benefícios que podem proporcionar a experiência vivida e a sabedoria destes membros mais idosos da comunidade humana. O Relatório de 2013 faz referência à consulta pública sobre o tema e chama em causa o facto de que «uma decisão tinha que ser tomada sobre o período de tempo entre o qual esta longevidade deveria ser valorizada» e que «o desafio consistia em acrescentar vida aos anos e não só anos à vida». Certamente, a minha Delegação pensa que é necessário garantir às pessoas que estão a envelhecer a qualidade de vida mais alta possível. Apoiamos fortemente também o direito à vida desde o seu concebimento até à sua morte natural e, portanto, contrastamos incondicionalmente qualquer tentativa de pôr fim à vida das pessoas idosas só pelo facto de que já não podem desempenhar um papel de «membros contribuintes da sociedade», ou porque a assistência médica para esta camada da população comporta despesas crescentes. A dignidade das pessoas permanece sempre intacta. «Não obstante tudo, muitas vezes, a sociedade, dominada pela lógica da eficiência e do lucro, não [...] acolhe [o dom da longevidade] como tal: aliás, frequentemente rejeita-o, considerando os idosos não-produtivos, inúteis [...]. A sabedoria de vida da qual somos portadores é uma grande riqueza. A qualidade de uma sociedade, ou melhor, de uma civilização, julga-se também pelo modo como trata os idosos e pelo lugar que lhes é reservado no viver comum» (Discurso de Bento XVI por ocasião da sua visita à casa-família para idosos em Roma, 12 de Novembro de 2012). Baseando-se sobre os dados e os testemunhos dos peritos, reunidos ao longo da consulta sobre esta questão urgente, a minha Delegação deseja propor as seguintes estratégias a fim de promover e tutelar de forma eficaz os direitos humanos das pessoas idosas: 1. Afirmar e preservar o papel social das pessoas idosas. Isto exige uma reflexão e, por conseguinte, a elaboração de políticas justas e mais equitativas, que visem redefinir o conceito de utilidade social para quantos se retiraram do sistema do trabalho remunerado, mas que ainda são capazes e necessários para fortalecer o tecido da sociedade, através do serviço voluntário e da presença social como membros respeitados e sábios das famílias e comunidades. 2. Fazer com que as pessoas idosas sejam envolvidas nos processos decisórios que dizem respeito à sua vida e à sua integração social. Muitas vezes, estas decisões são delegadas a outros, também quando as pessoas idosas são capazes de discernir o que é melhor para elas. O respeito pela sua dignidade humana e o seu direito exigem que sejam envolvidas nestas decisões e que outros assumam a responsabilidade de decidir sobre as suas curas só quando existem provas certas que de são incapazes de as fazer sozinhas. 3. Promover a solidariedade social relativamente aos desafios que os idosos devem enfrentar. Com frequência, a escassez dos financiamentos é usada como desculpa para privar as pessoas mais idosas de uma qualidade de vida mais alta. É necessário que os governos e a família dêem prioridade às medidas de solidariedade social. 4. Garantir o acesso à assistência médica e à ajuda comunitária. Muitas vezes as despesas elevadas da assistência nos hospitais e nos lares de idosos podem ser evitadas, fortalecendo os cuidados de saúde primários e o apoio comunitário, e oferecendo uma ajuda financeira às famílias para que possam deixar os idosos nas suas casas. Senhor Presidente Prestando a devida atenção aos direitos humanos das pessoas idosas e a outros direitos humanos inerentes, valoriza-se a presença positiva e construtiva dos idosos na sociedade. Um instrumento vinculante sobre a promoção e a tutela de todos estes direitos fortalece-los-ia e tornaria a comunidade internacional responsável pela sua actuação. Contrariamente aos estereótipos, graças à sua experiência e maturidade, as pessoas idosas são um enriquecimento para a sociedade e ajudam-nos a olhar para as questões humanas com maior sabedoria.
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