PONTIFÍCIO CONSELHO PARA AS COMUNICAÇÕES SOCIAIS

PORNOGRAFIA E VIOLÊNCIA
NAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS
UMA RESPOSTA PASTORAL

INTRODUÇÃO

1. Ao longo destes últimos anos houve uma revolução mundial no modo de perceber os valores morais, seguida de mudanças profundas na maneira de pensar e de agir das pessoas. Os meios de comunicação social tiveram e continuam a ter importante papel neste processo de transformação individual e social, na medida em que introduzem e refletem novas atitudes e estilos de vida. (l)

2. Algumas destas mudanças foram positivas. Hoje, como afirmou recentemente o Papa João Paulo II, "a primeira nota positiva consiste em que muitos homens e mulheres têm plena consciência de sua dignidade e da de todo ser humano ... Ao mesmo tempo em um mundo dividido e trastornado por conflitos de todo tipo, vai crescendo a convicção de uma interdependência radical e, por conseguinte, a necessidade de uma solidariedade que a assuma e traduza no plano moral". (2) As comunicações sociais têm contribuído muito para que aconteçam estas mudanças.

3. Muitas destas mudanças, porém, têm sido negativas. Ao lado dos abusos de sempre, estão-se dando novas violações da dignidade humana e dos valores e ideais cristãos. Aqui também as comunicações sociais têm sua parte de responsabilidade.

4. Embora seja certo que estes meios - como afirma o Concílio Vaticano II - "prestam grandes serviços ao gênero humano", o é igualmente que "podem ser utilizados contra os desígnios do Criador e convertidos em instrumentos do mal". (3)

5. Um dos fenômenos alarmantes destes anos tem sido a crescente difusão da pornografia e a generalização da violência nos meios de comunicação social. Livros e revistas, cinema e teatro, televisão e videocassetes, espaços publicitários e as próprias telecomunicações, mostram freqüentemente comportamentos violentos ou de sexualidade permissiva que quase chegam ao umbral da pornografia e que são moralmente inaceitáveis.

6. A pornografia e a exaltação da violência são velhas realidades da condição humana que evidenciam a componente mais torpe da natureza humana decaída pelo pecado. Durante o último quarto de século adquiriram uma amplitude nova e passaram a constituir um sério problema social. Enquanto cresce a confusão a respeito das normas morais, as comunicações tornaram a pornografia e a violência acessíveis ao grande público, inclusive crianças e jovens. Este problema, que antes permanecia confinado ao ambito dos países ricos, começou, com a comunicação moderna, a corromper os valores morais das nações em desenvolvimento.

7. Os meios de comunicaç*ao social podem ao mesmo tempo ser eficazes instrumentos de unidade e de compreensão mútua e veículos de uma visão deformada da vida, da família, da religião e da moralidade - segundo uma interpretação que não respeita a auténtica dignidade nem o destino da pessoa humana -. (4) Em particular, os responsáveis familiares de muitas regiões do mundo têm expressado uma compreensível preocupação a respeito dos filmes, videocassetes e programas de televisão que seus filhos estão em condições de ver, bem como gravações que podem ouvir e publicações que podem ler. E se negam a que os valores morais inculcados no lar sejam destruídos por produções repreensíveis em todos os lugares muitas vezes graças a estes meios.

8. Trata-se de ilustrar neste documento os efeitos mais graves da pornografia e da violência sobre o indivíduo e sobre a sociedade bem como assinalar as causas principais do problema tal como hoje se apresenta. Por último, tratar-se-á de indicar os passos necessários que devem dar os comunicadores profissionais, os pais e educadores, a juventude e o público em geral, as autoridades civis e eclesiásticas, as organizações privadas e religiosas, para aplicar o remédio necessário.

