SOBRE A MIGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REALIZADO EM MANILA (FILIPINAS) DISCURSO DE D. AGOSTINO MARCHETTO Manila, 29 de Outubro de 2008
Senhor Presidente Em nome da Santa Sé, desejo renovar as minhas congratulações por esta oportunidade que nos é oferecida, para reflectir em conjunto sobre migração e desenvolvimento. Gostaria, outrossim, de expressar aos organizadores deste II Foro o apreço da Santa Sé por ter inserido na ordem do dia um debate sobre as relações entre migração internacional, desenvolvimento e direitos humanos. Esta iniciativa é um claro reconhecimento do facto de que o respeito pelos direitos humanos dos migrantes é condição essencial se a humanidade quiser beneficiar plenamente da migração internacional. E isto é verdade não só para aqueles que emigram, mas também para os países de origem e de recepção. Isto quer dizer inclusive que todos os migrantes, prescindindo do seu status, devem gozar dos direitos humanos e que é necessário prestar-lhes uma atenção especial para evitar a discriminação e proteger quantos entre eles são vulneráveis, como as mulheres, os menores desacompanhados, os idosos e os portadores de deficiência. Já existem tratados que incluem um forte compromisso na protecção dos refugiados, dos apólidos, dos trabalhadores migrantes e dos seus familiares, e quantos são vítimas da imigração clandestina e do tráfico de seres humanos. Trata-se de medidas-chave multilaterais, destinadas a assegurar o respeito pelos direitos e as liberdades fundamentais dos migrantes; todos estes factores esta é uma das finalidades do nosso foro estão ligados ao desenvolvimento. Com efeito, como podem os migrantes, homens e mulheres, contribuir da melhor forma para o verdadeiro desenvolvimento, se a sua não é uma situação humana? A este propósito, gostaria de recordar as palavras do Santo Padre Bento XVI no discurso às Nações Unidas, no dia 18 de Abril deste ano: "O futuro será construído sobre os direitos humanos". Referimo-nos a um núcleo fundamental de valores, portanto de direitos, mas também de deveres e responsabilidades, incluída a necessidade de promover a dignidade humana e a justiça, sem impor o relativismo, nem o imperialismo cultural, e com a plena aceitação dos princípios de subsidiariedade e solidariedade. A aplicação concreta destes valores é um facto-chave para o bom êxito das políticas governamentais neste âmbito. Nas últimas décadas, a Santa Sé empreendeu e promoveu uma vasta defesa da Declaração universal dos direitos do homem na sua integridade e indivisibilidade, entendida em conformidade com o direito natural. Aproveito o ensejo para repetir que cada forma de migração temporária e circular nunca deve servir de pretexto para evitar o pleno respeito dos direitos dos migrantes e, de maneira específica, do seu direito à reunificação familiar, ao reconhecimento da sua contribuição para o desenvolvimento, tanto através do trabalho como mediante a remessa de dinheiro para casa. Cada falência neste âmbito indicaria uma falta de políticas de integração e cooperação nos países de chegada, assim como de políticas de desenvolvimento nacional nos países de origem. Desenvolvimento é uma palavra-chave nos nossos encontros, mas muitas vezes por detrás dela esconde-se a pobreza. Discriminação, violência, limites às liberdades pessoais e comunitárias são todas realidades comuns, quer da migração quer da pobreza. Além disso, ambas são caracterizadas pela formação de grupos fechados, que impedem o encontro e o diálogo, privando as pessoas do enriquecimento e do intercâmbio mútuo, da integração e da reciprocidade, da compreensão e do benefício comum. Os governos deveriam continuar a criar as condições pelas quais a migração nunca seja a única opção deixada às pessoas para encontrarem um trabalho e levarem uma vida segura e digna. Maiores ocasiões de trabalho deveriam ser criadas nos países de origem, evitando-se qualquer política migratória que mine os alicerces da sociedade, especialmente a família, que é a sua célula de base. As vantagens potenciais da emigração são superadas pelos problemas que surgem em particular nas famílias expostas ao risco da desintegração. Em tal situação, quem mais sofre são os filhos, que muitas vezes crescem sem pais e são obrigados a assumir o ónus de responsabilidades gravosas. Nos países de recepção, a reunificação familiar é o melhor modo de promover a integração dos imigrados e eliminar muitos problemas, de modo especial ligados à insegurança e à ordem pública. Os migrantes não representam só um problema, mas também um dom para as nossas sociedades. Eles ajudam-nos no nosso trabalho, obrigam-nos a abrir a nossa mente, as nossas economias e as nossas políticas, estimulando-nos a buscar novos modelos. Só juntos poderemos vencer este desafio e abrir o nosso mundo ao futuro, do qual todos queremos gozar.
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