EFEITOS DA PORNOGRAFIA E DA VIOLÊNCIA

9. A experiência quotidiana confirma os estudos realizados no mundo inteiro acerca das consequências negativas da pornografia e das cenas de violência que os meios de comunicação social transmitem. (5) Entende-se por pornografia, neste contexto, a violação, por meio do uso de técnicas audio-visuais, do direito à privacidade do corpo humano em sua natureza masculina e feminina, violação que reduz a pessoa humana e o corpo humano a um objeto anônimo destinado a uma má utilização com a intenção de obter gratificação concupiscente. A violência, neste contexto, pode ser entendida como a apresentação destinada a excitar os instintos humanos fundamentais para atos contrários à dignidade da pessoa, e que descreve a força física intensa exercida de maneira profundamente ofensiva e amiúde passional. Os especialistas às vezes não estão de acordo sobre o impacto deste fenômeno e sobre o modo em que afeta os indivíduos e os grupos atingidos pelo mesmo, mas as linhas mestras da questão aparecem claras, límpidas e inquietantes.

10. Ninguém pode considerar-se imune aos efeitos degradantes da pornografia e da violência, ou a salvo da erosão causada pelos que atuam sob sua influência. As crianças e os jovens são especialmente vulneráveis e expostos a serem vítimas. A pornografia e a violência sádica depreciam a sexualidade, pervertem as relações humanas, exploram os indivíduos -especialmente as mulheres e as crianças -, destroem o matrimônio e a vida familiar, inspiram atitudes anti-sociais e debilitam a fibra moral da sociedade.

11. É evidente que um dos efeitos da pornografia é o pecado. A participação voluntária na produção e na difusão destes produtos nocivos deve ser considerada como um sério mal moral. Além disso, esta produção e difusão não poderiam ter lugar, se não existisse uma demanda. Assim pois, os que fazem uso destes produtos não só se prejudicam a si mesmos, mas também contribuem para a promoção de um comércio nefasto.

12. Uma freqüente exposição das crianças à violência nas comunicações sociais pode resultar perturbadora para elas, uma vez que são incapazes de distinguir claramente a fantasia da realidade.

Num estágio mais avançado, a violência sádica nestes meios pode condicionar as pessoas impressionáveis, sobretudo os jovens, ao ponto de chegarem a considerá-la normal, aceitável e digna de ser imitada.

13. Tem-se dito que pode haver uma vinculação psicológica entre a pornografia e a violência sádica. Uma certa pornografia já é abertamente violenta em seu conteúdo e expressão. Os que vêem, escutam ou lêem um material assim, correm o risco de introduzí-lo no seu próprio comportamento. Acabam perdendo o respeito para com os demais, como filhos de Deus e irmãos da mesma família humana. Uma vinculação tal entre pornografia e violência sádica tem particulares implicações para as pessoas afetadas por certas enfermidades mentais.

14. Também a chamada pornografia leve ('soft core') pode paralizar progressivamente a sensibilidade, afogando gradativamente o sentido moral dos indivíduos até ao ponto de torná-los moralmente e pessoalmente indiferentes aos direitos e à dignidade dos demais.

A pornografia - como a droga - pode criar dependência e move à busca de material cada vez mais excitante ('hard core') e perverso. A probabilidade de adotar comportamentos anti-sociais crescerá à medida em que este processo prossegue.

15. A pornografia favorece insalubres preocupações nos terrenos da imaginação e do comportamento. Pode interferir no desenvolvimento moral da pessoa e no amadurecimento das relações humanas sãs e adultas, especialmente no matrimônio e na família, que exigem confiança recíproca e atitudes e intenções de explícita integridade moral.

16. A pornografia, além disso, questiona o caráter familiar da sexualidade humana autêntica. Na medida em que se considere a sexualidade como uma busca frenética do prazer individual, mais do que uma expressão perdurável do amor no matrimônio, a pornografia aparecerá como um fator capaz de minar a vida familiar em sua totalidade.

17. No pior dos casos, a pornografia pode atuar como agente de incitação e reforço, um cúmplice indireto, em agressões sexuais graves e perigosas, tais como a pedofilia, os seqüestros e assassinatos.

18. Uma das consequências fundamentais da pornografia e da violência é o menosprezo dos demais, ao considerá-los como objetos em vez de pessoas. A pornografia e a violência suprimem a ternura e a compaixão para deixar seu espaço à indiferença, quando não à brutalidade.

CAUSAS DO PROBLEMA

19. Um dos motivos básicos da difusão da pornografia e da violência sádica no ámbito dos meios de comunicação parece ser a propagação de uma moral permissiva, baseada na busca da satisfação individual a todo custo. Um nihilismo moral da desesperação se ajunta a isso, que acaba fazendo do prazer a única felicidade acessível à pessoa humana.

20. Um certo número de causas mais imediatas contribuem ulteriormente para a escalada da pornografia e da violência nos "media". Entre estas cabe citar:

- O benefício econômico. A pornografia é uma indústria lucrativa. Alguns setores da indústria das comunicações sucumbiram tragicamente à tentação de explorar a debilidade humana, especialmente a dos jovens e a das mentes impressionáveis, para obter proveito de produções pornográficas e violentas. Esta indústria pornográfica é às vezes tão lucrativa que ela, em algumas sociedades, faz parte do crime organizado.

- Falsos argumentos libertários. A liberdade de expressão exige, conforme alguns, uma tolerância para com a pornografia, mesmo ao preço da saúde moral dos jovens e do direito à intimidade, assim como a um ambiente de pública decência. Alguns, também erroneamente, afirmam que o melhor meio para combater a pornografia consiste em legalizá-la. Estes argumentos são às vezes propostos por grupos minoritários que não representam os critérios morais da maioria e que se esquecem de que a cada direito corresponde uma responsabilidade. O direito à liberdade de expressão não é absoluto. A responsabilidade pública de promover o bem moral dos jovens, de garantir o respeito às mulheres e a proteção da vida privada e da decência pública mostra claramente que a liberdade não pode equiparar-se à libertinagem.

- A ausência de leis cuidadosamente preparadas ou a sua não aplicação, para a proteção do bem comum, em particular da moralidade dos jovens.

- Confusão e apatia por parte de muitos, inclusive de membros da comunidade religiosa, que se consideram erroneamente a si mesmos estranhos à problemática da pornografia e da violência nos "media", ou sem possibilidades de contribuir para a solução do problema.

RESPOSTAS AO PROBLEMA

21. A propagação da pornografia e da violência através dos meios de comunicação social é uma ofensa aos indivíduos e à sociedade e coloca um problema urgente que exige respostas realistas por parte das pessoas e dos grupos. O legítimo direito à liberdade de expressão e ao intercambio livre de informação deve ser protegido. Ao mesmo tempo, deve-se salvaguardar o direito dos indivíduos, das famílias e da sociedade à vida privada, à decência pública e à proteção dos valores essenciais da vida.

22. Far-se-á referência a sete setores com especiais deveres na matéria: profissionais da comunicação, pais, educadores, juventude, público em geral, autoridades públicas e Igreja e grupos religiosos.

23 . Pofissionais da comunicação. Seria desleal sugerir que todos os meios e todos os comunicadores estão implicados neste negócio nocivo. São muitos os comunicadores que se distinguem por suas qualidades pessoais e profissionais. Tratam de assumir sua responsabilidade aplicando com fidelidade as normas morais e os anima um grande desejo de serviço ao bem comum. Merecem nossa admiração e estímulo especialmente os que se dedicam à criação de sadios entretenimentos familiares.

Recomendamos com insistência a estes comunicadores a unirem-se para a elaboração e aplicação de códigos éticos em matéria de comunicação social e de publicidade, inspirados no bem comum e orientados para o desenvolvimento integral do homem. Estes códigos se fazem especialmente necessários no contexto da televisão, que permite que as imagens entrem nos lares, ali onde as crianças se encontram muitas vezes sozinhas e sem vigilância. O autocontrole é sempre o melhor controle, assim como a autodisciplina, no seio dos próprios meios, é a primeira e mais desejável das linhas de defesa contra os que buscam proveito mediante a produção de programas pornográficos e violentos que envilecem os meios de comunicação e corrompem a própria sociedade.

Recomenda-se vivamente aos comunicadores para que, também através destes meios, façam conhecer as medidas necessárias que ponham um dique à maré de pornografia e de exaltação da violência na sociedade.

24. Pais. Convidam-se os pais para que multipliquem seus esforços em ordem a uma completa formação moral das crianças e dos jovens. Isso supõe uma educação em favor de uma sadia atitude frente à sexualidade humana, baseada no respeito à dignidade da pessoa como filha de Deus, na virtude da castidade e na prática da autodisciplina. Uma vida familiar equilibrada, na qual os pais sejam fiéis praticantes e totalmente entregues um ao outro e a seus filhos, constituirá a escola ideal de formação para os sadios valores morais.

As crianças e os jovens do nosso tempo necessitam da educação que lhes permita discernir os programas e amadurecer sua condição de usuários responsáveis da comunicação. O exemplo dos pais é determinante nesta matéria. A passividade ou auto-indulgência diante de certos programas será fonte de malentendidos prejudiciais para a juventude. Deve-se dar especial importância - para o bem dos jovens - ao exemplo dos pais no que concerne à autenticidade de seu amor e à ternura que saibam manifestar em sua vida matrimonial; assim como a sua disponibilidade a discutir com os filhos as questões de interesse, numa atmosfera amável e afetuosa. Convém não esquecer que, quando se está educando, "se obtém mais com uma explicação do que proibindo", (6)

25. Educadores. Os principais colaboradores dos pais, na formação moral dos jovens, são os educadores. As escolas e os programas educativos devem promover e inculcar os valores éticos e sociais, para garantir a unidade e o sadio desenvolvimento da família e da sociedade.

Os programas de maior valor serão, no contexto educativo, aqueles que formem os jovens para uma atitude crítica e para uma capacidade de discernimento no uso da televisão, do rádio e dos outros meios de comunicação social. Deste modo os jovens serão também capazes de resistir às manipulações e saberão lutar contra os hábitos meramente passivos na escuta e visão destes meios.

Deve-se sublinhar a importância de que as escolas saibam pôr em relevo o respeito à pessoa humana, o valor da vida famíliar e a importância da integridade moral pessoal.

26. Jovens. Os jovens contribuirão a pôr muros ao avanço da pornografia e da violência nos "media" se souberem responder, positivamente, às iniciativas de seus pais e educadores e assumirem suas responsabilidades, naquilo que reclama capacidade de decisão moral, assim como na escolha de suas diversões.

27. O público. O público em geral deve também fazer ouvir sua voz. Os cidadãos - incluídos os jovens - têm a tarefa de expressar individual e coletivamente seu ponto-de-vista diante dos produtores, interesses comerciais e autoridades civis. Torna-se urgente manter um diálogo continuado entre os comunicadores e os representantes do público, a fim de que os que atuam nas comunicações sociais estejam a par das exigências reais e dos interesses dos usuários.

28. Autoridade pública. Os legisladores, os encarregados da administração do Estado e da justiça são chamados a dar uma resposta ao problema da pornografia e da violência sádica difundidas pelos meios de comunicação. Devem-se promulgar leis sadias, devem-se clarificar as ambíguas e devem-se reforçar as leis que já existem.

Dadas as implicações que apresenta a produção e distribuição de material pornográfico, deve-se atuar a nível regional, continental e internacional para controlar com êxito este insidioso tráfico. Os que já tomaram iniciativas deste tipo merecem todo o nosso apoio e estímulo. (7)

As leis e os agentes da lei têm o dever sagrado de proteger o bem comum, especialmente o que concerne à juventude e aos membros mais vulneráveis da comunidade.

Já assinalamos alguns dos efeitos negativos da pornografia e da violência. Cabe tirar também a conclusão de que se questiona e ameaça o bem comum especialmente quando este material se produz, expõe e distribui sem restrições nem regulamentos.

A autoridade civil deve sentir-se obrigada a empreender uma rápida ação diante do problema, ali onde existe, e a emanar criteriosas medidas preventivas onde a questão comece a colocar-se ou onde ainda não tenha chegado a ser uma urgência angustiante.

29. Igreja e grupos religiosos. A primeira responsabilidade da Igreja consiste no ensinamento constante e claro da fé e, em consequência disso, da objetiva verdade moral, incluída a verdade referente à moral sexual. Numa época de permissividade e confusão moral, requer-se que a Igreja seja uma voz profética e muitas vezes um sinal de contradição.

A assim chamada "ética" da gratificação individual imediata se opõe fundamentalmente à realização plena e integral da pessoa humana. A educação para a vida familiar e a inserção responsável na vida social exigem a formação para a castidade e para a autodisciplina. A pornografia e a violência generalizada tendem a ofuscar a imagem divina em cada pessoa humana, debilitam o matrimônio e a vida familiar e trazem graves danos aos indivíduos e à sociedade.

Onde seja possível, a Igreja é chamada a colaborar com outras Igrejas cristãs, comunidades e grupos religiosos, a fim de ensinar e promover esta mensagem. Deve igualmente empenhar as suas instituições e pessoas em uma ação formativa sobre o uso dos meios da comunicação social e seu papel na vida individual e social. Neste campo os pais merecem uma assistência e atenção especiais.

Por estes motivos, a formação para a comunicação deveria fazer parte dos programas educativos nas escolas católicas e em outras iniciativas educativas da Igreja, bem como nos seminários, (8) nos programas de formação dos religiosos e institutos seculares, na formação permanente do clero e na catequese paroquial de jovens e adultos. Tanto os sacerdotes como os religiosos e religiosas que trabalham na pastoral e na educação deveriam começar eles mesmos por dar o exemplo de discernimento no uso dos "media" escritos e audiovisuais.

30. Por último, uma atitude de pura restrição ou de censura por parte da Igreja diante destes meios não resulta nem suficiente nem apropriada. A Igreja deve, pelo contrário, empenhar-se num diálogo contínuo com os comunicadores conscientes de suas responsabilidades. Deve animá-los e sustentá-los em sua missão ali onde seja possível e desejável. Os comunicadores católicos e suas organizações, com suas perspectivas e experiências próprias, são chamados a exercer um papel decisivo em tais conversações.

31. Avaliando conscientemente as produções e publicações, em função de critérios morais claros e substanciais, os críticos católicos e as organizações católicas de comunicação podem oferecer valiosa assistência aos profissionais da comunicação e às famílias. De fato, as orientações já existentes em documentos da Igreja sobre os "media", incluídas recentes tomadas de posição de numerosos bispos sobre a pornografia e a violência, devem ser tomadas em consideração e deveriam ser mais sistematicamente aplicadas.

32. O presente documento é endereçado às famílias que exprimiram largamente suas preocupações e aos pastores da Igreja, para convidar a uma reflexão, de caráter ético e prático, cada vez mais ampla sobre o problema da pornografia nos meios de comunicação, e para animar a todos a seguir a advertência de São Paulo: "Nao te deixes vencer pelo mal, mas vence o mal pelo bem" (Rm 12, 21).

Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais.

Cidade do Vaticano, 7 de maio de 1989

JOHN P. FOLEY
Presidente

Mons. PIERFRANCO PASTORE
Secretário

NOTAS

(1) Instrução pastoral Communio et Progressio, 22.

(2) Encíclica Sollicitudo rei socialis, 26.

(3) Inter mirifica, 2 a.

(4) Exortação apostólica Familiaris consortio, 76; cf. Mensagem de João Paulo II para a Jornada Mundial das Comunicações Sociais, 1° de maio de 1980.

(5) Entre eles pode-se citar: 1) Il Rapporto Longford sulla Pornografia (título original: Pornography: The Longford Report), Ricerche Mursia, Milão (Itália), 1978; 2) Fiinal Report of the Attorney General's Commission on Pornography, Rutledge Hill Press, Nashville (EE.UU.) 1986; 3) ISPES (Istituto di Studi Politici, Economici e Sociali), I e II Rapporto sulla Pornografia in Italia, Roma (Itália), 1986 e 1988.

(6) Communio et progressio, 67.

(7) A CEE (Comunidade Economica Européia), o Conselho da Europa e a UNESCO, entre outras organizações, estão atuando neste sentido.

(8) Cf. Congregação para a Educação Catolica, Orientações para a formação dos futuros sacerdotes acerca dos instrumentos de comunicação social, Cidade do Vaticano, 1986.